DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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D E P E N D E N T ES : - RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos) - Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos - Cartão do SUS Natal/RN, 3 de fevereiro de 2026 ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES PRESIDENTE DO Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . . Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Adriano Costa Vieira ..200.340-37 .2025006142 .60 dias . .Alexandre Pauly Ltda. ..22.921/0001-08 .2025008192 .60 dias . .Ângela de Sá Lemos de Medeiros ..947.039-06 .2024049283 .10 dias . .Cleiton dos Santos ..026.110-15 .2025006141 .60 dias . .Combate Equipamentos Ltda. ..51.371/0001-98 .2025008331 .60 dias . .Condomínio Edifício Burgel ..70.208/0001-96 .2025006731 .60 dias . .Engeo Consultoria e Assessoria Ltda. ..79.848/0001-73 .2025008763 .60 dias . .Kathiele Marina Koch de Souza Cabral ..*53.278/0001-61 .2025007384 .60 dias . .Konect Manutenção e Instalação Elétrica Ltda. ..39.443/0001-92 .2025007261 .60 dias . .L & A Prestadora de Serviços Ltda. ..90.707/0001-10 .2025005704 .60 dias . .LCF Acabamentos Ltda. ..*22.805/0001-0 .2025005886 .60 dias . .Leandro Santos Montagens Ltda ..33.470/0001-96 .2025008193 .60 dias . .M58 Startup Ltda. ..72.715/0001-29 .2025005582 .60 dias . .RG Prestadora de Serviços Ltda. ..*00.100/0001-81 .2025005701 .60 dias . .Silvio Lima Cardoso ..84.659/0001-87 .2025007298 .60 dias . .Toppo Sul Topografia Ltda. ..19.845/0001-66 .2025007028 .60 dias . .Vieira e Sgarbi Construtora Ltda. .*.19.649/0001-94 .2025007202 .60 dias . .Vladimir Mello Ramos ..077.600-97 .2025005891 .60 dias . .Zelar Construtora Ltda .*.56.626/0001-50 .2025077225 .60 dias Porto Alegre, 5 de fevereiro de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 386.15. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.245/91. Objeto: Locação de imóvel para a Seção de Juiz de Fora do CRF/MG. Conteúdo: Prorrogação da vigência. Locatária: HGD Empreendimentos Imobiliários S/A. Valor: R$ 16.455,93. Vigência: 02/02/2026 a 01/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATOS O CRF/RS firmou os seguintes instrumentos contratuais: Contrato nº 27/2025 - Processo: 40/2025-D - Objeto: Suporte técnico na estrutura AWS. Contratada: Besec Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ 33.794.289/0001-17 - Valor: R$ 4.000,00 mensal. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Assinatura: 01/12/2025. Contrato nº 28/2025 - Processo: 37/2025-D - Objeto: Elaboração e execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo vistorias e serviços correlatos. Contratada: Bertoldo Zanin & Cia Ltda. CNPJ 92.601.103/0001-25 - Valor: R$ 10.000,00 (pagamento único); R$ 1.980,00 mensal (serviços contínuos). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Assinatura: 23/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 - Processo: 34/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Contratada: Segura Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 02.423.947/0001-30 - Reajuste conforme IGP-M (FGV). Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Assinatura: 01/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 - Processo: 40/2022 - Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços do sistema de Gestão do Ponto e Painel de Gestão. Contratada: Senior Sistemas S/A. CNPJ 80.680.093/0001-81 - Valor mensal: R$ 1.881,63. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Assinatura: 01/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2025 - Processo: 27/2025-D - Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. Contratada: Betron Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ 03.229.363/0003-53 - Sem reajuste. Vigência: 10/01/2026 a 10/07/2026. Assinatura: 22/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 - Processo: 30/2023 - Objeto: Prorrogação do contrato de instalação e monitoramento de alarme. Contratada: Empresa de Segurança Cindapa do Sul Ltda. CNPJ 10.595.978/0009-54 - Sem reajuste. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Assinatura: 09/12/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - Processo: 31/2023-D - Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador. Contratada: Wolffort Eletromecânica Ltda. CNPJ 10.348.614/0001-12 - Valor mensal: R$ 492,96. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Assinatura: 01/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2024 - Processo: 18/2024-D - Objeto: Prorrogação do contrato de locação de veículos. Contratada: Cunha Locação Serviços e Transportes Ltda. CNPJ 20.357.581/0001-20 - Valor mensal: R$ 42.325,20. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Assinatura: 08/12/2025. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022 - Processo: 28/2022 - Objeto: Prorrogação do contrato referente ao plano de assistência odontológica. Contratada: Dental Uni Cooperativa Odontológica. CNPJ 78.738.101/0001-51 - Valor unitário mensal: R$ 13,58. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Assinatura: 22/12/2025. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 - Processo: 27/2024-D - Objeto: Prorrogação do contrato de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação da Seccional de Passo Fundo. Contratada: Juceile Alexandra da Costa Ltda. CNPJ 37.909.695/0001-39 - Valor mensal: R$ 583,40. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Assinatura: 06/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 023/2024. Contrato: 001/2025 Contratante: ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Vigilância, Diurna Desarmada e Noturna Armada, para postos de escala 12x36 a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Sede da CONTRATANTE. 2º Termo Aditivo ao Contrato - reajuste CCT, vigência a partir do dia 31/01/2026 até o dia 30/01/2027, nas hipóteses elencadas nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 549.806,40 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS-CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA os(as) Srs(Sras). FELIPE CAVALCANTE DA SILVA, 3º colocado para o Cargo de Assistente Administrativo na cota PPP; CAIO FABIO VALENTE RODRIGUES, 7º colocado para o Cargo de Assistente Administrativo em Ampla Concorrência; ANGELA DA SILVA FERNANDES CRUZ, 2ª colocada para o Cargo de Administrador em Ampla Concorrência; e VANNELY CLARCKSON ALTINO SANTOS, 3º colocado para o Cargo de Advogado em Ampla Concorrência, a comparecerem à sede do CREMAM, situada na Av . Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício. AMARILDO BRITO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 26/02/2026 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026, destinado a contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso corporativo à Internet por meio de 1 (um) link dedicado, designado como secundário, empregando tecnologia de fibra ótica e proporcionando uma velocidade mínima de 500 Mbps, incluir proteção ANTIDDOS, englobando a instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Salvador, BA 5 de fevereiro de 2026 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 06/2025 do contrato nº 10/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Da alteração do vencimento bruto dos jovens aprendizes: O valor do vencimento para cada jovem aprendiz será de R$ 800,18 (Oitocentos reais e dezoito centavos). Da alteração do valor do contrato: Em decorrência da alteração acima o valor do contrato passará a ser de R$ 3.723,96 (Três mil e setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos) mensais perfazendo o montante anual de R$ 44.687,52 (Quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-A S S O C I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr. GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO- Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023 do Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ Nº 02.685.728/0001-20; Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 009/2023 com início no dia 18/03/2026 e encerramento no dia 18/03/2027. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 03/02/2025.