DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600275 275 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 45% (quarenta e cinco por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal 15.255, de 10 de novembro de 2025 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. CONCEDE os seguintes prazos: protocolo de recursos intencionados de 09 a 11/02/2026, apresentação de contrarrazões de 12 a 16/02/2026, nos termos do item 16 do instrumento Convocatório, quanto aos recursos protocolados de forma prévia serão considerados para fins de análise e julgamento, aos demais interessados ficam intimados a apresentar nos prazos acima e nas condições do edital de Chamada Pública, podendo ser protocolados de forma presencial, no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000 ou através do e-mail: [email protected]. O processo administrativo encontra-se disponível para vistas e consultas dos interessados e ao final de cada período será divulgado os recursos e as contrarrazões protocolados, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas. Em 5 de fevereiro de 2026. CAETITÉ-BA. NÉLIA AVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ATO DE AUTORIZAÇÃO /HOMOLOGAÇÃO Proc. Adm. 1051/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 012/2024/CODANORTE O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, AUTORIZA/HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024, originada do PROCESSO LICITATORIO N.º 053/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PR EÇO S 012/2024, órgão gerenciador: CODANORTE, visando à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO VAN, 16 PESSOAS (15+1), ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO FORMOSO-BA. Empresa detentora: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19, valor unitário de R$ 312.072,52, totalizando R$ 936.217,56. Em, 18 de dezembro de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Processo Administrativo Nº PA013001/2026 O Município de Canarana - Estado da Bahia, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.464/0001-01, Torna público Pregão Eletrônico Nº 004/2026, do tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares completos, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/BA. Início da Sessão de Disputa: as 09hs00min (Horário de Brasília) do dia 20/02/2026. Local: www.bnc.org.br. Informações e Edital: Diário Oficial www.canarana.ba.gov.br, e-mail [email protected], BNC e PNCP. Canarana - BA, de 6 de fevereiro de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0481/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2026, Processo Administrativo n° 0481/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de- licitacoes/ e sítios https://bll.org.br. e https://pncp.gov.br/app/editais/13806567000100/2026/4. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 5 de fevereiro de 2026 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Janiele Coelho de Araújo, CPF Nº: 097..-**, Valor: R$ 20.400,00. Capim Grosso - BA, de 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Regenera Solucoes em Saude LTDA, CNPJ: 58.847.809/0001- 33, R$ 208.800,00. Capim Grosso - BA, de 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, destinados à complementação da assistência à saúde no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Cícero Dantas. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas (BA), de 5 de fevereiro de 2026. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agente de contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Auditório na Escola Getúlio Vargas (antigo cipoense) no Município de Cipó. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 23/02/2026. A abertura das propostas será às 09h30min do dia 23/02/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 23/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. De 4 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos intertravado de concreto e paralelepípedos retangulares para atender as necessidades do Município de Cipó/BA., conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 20/02/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 20/02/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 20/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peixe e gêneros alimentícios, destinado a distribuição às famílias em condições de vulnerabilidade social deste Município no período da Semana Santa. O limite de acolhimento das propostas será até as 11h do dia 20/02/2026. A abertura das propostas será às 11h do dia 20/02/2026. O início da sessão pública será às 11h01min do dia 20/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1https: //doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 4 de fevereiro de 2026 LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material penso, instrumentos cirúrgicos, insumos e correlatos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de Saúde de Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected] Em 5 de fevereiro de 2026 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: construção de unidades habitacionais no município, conforme plano de trabalho constante na Proposta de Convênio 038933/2025 apresentado junto ao Ministério das Cidades. Sessão pública: 11/03/26 às 9h, no www.bnccompras.com. Edital: www.bnccompras.com e www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: das 8h às 17h ou [email protected]. Cordeiros/Ba, 5 de fevereiro de 2026. DEVANI PEREIRA DA SILVA Prefeito