DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrelândia - Acre, 5 de fevereiro de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.252/2025 Estruturação do serviço de acolhimento de longa permanência para idosos, no município de Cruzeiro do Sul/AC. Data da inscrição: 05/02/2026 a 20/02/2026 Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: [email protected] Cruzeiro do Sul - AC, 4 de fevereiro de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia - Eireli. Objeto: Restauração de pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município de Epitaciolândia/AC, Convênio 945119/2023 - Ministério das Cidades. Valor global: R$ 1.913.992,21 (um milhão novecentos e treze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.26.782.0195.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas, Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 - RPM, 1700 - Convênio e 1706 - Transferência Especial da União. Data da Assinatura: 02/02/2026. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Valdinei da Silva Lima, Proprietário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Valor. NÚMERO DO CONTRATO: 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP E EXP LTDA. OBJETO: Alteração da clausula segunda, o valor do presente termo passa a ser de R$ 592.282,16 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e a Contratada, Emerson Pinheiro Valentim Lopes, Sócio Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) e óleo lubrificante 2 tempos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 20/02 de 2026. DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 Registro de Preços para Aquisição de Licenças de Antivírus, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto A c r e - AC . RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 23/02/2026. DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 05/02 à 19/02 de 2026. DATA DE ABERTURA: 20 de fevereiro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 4 de fevereiro de 2026 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para revitalização e ampliação de Quadra Esportiva - Betel, conforme diretrizes do Termo de Convênio celebrado com o Ministério da Defesa nº 941621/2023. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1CoiAbij-wnPVjRc-eVrskZG6vqC3h7Nj ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396. Rio Branco - Acre, 2 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 17/2025 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025 - CPL 01/PMRB, sob o número 90017/2025 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Reforma da quadra poliesportiva do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado no Beco da Lucinda 2, nº 126, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco/AC, que fica marcada para o dia 26 de fevereiro de 2026 às 10h (dez horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 09/02/2026 a 25/02/2026, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p x m x O t W z U Ec h l e R d S A c r q m - unoWL6mVm?usp=drive_link e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Br a n c o / AC . Rio Branco - AC, 2 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Reabertura órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves data de abertura: 26/02/2026 horário: 09h00min O edital e seus anexos podem ser adquiridos a partir do dia 09/02/2026 no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre através do LINCON ou por meio de solicitação no email: [email protected]. local de abertura: Prefeitura Municipal de rodrigues Alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES. Rodrigues Alves - Acre, 5 de fevereiro de 2026 NOÉ DE MELO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - PROCESSO Nº 1970/2025 - OBJETO - Contratação de empresa de engenharia para a construção de piscina no Complexo Esportivo Marreirão, em conformidade com o Convênio 916031/2021 - Ministério da Defesa, no município de Sena Madureira/AC, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descrito no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI e/ou SBC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, CONTRATADA: C. PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.989.042/0001-10, NA FORMA ABAIXO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados abaixo: Órgão: 20.010; Programa de Trabalho: 27.813.0012.1.016- Construção, Revitalização e Manutenção de Praças e Parques; Elemento de despesa: 4.4.90.51.99.00; Fonte de Recursos: 1.700; sendo o valor do contrato de R$ 538.300,00 (quinhentos e trinta e oito mil e trezentos reais). - ASSINAM: Gehlen Diniz Andrade, prefeito municipal de Sena Madureira e o Sr. Carpegeane Pinheiro Lima, pela empresa C. Pinheiro Lima Construtora LTDA . - DATA DE ASSINATURA: 03/02/2026. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 26 de fevereiro de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 2ª CONVOCAÇÃO Aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 20 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 5 de fevereiro de 2026 DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditamento, firmado em 16/01/2026, com o Instituto INSTITUTO GESTAR, inscrita no CNPJ/MF n.º 14.525.880/0001-24; Objeto: termo aditivo de Prazo de Vigência por mais 12(doze) meses; Fundamento Legal: Art. 132 da lei no 14.133 de 2021; Processo: 01070002/2026; Cobertura Orçamentária: Órgão: Sec. Mun. de Educação/ Func. Prog: 12.361.0001.2.006 - Manut. da Sec. Mun.de Educação; Valor: R$ R$: 3.427.704,00 Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior Contratado, José Claudio Silva dos Santos.