DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600258 258 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte corporativo de colaboradores da Apex-Brasil, por meio do fretamento de vans executivas com motorista habilitado, compreendendo a execução do transporte, o acompanhamento técnico-operacional, a análise de demanda e a otimização de rotas, paradas e janelas de operação, para atendimento ao trajeto entre a Rodoviária do Plano Piloto e a sede da Apex-Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, com disponibilização inicial estimada máxima de 4 (quatro) vans, conforme parâmetros operacionais definidos no Termo de Referência e prévia validação da Coordenação de Infraestrutura. Data: 13/02/2026; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento > 174.2025.00051 > PE 03/2026 > Documentos, e no site https://licitacoes- e2.bb.com.br, sob o ID nº 1087243. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO DE GRADE CURRICULAR ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE COMUNICAÇÃO Social Publicidade e Propaganda da Faculdade IELUSC. Nova Estrutura Curricular aprovada pela Câmara de Ensino Superior em vinte e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco, denominada de código 96, a qual entrará em vigor a partir do ano de 2026: 1ª Fase: Onboarding (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Marketing Pensamento Estratégico (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Fotografia: Técnica e Linguagem (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Edição de Imagens (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Criatividade (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Laboratório de Linguagem e Criação Estratégica (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Psicologia (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Projeto Integrado I: Extensão e Curricularização (40h, sendo 40h destinadas a curricularização da extensão); Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 2ª Fase: Marketing e Comunicação Integrada (40h); Negócios e Inovação (40h); Design Gráfico (40h); Redação Publicitária (40h); Fotografia em Publicidade (40h); Formação do Pensamento (40h); Estética e História da Arte (40h); Bio, Life e Work- Vínculos (40h); Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 3ª Fase: Arenas Digitais (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Laboratório de Negócios (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Pesquisa de Marketing (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão) com pré-requisito em Marketing e Comunicação Integrada; Produção Audiovisual (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Direção de Arte (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Neuromarketing (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); com pré-requisito em Psicologia; Semiótica (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Projeto Integrado II: Extensão e Curricularização (40h, sendo 40h destinadas a curricularização da extensão); Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 4ª Fase: Planejamento de Marketing e Mensuração de Resultados (40h) com pré-requisito em Pesquisa de Marketing; Mídias Sociais (40h); Produção Audiovisual: do Roteiro à Tela (40h); Criação (40h) com pré-requisito em Direção de Arte e Redação Publicitária; Economia Criativa (40h); Culturas Emergentes (40h) com pré-requisito em Formação do Pensamento; Comportamentos e Consumo (40h); Bio, Life e Work- Cooperações e Inteligência Social (40h) com pré-requisito em Bio, Life e Work-Vínculos; Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 5ª Fase: Planejamento de Comunicação (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); com pré-requisito em Planejamento de Marketing e Mensuração de Resultados; Branding (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Media Code: Estratégia de mídia e pontos de contato (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Mais Criação (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Insight Científico: Teoria e Método da Pesquisa (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Teoria da Comunicação (40h, sendo 4h destinadas a curricularização da extensão); Data Driven e Decisão Analítica (40h, sendo 14h destinadas a curricularização da extensão); Projeto Integrado III: Extensão e Curricularização (40h, sendo 40h destinadas a curricularização da extensão); Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 6ª Fase: Backstage: Planejamento e Produção de Eventos (40h); Comunicação Preditiva e A.I. Driven (40h) com pré-requisito em Data Driven e Decisão Analítica; Planejamento de Mídia e Mensuração de resultados (40h) com pré-requisito em Data Driven e Decisão Analítica; Criação, agora vai (40h); B.I. (Inteligência de Mercado) (40h) com pré-requisito em Data Driven e Decisão Analítica; Cenas Midiáticas (40h); Investigação (40h) com pré-requisito em Insight Científico: Teoria e Método da Pesquisa; Bio, Life e Work-Identidades (40h) com pré-requisito em Bio, Life e Work-Cooperações e Inteligência Social; Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 7ª Fase: Gestão de Negócios Inovadores (40h, sendo 10h destinadas a curricularização da extensão); Marketing de Experiência (Live e Merchandising) (40h, sendo 10h destinadas a curricularização da extensão); Business Drive: Prospecção, Atendimento e Negociação (40h, sendo 10h destinadas a curricularização da extensão); Calma que é última Criação (40h, sendo 10h destinadas a curricularização da extensão); Inteligência Artificial para Criativos (40h); Design de Experiências e Eventos (40h) com pré-requisito em Backstage: Planejamento e Produção de Eventos; TCC I (40h) com pré-requisito em Investigação; Debates Contemporâneos I: Realidade Brasileira, Sociedade e Meio Ambiente e Comunicação Política (40h); Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. 8ª Fase: Bio, Life e Work-Futuro (80h) com pré-requisito em Bio, Life e Work- Identidades; Portfólio e Marca pessoal (80h); Debates Contemporâneos II: Realidade Brasileira, Sociedade e Meio Ambiente e Comunicação Política (80h); TCC II com pré- requisito em TCC I; Total: 320ha ou 266,66hr. Atividades Complementares. Observação: ao longo do curso o acadêmico deve realizar 160 horas de disciplinas eletivas obrigatórias e 160 horas de disciplinas optativas obrigatórias. . . Quadro síntese . .(a) Total de disciplinas obrigatórias ofertadas .2.560 h/a . .(b) Total de disciplinas eletivas obrigatórias .160 h/a . .(c) Total de disciplinas optativas obrigatórias .160 h/a . .(d) Total de horas de TCC .120 h/a . .(e) Total de curricularização da extensão (hora/relógio) .278 h/a . .(f) Total de horas de atividades complementar .300 h/r . .Total em hora aula (a + b + c + f) .3.180 h/a . .Total em hora relógio (a + b + c) = 2.400h/r + (f) = 2.700h/r .2.700 h/r Obs.: hora aula de 50 min. Joinville, 26 de novembro de 2025. ME. SILVIO IUNG Diretor Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) no período de 06/01/2026 a 30/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 09 (impresso) e 02 (digital) - registros, 190102, 190103; 512133, 512144, 516970, 517878, 519164, 519407, 520950, 521705, 529197. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 2 de fevereiro de 2026. EUGENIO EVANDRO FERNANDES Diretor Geral ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 00001.000209/2025; 1º TA CT 068.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BRASIL DE MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.866.651/0001-08; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONSULTIVA JURÍDICA E JURÍDICA PROCESSUAL , NAS ÁREAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRABALHISTA, CÍVEL, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL PARA ATENDIMENTO À AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 177.741,36; Data de Assinatura: 19/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000107/2023; 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO CONSDUCTO-ASSIST; CNPJ: 53.559.174/0001-55; Objeto: Termo Aditivo tem como objeto a renovação e o reajuste de valor do Contrato nº 012/2024/AGEVAP, firmado em 07 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, da Resolução ANA nº 122/2019, da Resolução INEA nº 160/2018; Prazo: 24 meses; Valor: R$ 3.812.259,02; Data de Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 00001.000135/2021; 4º TA - CT 005/2022 - NÚMERO SIGA: 5.100.13521.1.01.00522.04.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: BUMERANGUE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 32.136.667/0001-02; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COMUNICAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO DO COMITÊ GUANDU-RJ; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 578.777,23; Data de Assinatura: 01/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000273/2025; CONTRATO 002/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL VISANDO MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS DO COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL E DA UNIDADE DESCENTRALIZADA 01 AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 20.160,00; Data de Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000249/2025; CONTRATO 003/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: A. J. RIBEIRO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 28.006.475/0001-04; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO DE INTERNET, CO M VELOCIDADE DE, NO MÍNIMO, 500MBPS, PARA ATENDIMENTO A UNIDADE DESCENTRALIZADA 01 -CBH MÉDIO PARAÍBA DO SUL; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 1.199,88; Data de Assinatura: 23/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000151/2025; CONTRATO 005/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: HELTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP; CNPJ: 37.682.561/0001-28; Objeto: Aquisição de EPIS e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio da região hidrográfica II; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 164.033,10; Data de Assinatura: 26/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000151/2025; CONTRATO 006/2026; CONTRATANTE: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: HJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 48.981.996/0001- 90; Objeto: Aquisição de EPIS e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio da região hidrográfica II; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 175.702,80; Data de Assinatura: 27/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00001.000151/2025; CONTRATO 007/2026; CONTRATANTE: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: S.O.S SUL RESGATE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 03.928.511/0001-66; Objeto: A aquisição de EPIS e suprimentos para combate a queimadas e incêndios florestais, a serem doados às prefeituras municipais e brigadas de combate a incêndio da região hidrográfica II; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 2.372.575,00; Data de Assinatura: 27/01/2026.