DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 4 de fevereiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo nº 95/2026. Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (grupo formal e informal) para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 02 de março de 2026, às 09:00hs (nove horas) - Local: Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] e Edital pelo site: http://www.tanquedarca.al.gov.br. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 045/2025, COMUNICA aos interessados, Que: 1.Tendo em vista os pedidos de esclarecimentos e de impugnações ao edital do Pregão Eletrônico nº 004/2026, objeto: Aquisição de Equip, Materiais e Veiculo via Emend palarmentar, e que não houve até o momento respostas do setor responsável. 2.Diante do exposto, o processo será SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, sendo feito reabertura logo após o envio das repostas. 3.O aviso de suspensão, será publicado nos mesmos meios do aviso de licitação, para atendimento dos princípios da administração pública, em especifico da publicidade. 4. Após analises e providências posteriores, uma nova data para realização da sessão será publicada nos mesmos meios do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 3 de fevereiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a pavimentação e drenagem do acesso a Serra da Barriga - 1ª Etapa no Município de União dos Palmares - Data/Horário: 05 de MARÇO de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP Tipo: Menor Preço Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Eletroeletrônicos Medicinal, Data/Horário: 25 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Tipo: Menor Preço Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição De Peixes e Componentes Para Semana Santa, Data/Horário: 26 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP 2ª CHAMADA Tipo: Menor Valor Registro de Preços para futura e eventual Prestação de Serviços Funerários, Data/Horário: 26 de março de 2026 às 13:00hs (treze horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu/AL, 5 de Fevereiro de 2026. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando as disposições da Lei 8.666/93, art. 61 parágrafo único, que estabelecem a obrigatoriedade da publicidade dos atos administrativos como condição de sua eficácia, validade e transparência; Considerando o poder-dever da Administração Pública de convalidar atos administrativos que apresentem vícios sanáveis, desde que não haja comprometimento do objeto, do motivo ou da finalidade, nem prejuízo ao interesse público ou a direitos de terceiros; Considerando que a ausência ou intempestividade da publicação do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - SEMED/PMC, referente à PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO nº 003/2023-SEMED, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Solução de Educação Integrada de Gestão Escolar/Acadêmica (SIGE) e Gestão de Ensino Não Presencial (GENP), na modalidade de SAAS, compreendendo a capacitação, migração de dados, implantação, suporte e manutenção para atender as necessidades da rede de ensino municipal de Calçoene, não acarreta nulidade do ato, uma vez que o conteúdo é lícito, a autoridade signatária é competente e a finalidade pública foi integralmente atendida; Considerando que não se verifica qualquer lesão ao interesse público ou prejuízo a terceiros, tendo em vista que o Termo Aditivo tem por finalidade justificar tecnicamente a renovação contratual do Sistema de Gestão Escolar PROESC.COM assegurando a continuidade das atividades administrativas e dos serviços de gestão escolar, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, continuidade do serviço público e segurança jurídica; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos que apresentem defeitos sanáveis, desde que não resultem em prejuízo ao interesse público nem a terceiros; Fica convalidada o ato relativo ao extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2023 - SEMED/PMC, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALÇOENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. CONTRATADA: INOVADADOS LTDA CNPJ nº 10.497.494/0001-15. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização da Secretária Municipal de Educação, exarada em justificativa acostada ao procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação nº 002/2023-SEMED/PMC, e encontra amparo legal no art. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. DO OBJETO: PRORROGAR o PRAZO DA VIGÊNCIA e promover o REAJUSTE DE VALOR do Contrato nº 003/2023-SEMED/PMC, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 à 02/10/2026, nos termos do art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993. DO VALOR REAJUSTADO: O valor mensal atual é de R$ 10.364,43 (dez mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Após o reajuste de 5,62% - IPCA, o valor mensal do contrato resultará no valor de R$ 10.947,44 (dez mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DA ALTERAÇÃO: permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo, será publicado o extrato conforme que determina a Lei nº 8.666/93. Calçoene-AP, 30 de setembro de 2025. CECÍLIA DANTAS BATISTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 - CL/PMI Processo nº 0510.2783/2025 PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.2783/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 1/2026 - CL/PMI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção do Centro Público de Convivência do Curicaca, no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 05/02/2026. Valor Homologado: R$ 479.018,22 (Quatrocentos e setenta e nove mil, dezoito reais e vinte e dois centavos). Empresa: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA. CNPJ(MF) nº: 40.664.594/0001-50. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.059/2025-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, novos e de primeiro uso, com o objetivo de modernizar, estruturar e qualificar os serviços prestados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP através da Resolução nº 018/2024 - CMAS, de dezembro de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 24/02/2026 às 08:00 horas. data da realização: 24/02/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 5 de fevereiro de 2026 CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 16.01.2026/003 -SEMUSA/PMLJ Contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da atenção básica, vigilância em saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/02/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 25/02/2026 às 08:00 horas. data da realização: 25/02/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de fevereiro de 2026 ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação