DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600267 267 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus anexo, em favor da empresa CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA, inscrita sob o CNPJ nº 92.943.398/0001-18, vencedora do lote 3, com valor total de R$ 73.700.000,00 (setenta e três milhões setecentos mil reais). Rio Branco/AC, 23 de dezembro de 2025. ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente, GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 22/2026 E:04105.0000001657/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.060/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Cirurgia de Vídeo - Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000001261/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.085/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Hemodiálise) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000000222/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.026/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis); Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000000715/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.110/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos, Equipamentos e Suprimentos Médicos e Cirúrgicos - Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000001904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.265/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas, Suplementos e Fórmulas - Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000002152/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.031/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Sistema Respiratório) - Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000002321/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.056/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Utensílios Domésticos; Data de realização: 12 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000001042/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.205/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais (Antibiograma) - Data de realização: 11 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000001567/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.061/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Apoio Assistencial) - Data de realização: 16 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. E:04105.0000001769/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.062/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (EPI) - Data de realização: 13 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 4 de fevereiro de 2026 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 8/26 - CONDER Abertura: 06/03/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Contenção de Encosta do Novo PAC, GRUPO 4 - ETAPA 2 - LOTE 2, LOCALIZADA NA RUA GENGIBIRRA, LIBERDADE, EM SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 09/02/2026. Salvador - BA, 4 de fevereiro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 9/26 - CONDER Abertura: 22/04/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Execução de Obras de Contenção de 02 Encostas do Novo PAC - GRUPO 1 - ETAPA 5, LOTE 6 e GRUPO 2 - ETAPA 5, LOTE 5, LOCALIZADAS EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 09/02/2026. Salvador - BA, 4 de fevereiro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 7/26 - CONDER Abertura: 17/03/2026, às 09h:30m. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos Básicos do Sistema de Microdrenagem e Macrodrenagem, Requalificação Viária e Urbana, No Município de Aratuípe - Bahia. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 06/02/2026. Salvador - BA, 2 de fevereiro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/004/2026 ID BB Nº 1084995 - SSP/DG Abertura: 02/03/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de Equipamentos de informática, Nº Processo: 030.9404.2025.0129396-34. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1834/1950 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 04/02/2026 1º Sgt BM GUSTAVO BATISTA DE SOUZA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251134 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251134, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911342025, até o dia 27/02/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251210 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251210, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912102025, até o dia 27/02/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251437 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Cardiologista Especialista em Ecocardiografia e Procedimentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914372025, até o dia 03/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251502 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251502, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915022025, até o dia 27/02/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251847 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251847, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses (em regime de consignação), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918472025, até o dia 27/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260011 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260011, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900112026, até o dia 27/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Fevereiro de 2026 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro