DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600252 252 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 4 de fevereiro de 2026 WAGNER ALBINO BATISTA 1º Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo SEI: 00248.001475/2025-87. UASG: 389342. Objeto: Contratação de empresa especializada em guarda documental e prestação de serviços de organização, seleção, identificação, classificação, separação, ordenação, higienização, digitação, digitalização, indexação de documentos, processos e pastas e armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos com acessibilidade aos usuários, do arquivo unificado do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren/SE). Edital/Entrega das Propostas a partir de 06/02/2026 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h30 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/. Aracaju/SE, 5 de fevereiro de 2026 MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI n°05.010748/2024-56, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°52/2023, decorrente do PE.21/2023, Processo Administrativo n°7907/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: VOAR TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 26.585.506/0001-01; objetivo: Porrogação do prazo de vigência do Contrato Original, por mais 12(doze)meses, passando a viver de 02 de fevereiro de 2026 a 01 de fevereiro 2027; bem como, inclusão de Cláusula Contratual, cujo objeto é serviços de Agenciamento de Viagens, para atender a demanda do Crea-BA; conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.038; data de assinatura 30/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.007283/2025-37; Contrato n°06/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: FORLOGIC SOFTWARE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.266.932/0001-67; Objeto: Contratação de uma solução informatizada (software) em nuvem, destinada à Gestão da Qualidade, com funcionalidades voltadas ao atendimento dos requisitos da norma ABNT NBR ISSO 9001:2015. O valor da contratação é de R$47.400,00(quarenta e sete mil e quatrocentos reais), R$9.000,00(nove mil reais) implantação personalizada, em pagamento único e R$3.200,00(três mil e duzentos reais)mensais. Prazo e vigência, 12(doze)meses contados da assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. Processo SEI 05.009429/2025-89, Contrato n°24/2026, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, b), da lei 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: ATUAL CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E S O LU ÇÕ ES INOVADORAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.019.342/0001-04; Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria, de natureza continuada e predominantemente intelectual, voltados à manutenção e ampliação da certificação ISO 9001, bem como ao suporte técnico à revisão e implementação do Planejamento Estratégico Institucional do Crea-BA (Ciclo 2027-2030) e à elaboração do novo Ciclo do Plano Plurianual - PPA; o prazo de vigência é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do contrato. O Valor contratual é de R$336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data assinatura: 30/01/2026, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 05.009053/2024-21, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n.º90018/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: CADEIRA E CIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº09.046.339/0001-01; Objetivo: prorrogação do prazo do Contrato Original por 12 (doze) meses, passando a viger de 14/01/2026 a 13/01/2027, cujo objeto é a montagem de mobiliário, sendo: mesas, armários e gaveteiros; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 05/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 05.011065/2025-05; Contrato n°11/2026, decorrente do Pregão Eletrônico n°90015/2025; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.539.604/0001-52; Objeto: Aquisição de fardamento para Técnicos de Fiscalização da Coordenação de Fiscalização e Gestores do Crea-BA; O prazo de vigência é de 12(doze)meses, com entrega do objeto é de 90 (noventa) dias corridos, contados da assinatura; O valor da contratação é de R$94.800,000 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014; Data de Assinatura: 30/01/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 05.010682/2025-85; Contrato n°04/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.601.397/0001-28; Objeto: Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 300 (trezentos) Mbps de download (no mínimo), 60 Mbps de Upload (no mínimo). O valor da contratação é de R$3.600,00(três mil e seiscentos reais), com pagamento mensal de R$300,00(trezentos reais). Prazo e vigência, 60(sessenta)meses contados da assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; Data de Assinatura: 02/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . Processo n° 05.000094/2026-14, Contrato n°19/2026, mediante Contratação Direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.912.718/0001-54; Objeto: Aquisição de 51 (cinquenta e um) poltronas destinadas à composição do auditório da Inspetoria de Irecê, visando oferecer conforto, acessibilidade e funcionalidade nas avidades instucionais realizadas no local, conforme especificações do objeto, sendo: a) 49 Poltronas comum, SC Rute, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor unitário R$910,00, total R$44.590,00; b) 01 Poltrona SC Rute P.O, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$1.456,00; c) 01 Poltrona SC Rute PMR, encosto fixo, assento retrátil, com prancheta, revestida, valor R$1.183,00. Valor total deste contrato é de R$47.229,00 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais), Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; data de assinatura: 03/02/2026, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea- BA . Processo n°05.000201/2026-12, Contrato n°16/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Seguro de frota para 06(seis)veículos pertencentes ao Crea-BA; Prazo de Vigência: 90(noventa)dias, contados da assinatura, prazo da apólice deste seguro emergencial, vigência de 90 (noventa)dias, sendo o cálculo do prêmio realizado exclusivamente para esse período de cobertura; o valor global R$4.456,56 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); conta orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 04/02/2026, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviço de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada; Fundamento: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Processo: 88487/2025; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshme Soluções para internet Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual com reajuste de valores, referente a contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada, que inclui as funcionalidades de consulta, cópia e download de jurisprudências, diários oficiais, modelos e peças, assim como a leitura de obras doutrinárias, a busca por conteúdo dentro das obras e a cópia de referências com formatação ABNT, bem como acompanhamento, consulta de até 5 (cinco) processos e notificações por e-mail sobre novas movimentações; Valor do aditivo de contrato: R$ 4.990,73; Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bernardo de Carvalho Barbosa - Contratada. Goiânia, 13/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: E M BARROS DE LIMA SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2023, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, bem como a atualização de seus valores unitários, além da supressão cujo propósito é atender demanda do CREA/RN, resultando numa redução no valor contratual correspondente a 62,474932% de seu valor atualizado. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/02/2027. VALOR: R$ 189.805,40 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e quarenta centavos). FONTE DE R EC U R S O S : 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 127, emitida em 30/01/2026, proveniente de Orçamento do CREA/RN. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024-CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação. RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nota 1: os candidatos aprovados listados abaixo, apresentaram Termo de Desistência e Renúncia de Cargo Público . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .852083-5 .MARINA SILVA MOURA .13º GERAL .N AT A L . .849254-1 .ANDERSON GUILHERME MORAIS OLIVEIRA .16º GERAL .N AT A L Nota2: os candidatos aprovados listados abaixo já foram convocados, ocupando vagas de Lista Geral e da Lista Negros - PPP (Pessoas Pretas ou Pardas) . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .848846-7 .WANESSA GABRIELLE DE ATAÍDE WANDERLEY .14º GERAL .N AT A L . .848617-1 .RAFAEL CRISTIANO DE SOUZA .6º PPP .N AT A L . .848832-0 .ARIADNE FARIAS SANTIAGO .7º PPP .N AT A L . .852425-3 .CLENILSON FAUSTINO .8º PPP .N AT A L Segue abaixo a lista de convocados para nomeação . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .848617-1 .RAFAEL CRISTIANO DE SOUZA .15º GERAL .N AT A L . .867141-5 .JIMMY JOHNSON DANTAS .17º GERAL .CURRAIS NOVOS . .848832-0 .ARIADNE FARIAS SANTIAGO .18º GERAL .N AT A L . .852425-3 .CLENILSON FAUSTINO .19º GERAL .N AT A L . .849166-3 .MARIA KAROLAINY DO NASCIMENTO .9º PPP .N AT A L CARGO: ASSESSOR TÉCNICO . .I N S C R I Ç ÃO .C A N D I DAT O .C L A S S I F I C AÇ ÃO DA VAGA .LO C A L I DA D E . .866717-3 .EMANUEL LUCAS VIEIRA DINIZ .2º GERAL .N AT A L RELAÇÃO DOS EXAMES CARGOS: Assistente Administrativo e Assessor Técnico - Acuidade Visual - Hemograma Completo - Triglicerídeos - Colesterol Total - Glicemia - PSA Total ((apenas para o sexo masculino a partir de 45 anos) - Laudo Médico conforme modelo do edital (comprovação de deficiência). RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CANDITADO: - RG e CPF (frente e verso) - Título de Eleitor - Certidão de Casamento / Declaração de União Estável - Comprovante de Residência - Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito no item 3. DOS CARGOS do Edital. - CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página - Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS)