DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600273 273 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 I N FO R M AÇÕ ES Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Públicas, no endereço acima, durante o horário de expediente. Benjamin Constant (AM), 4 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP JOSIVANE REIS NOGUEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 05/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/02/2026 até às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 4 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CO N S T A N T / A M . Data a partir do qual o edital estará disponível: 05/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/02/2026 até às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant (AM), 4 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025; CONTRATO nº128/2025. Contratante: Município de Envira-AM. Contratada: Antonelly Construções E Serviços LTDA, CNPJ nº: 04.718.687/0001-56. OBJETO: Conclusão Da Construção De Escola Infantil - Bairro Santa Rita - Creche Pré-Escola-Tipo 1, Padrão Fnde No Município De Envira/AM. Valor R$ 3.906.355,35 (Três milhões, novecentos e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: 18 (dezoito) meses. Dotação Orçamentária: Dotação: 545/2025. DETALHAMENTO: 02.04.12.365.0061.1005.449051.569. Órgão 02 - Poder Executivo. Unidade 04 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 - Educação. Subfunção: 365 - Educação Infantil. Programa: 0061 - Rede Física Educacional. Projeto/Atividade: 1005 - Construção e/ou Ampliação e Aqui.p/Unid.Educ de Educação Infantil. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Recurso: 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. Data: Envira - AM, 19 de janeiro de 2026. Assinatura: IVON RATES DA SILVA/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Objeto: Fornecimento de material escolar, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 23 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 - SRP Fornecimento de pão francês, destinado atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 24 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 - SRP Fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 25 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. IPIXUNA/Am, 5 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025 PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5808/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Presencial, nos autos do Processo Administrativo nº 5808/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MENEZES LTDA, inscrita sob CNPJ n° 84.112.846/0004-56, arrematante do LOTE 01; RDA FOODS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 24.900.273/0001-50, arrematante do LOTE 02. Itacoatiara - AM, 29 de dezembro de 2025 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica 02/2026, Proc. Nº 043/2026, tendo como objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO AMPARO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE TONANTINS/AM, data da sessão no dia 26/02/2026, às 10h:30hs (horário de Brasília). Concorrência Eletrônica 04/2026, Proc. Nº 048/2026, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICÍPAL SUZANA ALBORADA, no município de Tonantins/AM, data da sessão: 26/02/2026, às 16h:30m (Horário de Brasília): Retirada do edital Sistema BLL COMPRAS, http://bllcompras.com.br/, PNCP e no endereço acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente). Tonantins/AM, 5 de fevereiro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação