DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600278 278 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 004-2026, cujo objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino deste Município de Itaquara/Bahia, conforme termo de referência, mapa de apuração de preços. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia 06/02/2026 às 10h. Abertura das propostas 24/02/2026 às 13:00h. Início da sessão de disputa no dia 24/02/2026 às 13:30h. Itaquara - BA, 5 de fevereiro de 2026 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 06/02/2026 das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 5 de fevereiro de 2026 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SMS Objeto: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA TFD. Nova data da disputa: 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas. Recebimento de propostas a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no Diário Oficial do Município https://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial ou pelo site: www.bnc.org.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situado à Rua Dom Pedro II, 88, Centro, Jequié - Ba e- mail:[email protected] - Jequié/BA, 4 de fevereiro de 2026 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 25/02/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 011/2026, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo a locação, montagem e desmontagem de decoração, com fornecimento de material e mão de obra, destinados à tradicional decoração junina do Município de Jequié-Bahia., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 06/02/2026. Francisco Pereira Lisboa Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/02/2026, às 10:00h(Brasília), P.E 003/2026. FARDAMENTO. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. Informações: [email protected]. Jequié, 04 de fevereiro de 2026. Tiago Alves Guimarães Muniz Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 25/02/2026, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 015/2026 Aquisição deuniformes e itens destinados ao fomento das práticasesportivas dos estudantes das Escolas de Tempo Integral,visando atender às necessidades pedagógicas, esportivas e deidentificação visual dos estudantes. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 5 de fevereiro de 2026 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 19/02/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 06/02/2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESTRUTURANTES OBJETO: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E DOS PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA. Recebimento da documentação de habilitação, proposta técnica e de preços: das 08h00 do dia 09/02/2026 às 08h00 do dia 03/04/2026. Disputa dia 07/04/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 5 de fevereiro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - OBJETO: credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação dos serviços artístico-musicais locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Lafaiete Coutinho - BA, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: de 05/03/2026 a 30/11/2026, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos. DATA DE RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: A partir do dia 05/03/2026, das 08h às 14h, no Setor de Licitação deste Município. Local: Praça Papa João XXIII, n° 198, Centro, Lafaiete Coutinho-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 5 de janeiro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2026 - Contrato nº 117/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: CASSIMIRO INACIO BARROS DE MATOS - CNPJ Nº 00.058.152/0003-07. Objeto: CCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA ) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Valor global de R$ 39.367,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta e sete reais). Data de assinatura 05/02/2026. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 018/2026 - Contrato nº 115/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: 61.303.965 DIEGO MARTINS DE ARAUJO, CNPJ nº 61.303.965/0001-48. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista DUBIRAN para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Data de Assinatura 05/02/2026. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 05/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2026 - Contrato nº 114/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: VALENTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 58.648.349/0001-14. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LEVI ALVIM para composição das atrações no evento "CARNALAPÃO", a realizar-se no período 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circulo oficial, no Município de lapão/BA, importando o valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Data de Assinatura 05/02/2026. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 05/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 022/2026 - Contrato nº 116/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO CNPJ Nº 13.891.528/0001-40. Contratado: ALAM PEIXOTO BARBOZA PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ nº 24.193.193/0001-02. Objeto: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de show artístico do artista LUIZ CALDAS para composição das atrações no evento CARNALAPÃO, a realizar-se no período de 06 a 08 de fevereiro de 2026, no circuito oficial, no Município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de Assinatura 05/02/2026. Vigência do contrato: 05/02/2026 a 05/05/2026. R E T I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 19 de Janeiro de 2026 - Página 203, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026. Onde se lê: Valor Global de R$ 275,930,43 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Leia-se. R$ 203.274,00 (duzentos e três mil duzentos e setenta e quatro reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES INCLUINDO ALMOÇO/JANTAR (TIPO BUFFET E TIPO QUENTINHA), KITS L A N C H ES E KIT DESJEJUM, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SEMDESC. PROMITENTE FORNECEDOR: W. B DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 05.892.014/0001-80, pelo valor de R$ 3.679.700,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. Diana de Souza Pinto - Secretária.