DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Início da sessão pública: será 10h:00mim do dia 26/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no site https://campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, na plataforma licitações-e, e no Setor de Licitações. Em 5 de fevereiro de 2026. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE NOVA PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 974277/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1100082-95, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 DE FEVEREIRO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. MOTIVO: Reposição de prazo legal. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital com a data correta se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 5 de fevereiro de 2026. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2026. Proc. nº 33536/2025- P.E Nº 001/2026. O MUNICI PIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇA O, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 30.667.266/0001-53, a seguir denominados como CONTRATANTES, e a empresa GA ASSUNCAO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.870.258/0001-26, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos tipo lanche, prontos para consumo, destinados ao atendimento do pessoal envolvido na execução e apoio dos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. Ass. 05/02/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026. Proc. nº 33536/2025- P.E Nº 001/2026. MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, a seguir denominados CONTRATANTES, e a empresa GA ASSUNCAO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.870.258/0001-26, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos tipo lanche, prontos para consumo, destinados ao atendimento do pessoal envolvido na execução e apoio dos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. Ass. 05/02/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.300,00 (Vinte e quatro mil e trezentos reais). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. Proc. nº 33536/2025- P.E Nº 001/2026. MUNICI PIO DE BARREIRAS/BA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, a seguir denominados CONTRATANTES, e a empresa GA ASSUNCAO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.870.258/0001-26, denominada CONTRATADA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentos tipo lanche, prontos para consumo, destinados ao atendimento do pessoal envolvido na execução e apoio dos eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Barreiras/BA. Ass. 05/02/2026. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.982,50 (trinta mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Otoniel Nascimento Teixeira, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 154/2025; CONTRATO Nº: 179/2025; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de construção na Orla do Cais Café sem Troco, neste Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 902810/2020/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.577,75 (trezentos e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 17/11/2025. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Adm: Nº 172/2025 Objeto: contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação de infraestrutura no Campo Maria Bonita, no Bairro da Biela, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Contrato de Repasse nº 788643/2013/MESPORTE/CAIXA, firmado com o Ministério do Esporte. Empresas vencedoras valor total: R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos): CJJ CONSTRUTORA LTDA (12936808000164) com os lotes: 1 no valor total de R$ 115.626,32 (cento e quinze mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Belmonte (BA), de 5 de janeiro de 2026 IEDO JOSE MENEZES ELIAS Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar. Edital: https://www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir de 09/02/26. Local de entrega e informações: CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, de 5 de fevereiro de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o chamamento público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresa (ME) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio e micro-ônibus com motorista, combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona urbana para zona rural do município, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao B. J. da Lapa, de 5 de fevereiro de 2026 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026PE Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de KIT ESCOLAR, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20.02.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, de 5 de fevereiro 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 013/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado/BA, 5 de fevereiro de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ada Engenharia e Construção Ltda., CNPJ/MF: 38.230.684/0001-90. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90013/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 222/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção civil/engenharia para ampliação da praça Ana Marcelina da Silva e pavimentação com bloco sextavado da Rua Aroeira Trecho 02 e Trecho 03, localizados no Povoado de Aroeira, Caetité-BA, nos termos do Convênio 014/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e o Município de Caetité/BA ., conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008; 1.053 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 274.579,08 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oito centavos). Vigência: 28 de maio de 2026. Data da assinatura: 28 de janeiro de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal. AVISO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 003, de 09 de janeiro de 2026, AVISA que, em decorrência da manifestação de interesse demonstrado em sessão pública realizada em 27/01/2026, quanto ao resultado da Chamada Pública 001/2025, cujo objeto é a Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite mínimo de