DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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B DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 05.892.014/0001-80, pelo valor de R$ 3.679.700,00 (três milhões, seiscentos e setenta e nove mil e setecentos reais). Homologação: 04/02/2026. DIANA DE SOUZA PINTO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de Julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n°14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando CONCORRENCIA 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE 987189, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no dia 25/02/2025 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município. EDEN RODRIGUES BALEEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 003/2026 - Abertura de propostas dia 24/02/2025, às 08:30h, objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para locação de ativos destinados à modernização, ampliação, eficiência energética e cadastramento georreferenciado do parque de iluminação pública do município, compreendendo o fornecimento, a instalação, a operação, a manutenção corretiva e preventiva, bem como a garantia integral de funcionamento dos equipamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses, com posterior reversão dos bens locados à administração ao término do contrato. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaúbas, 5 de fevereiro de 2026. SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 004/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 125.340,00 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta reais) data de Abertura: 23/02/2026 às 10h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADM: Nº 003/2026 - MUNICIPIO DE MASCOTE Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 unidade básica de saúde - UBS I, na sede do município de Mascote/BA, referente a proposta SISMOB Nº 10950522000125005, PROGRAMA: 3600020250002 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), conforme edital e seus anexos. Empresa vencedora: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.543.423/0001-50; Endereço: Rua Henrique de Coimbra, 305, Interlagos, Linhares-ES, CEP: 29.903-105, do lote: 1 Valor total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos reais). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação para Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, a autoridade municipal do órgão, MUNICIPIO DE MASCOTE, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de contratação de empresa para a prestação do serviço objeto em epígrafe, a previsão orçamentaria, a existência de saldo atestado pelo setor competente, a justificativa de contratação e o Parecer Jurídico e demais documentos da empresa vencedora (apensados nos autos), resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Departamento no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Mascote/BA, 4 de fevereiro de 2026 SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO Prefeito RETIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADM Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA, por meio do departamento de licitações e contratos, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao aviso de Pregão Eletônico nº 002/2026, referente ao Processo Administrativo nº 006/2026, Edição no DOU, PUBLICAÇÃO Nº 2601280412366,em 30 de janeiro de 2026, para fins de correção de erro material. ONDE SE LÊ: "Onde se Lê peixe congelado em posta, leia-se peixe congelado." JUSTIFICATIVA: A presente errata tem por objetivo corrigir erro material identificado na descrição do objeto, não havendo alteração nas demais cláusulas e condições estabelecidas. ou à Administração Pública. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Pregão Eletrônico 002/2026 Mascote/BA, 03 de fevereiro de 2026. EDIVâNIA DOS SANTOS Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de fardamento da Rede Municipal de Ensino e para os alunos do Colégio Municipalizado Clariezer Vicente dos Anjos - Gestão de Ensino modelo CPM do município de Miguel Calmon/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 25/02/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 001/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/02/2026 às 08:30 do dia 05/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 05/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 05/03/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA- BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pthttps://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 5 de fevereiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 286/2025 - O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de 20 unidades habitacionais vinculada ao Programa MCMV FNHIS Sub 50 no município de Nova Canaã/BA ., através de suas secretarias e fundos., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, com abertura do certame no dia 19/03/2026, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e na plataforma https://bnc.org.br, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 05/02/2026. MOARA SOUZA SANTOS BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. Torna público que iniciará o prazo de recebimento da documentação dos interessados para análise será de 16 de Fevereiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, para cadastramento de interessados no Credenciamento De Pessoa Jurídica, Profissionais Odontólogos Para Prestação Dos Serviços De Atenção Primária À Saúde, Para Pacientes Atendidos Pelo Sus No Âmbito Municipal, Através Da Formação De Banco De Prestadores Interessados Em Futura Contratação Conforme Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Ibiá, Conforme Especifica- Ções Do Termo De Referência E Demais Anexos, Que Será Regido Pela Lei Federal 14.133/21. Edital no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177; PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, Avisa Aos Interessados, Que Realizará Concorrencia Eletronica nº 001/2026, Dia 25/02/2026, às 09:00 Hrs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Realização de Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Âmbito do Programa Novo Pac - Mcmv Fnhis - Programa Minha Casa, Minha Vida, Com Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - Fnhis, Na Sede do Município de Nova Ibiá - Bahia, Conforme Proposta Cadastrada Na Plataforma + Brasil nº 038928/2025, Vinculada Ao Novo Pac nº 56000007184/2025, Formalizada Por Meio do Termo de Compromisso nº 987130/2025/Mcidades/Caixa, Firmado Entre O Município de Nova Ibiá e O Ministério das Cidades, Com Interveniência da Caixa Econômica Federal, de Acordo Com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Demais Documentos Técnicos Integrantes do Processo, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Bem Estar Social, Conforme Termo de Referência do Edital Disponível No Portal do Município: Www.Novaibia.Ba.Gov.Br e Www.Licitanet.Com.Br Infor: e-Mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Nova Ibiá - BA, 5 de Fevereiro de 2026 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2026 Processo Administrativo: 016/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, acolhimento das propostas: às 17:00h do dia 06/02/2026, abertura de proposta às 09:00h do dia 25/02/2026, início da disputa às 09:30h do dia 25/02/2026. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected], Site BLL e no site www.ourolandia.ba.gov.br. ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA Secretária Municipal de Administração e Finanças