DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.00900 - SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - UASG 927331, através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 001/2025, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 23 de março de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.licitama.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA CONSTRU-IR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PALÁCIO DOS BALAIOS E REVITALIZAR PARTE EXISTENTE, CONSERVANDO A HISTÓRIA DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA, na forma da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ ou no auditório desta comissão de licitação, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 1.º andar, nesta Capital, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, cd, dvd ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: [email protected] São Luís (MA), 3 de fevereiro de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2023/01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 169/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2023, DE 01.02.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIO: Data Operações Portuárias LTDA. CNPJ DO CESSIONÁRIO: 25.270.244/0001-15. REPRESENTANTE DO CESSIONÁRIO: André Ribeiro Tavares da Silva. OBJETO DO CONTRATO: Pelo presente Termo Aditivo prorroga-se o Contrato de Cessão de Uso Onerosa N° 002/2023/00- EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 01 de fevereiro de 2029. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30.01.2026. SÃO LUÍS (MA), 02.02.2026. Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 1/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2026 - EMAP, no modo de disputa, FECHADO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado R$ 6.089.760,12 (seis milhões, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e doze centavos) no dia 06/03/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA DE: IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA; COMISSIONAMENTO E TESTES OPERACIONAIS RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FORÇA E DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI; SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA SECUNDÁRIA DO PORTO DO ITAQUI E TERMINAIS DELEGADOS DO CUJUPE E PONTA DA ESPERA. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 2706/2025-EMAP, de 15/08/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216- 6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6028 e 3216-6533. São Luís/MA, 3 de fevereiro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0200133/2025-55 Assinatura: 28/01/26. Partes: EMG/SEE/SRE CURVELO e Prefeitura Municipal de Lassance/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.872,14. Assinantes: Elizete Alves Matoso/ Superintendente Regional de Ensino de Curvelo e Atlos Cácio de Souza Pereira Gomes. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1661/25. Objeto: Serviço socioambiental de Almirante Tamandaré/PR. Recursos: BNDES Empresa: Rachid e Martins Projetos Sociais e Ambientais Ltda. OS: 415466 Contrato: 68223 Valor: R$ 85.290,00 Assinatura: 14/01/2026 Prazo Vigente: 210 Dias. LUCAS PAULINO DA SILVA GERENCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.692; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2018; Vitrine Filmes Ltda; Dormir De Olhos Abertos; R$ 68.000,00; 07/01/2026 / PR-05.697; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Cinemascópio Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Recife 220 Volts; R$ 1.500.000,00; 08/01/2026 / PR-05.698; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Cinemascópio Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Recife 220 Volts; R$ 900.000,00; 08/01/2026 / PR-05.713; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Save The Day; R$ 1.384.732,14; 27/01/2026 / PR-05.714; Coprodução Internacional Cinema/2023; Aguda Cinema e Arte Ltda; Infantaria; R$ 1.800.000,00; 28/01/2026 / PR- 05.715; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; Autoterapia; R$ 250.000,00; 28/01/2026 / PR-05.716; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Quarta-Feira Filmes Ltda; Quebrada; R$ 250.000,00; 28/01/2026 / PR-05.717; Comercialização Investimento Por Exercício De Opção Pelo FSA/2017; Avante Filmes Ltda; Ato Noturto (Ex-Matias); R$ 60.000,00; 29/01/2026 / PR-05.719; Produção Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2023; Vitrine Filmes Ltda; O Agente Secreto; R$ 750.000,00; 02/02/2026 / PR-05.720; Produção Cinema - Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Roseira Filmes E Produções Artísticas Ltda; Escândalo; R$ 250.000,00; 02/02/2026 / PR-05.721; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Roseira Filmes E Produções Artísticas Ltda; Escândalo; R$ 280.000,00; 02/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-76.772; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Estúdios Rios Produções SPE S.A; R$ 32.500.000,00; 15/01/2026 / FSA-79.174; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Neoplastique Entretenimento Ltda; R$ 1.980.000,00; 15/01/2026 / FSA-79.388; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Giros Projetos Audiovisuais Ltda; R$ 736.735,41; 16/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.488; Duo2.TV Ltda Me; Povo Da Floresta; 01; 11/12/2025; Alteração De Distribuidora. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 118/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, LOTE 1.//R$ 1.313.032,73//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 122/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LCE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.//Objeto: Aquisição de 02( duas) subestações de energia de 300 KVA com serviços.//R$ 217.999,93//90 dias//TC 402.226-23/2012. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/30550/000828- Uasg: 925958 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90004/2026 Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada em construção civil, para elaboração dos projetos executivos, complementares e execução da construção do Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins - TO. Data/Horário de abertura: 08 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 2 de fevereiro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ESTEFANIO TELES DAS CHAGAS, CNPJ nº. 01.206.219/0001-04, localizada em Mateiros - TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Wizllene Martins Rosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Estefano Teles das Chagas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 27 de fevereiro de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 16h. Tel: (63) 99287-3196 e através do e-mail: [email protected]. Mateiros- TO, 2 de janeiro de 2026. JOSÉLIA PEREIRA DOS SANTOS Presidente