DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600270 270 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 Processo n.º 0500.000451/2026 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do município de Delmiro Gouveia-AL. Data de realização: 24 de fevereiro de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE LICENÇA MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS, inscrita no CNPJ 12.250.908/0001-32, situada AV MIGUEL V DE NOVAES, 100 - CENTRO, DOIS RIACHOS/AL - AL, cep: 57.560-000, torna público que requereu ao IMA/AL, a autorização para recuperação da área degradada do antigo lixão municipal. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAUJO CAMILO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024; Processo Administrativo nº 66/2026; Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. José Luis Filho; Contratada: Consórcio - Pereira Lucio Engenharia LTDA X AR Engenharia e Servicos de Construcao LTDA, CNPJ nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, representada por Rosane Leão Gama, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 de fevereiro de 2026 à 05 de fevereiro de 2027. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de abril de 2026, encerrando-se em 10 de abril de 2027.; Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, disponibilização de pontos de conexão, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico contínuo, para atendimento às repartições públicas do Município de Limoeiro de Anadia ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 027/2026 (90027/2026) UASG Nº 926703 Processo nº 5800.48135/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação hospitalar para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS para atender os diversos órgãos da administração pública de Maceió. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 4 de fevereiro de 2026. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, por meio de dedetização, desinsetização, desratização e etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço. Data da realização: 13 de fevereiro de 2026. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 5 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 002.018.605058/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço contínuo de locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas para eventos, incluindo, mas não se limitando a: tendas, palcos, arquibancadas, gradis, sonorização, iluminação, banheiros químicos, stands, cadeiras, mesas e demais itens necessários para a realização dos eventos oficiais promovidos pelo Município de Maribondo/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço, por item; Processo n.º 002.018.142939/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) caminhão basculante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos; Data de realização: 03 de março de 2026, às 14h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 004.018.856921/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e itens complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 001.008.699640/2025; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de insumos e correlatos de saúde e odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 27 de fevereiro de 2026, às 10h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Maribondo,AL, 5 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Fica prorrogada para o dia 13 de fevereiro de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao processo nº 007.018.444802/2025, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, devido o julgamento de impugnação ao edital. Disponibilidade: Erro! A referência de hiperlink não é válida.; Informações: [email protected]. gov.br. VÂNIA RAMOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peixes. Data: 20 de fevereiro de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo n.º 01260013/2026 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 6.923,76 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL, NOS POVOADOS: ARATICUM, CAMPINHOS, CARAIBEIRAS E OURICURI DO MUNICIPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 923655/2021 - CONTRATO DE REPASSE Nº 108111729/2021 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data de realização: 26 de fevereiro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar - Data/Horário: 04 de março de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - Local: Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP: 57.510-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Dispensa Eletrônica nº: 001/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE CÂMARAS FRIAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Dispensa Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data da abertura da sessão pública: 11/02/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo/AL, 4 de fevereiro de 2026. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira