DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 024/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO (SPT) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 025/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ITENS DE MARCENARIA SOB MEDIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 25/02/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 24/02/2026 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de fevereiro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Fátima através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de agricultor familiar individual e/ou grupo formal / informal para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, a fim de atender os alunos da Rede Municipal de Fátima/BA . Período de Credenciamento: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Fátima (BA), de 5 de fevereiro de 2026. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 2/2026 Menor Preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 23/02/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame, Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de utensílios de cozinha, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 5 de fevereiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nº Processo: 021/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de filmes para radiologia digital da konica minolta, impressora drypro 832, para registro de imagens e diagnóstico médico, para atender as demandas do raio-x da policlínica municipal e da secretaria municipal de saúde do município de Governador Mangabeira-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 09/02/2026 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09:00hs no site https://bnc.org.br/. Informações sobre o Edital: 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), de 4 de fevewreiro de 2026 RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 E 2/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: Contratação de Engenharia para Prestação de Serviços de Produção de 45 Unidades Habitacionais em loteamento na sede do Município, via Contratos de Repasse nº 974339/2024 (25 unidades) e nº 987284/2025 (20 unidades) do Ministério das Cidades. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 23/03/2026, às 09:00h; Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Engenharia de Pavimentação Paralelepípedo no Bairro Boa Vista. Tipo: Menor Preço Global. Data da Disputa Eletrônica: 23/03/2026, às 14:30h; As sessões de licitação serão realizados no site Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/) no qual encontram-se os Editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. Informações: Fone (77)3417-2252. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CD001/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Heliópolis através do Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, destinados à complementação da assistência à saúde no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Heliópolis. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. CREDENCIAMENTO Nº CD002/2026PMH - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 A Prefeitura Municipal de Heliópolis através do Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, voltados a atender pacientes do Município de Heliópolis. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 06 de fevereiro às 09h00min até 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis (BA), de 5 de fevereiro de 2026. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de Concorrência Eletrônica nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3. Pag. 240 e na Página 9 do Jornal Correio da Bahia PUBLICADOS EM 05/02/2026, onde se lê: Data de abertura da sessão em 20/02/2026 às 10h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes- e-editais/. Leia-se: Data de abertura da sessão em 24/02/2026 às 10h30min (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. No ato publicado Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026. TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2026 - objeto: Serviços técnicos para elaboração de cadastramento socioeconômico, para fins de instrução de processo de Regularização Fundiária Urbana e atualização do cadastro Imobiliário do Município de Ibicoara/BA. Início da sessão às 09:30 h do dia 26 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2026 - objeto: Contratação de empresa do ramo visando a futura aquisição de brinquedos diversos e jogos pedagógicos para parquinhos infantis, destinados às Creches e Escolas, em atendimento às demandas da