DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600277 277 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria de Educação. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 14:00 h do dia 26 de fevereiro de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: locação de sistema informatizado integrado de gestão educacional, compreendendo plataforma tecnológica em ambiente web, destinada à informatização, automação, controle e gerenciamento dos processos administrativos, pedagógicos e acadêmicos. Sessão pública: às 9h do dia 25/02/26. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: serviços de borracharia, incluindo o conserto, reforma, troca e montagem de pneus. Sessão pública: às 9h do dia 26/02/26. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Objeto: aquisição de cestas básicas, kits natalinos e kits alusivos à Semana Santa. Sessão pública: às 9h do dia 27/02/26. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Objeto: aquisição de peixe inteiro, tipo corvina. Sessão pública: às 9h do dia 27/02/26. Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/BA, 5 de fevereiro de 2026 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS/BA O Secretário Municipal de Saúde de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE001/2026-FMS/BA, que teve como vencedora do único item com o menor preço por item a empresa: RETEC RESÍDUOS S/A, inscrita no CNPJ/MF nº 02.524.491/0001-03, com o valor total de R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 137/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), proveniente dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidade de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município, em conformidade com todos os procedimentos e metodologias exigidas pelas normas e legislação ambiental e sanitária (CONAMA , RDC/ANVISA, NBR/ABNT e Portarias do Ministério da Saúde). O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. VITOR GABRIEL OLIVEIRA PEREZ Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PMI/BA A Pref. Mun. de Ibotirama através da Sec. Mun. de Educação comunica aos interessados que encontra-se aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche), Ensino Fundamental, os Centros de Educação de Jovens e Adultos e AEE - Atendimento Educacional Especializado e Escola em tempo Integral, da Rede Pública do Município de Ibotirama, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e Local para entrega dos envelopes: 06/02/2026 até 26/02/2026, das 08h às 12h, na sala de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes: 27/02/2026, às 08:30h, na sala de Reuniões do Departamento do Abastecimento de Água e Defesa Civil, situada na Rua Profª Francisca M. de Assis, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital encontra-se disponível no e-mail: http://www.ibotirama.ba.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Para esclarecimentos poderão ser utilizados o telefone (77) 3698-2018 ou 1027/1028 ou através do email: [email protected]. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0004/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0013/2026, a ser realizada a sessão no dia 26/02/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à atenção hospitalar, material e medicação do elenco da atenção básica, material e insumos para laboratório, material e insumo para serviços de odontologia, medicamentos e insumos diversos, em atendimento a secretaria municipal de saúde de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 04 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2026 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 005/2026, derivado do Processo Administrativo nº 0022/2026, a ser realizada a sessão no dia 27/02/2026, às 09h00, A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. IgaporãBa, 5 de fevereiro de 2026. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 494/202 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 009/2025 CONTRATO Nº 484/2025 - Aditivo nº 03/2026 - Órgão: Município de Itaberaba, ESTADO DE BAHIA. Empresa: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 11.557.132/0001-35. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços na área de engenharia a fim de executar a reforma e ampliação do Campo de Futebol, no Municipio de Itaberaba/Bahia, de acordo com o Termo de Repasse nº 916294/2021-MESP-Ministério do Esporte. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato, do dia 03 de fevereiro até 03 de abril de 2026, conforme no art. 84, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Alex Oliveira Santos- Secretário de Desporto e Lazer, Empresa: Forte Serviços da Construção Civil LTDA- Rep. Legal Wellington Thiago da Silva respectivamente. Itaberaba - Bahia, 02 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 1/2026, objeto: Contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço para a Construção da Cobertura da Praça da Feira, no Município de Itagi/BA --tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 18/03/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 2 de fevereiro de 2026 JEAN KARINE DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 19/02/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de paralelepípedos de pedra granítica, por meio de pregão, destinados à pavimentação e manutenção de vias públicas do Municipal de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 20/02/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026, que tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos de saúde mental não básicos, para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de Fardamento (Uniforme Escolar) destinados para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, fica REDESIGINADO a sessão de abertura para às 11:30h do dia 23/02/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra - BA, 5 de fevereiro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes pregões: Pregão Eletrônico Nº 001/2026 - SRP - objetivando Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material, material descartável e saneantes de uso hospitalar para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itapebi/BA. Tipo: Menor Preço por lote. Data de abertura 20 de fevereiro de 2026, às 09h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Pregão Eletrônico Nº 002/2026 - SRP Objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, acessórios e equipamentos/aparelhos para equipar clínica de reabilitação no município de Itapebi/BA. Data de abertura 20 de fevereiro de 2026, às 10h:30min. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do link https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 4 de fevereiro de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 003-2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAQUARA/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 06/02/2026 às 10h. Abertura das propostas 24/02/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 24/02/2026 às 10:30h. Itaquara -BA, 5 de fevereiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação