DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 09/02/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/. Paramirim/BA, 5 de fevereiro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Básicas no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 5 de fevereiro de 2026 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARATINGA-BA. Sessão de Abertura: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN AO DIA 24/02/2026 E DISPUTA DE LANCES DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 4 de fevereiro de 2026 JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 005/2026 que tem por objeto a prestação de serviços médicos. Data a partir do dia 04/03/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 05 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. JAQUELINE SOARES DE CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade CONCORRENCIA Nº 002/2026, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - UBS, NO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 066/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SESAB E O MUNICIPIO DE PINDOBAÇU - BA, com abertura marcada para o dia 24 de Fevereiro de 2026, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php . Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Pindobaçu - Bahia. GESSIACA LUANA LEITE SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5.615/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 25/02/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, Sirleide Santos de Cerqueira - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: contratação de empresa no FORNECIMENTO DE CÂMARAS REFRIGERADORAS, CÂMARA FRIA E FREEZER, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 26/02/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: prestação serviços no Transporte Escolar. Entrega de envelopes com a documentação: sala de licitações, das 8h às 17h. Inscrições ficarão abertas no decorrer do ano a contar da data subsequente à publicação deste Edital, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Edital: www.potiragua.ba.gov.br. Potiraguá/BA, 4 de fevereiro de 2026 JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: aquisição de materiais para construção nas qualidades e quantificações contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 18/02/26. Disputa: 18/02/26 às 10h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações com o pregoeiro, das 8h às 17h. Potiraguá/BA, 4 de fevereiro de 2026 JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 006/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO-FIO E SARJETA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Data da sessão: 03/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 007/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO-FIO E SARJETA) E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, EM TRECHOS DAS RUAS NO POVOADO DO PARAGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. Data da sessão: 05/03/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola com potência operacional mínima: 90hp, tração 4x4 e capacidade de levante hidráulico de 2.500kg, conforme convênio transferegov.br n° 986502/2025, que, entre si, celebram a união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da secretaria- executiva do ministério da agricultura e pecuária e o Município de Rio Real/BA., e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas HAYAH SOLUCOES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 50.608.535/0001-18. Valor Global: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Rio Real/BA, de 2 de fevereiro de 2026. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº254764/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:19/02/2026 às 08h00m à 23/02/2026, até às 09h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/02/2026 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO Nº: 254919/2025 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PEIXE CAÇÃO - FILÉ), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).