DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NASCIMENTO E FILHA LTDA .00.104.981/0001-17 . .ESCOLA AQUARELA DE ITAPUA LTDA .34.393.476/0001-51 . .ESCOLA AQUARELA KIDS LTDA .46.298.615/0001-47 . .ESCOLA BAHIA MENDONÇA .49.500.824/0001-10 . .ESCOLA BATISTA ARCA DE NOÉ .45.836.423/0001-84 . .ESCOLA BOM SABER REGINA NUNES .46.129.133/0001-63 . .ESCOLA BRILHAR LTDA .58.160.216/0001-02 . .ESCOLA BRILHO CELESTE LTDA .02.042.966/0001-17 . .ESCOLA CANTINHO DA CRIANÇA FELIZ - LTDA .34.502.099/0002-22 . .ESCOLA CONSTRUINDO CONHECIMENTO LTDA .50.433.128/0001-17 . .ESCOLA CRECHE PEDACINHO DO SOL LTDA-ME .10.906.481/0001-52 . .ESCOLA D. PEDRO I LTDA - ME .15.679.434/0001-37 . .ESCOLA FLORA LTDA - ME .10.572.075/0001-09 . .ESCOLA GAMALIEL .46.257.351/0001-83 . .ESCOLA JOANITA SOARES .00.280.703/0001-10 . .ESCOLA JOIAS PRECIOSAS LTDA .58.439.438/0001-50 . .ESCOLA LAPIS NA MAO LTDA .47.582.173/0001-29 . .ESCOLA MUNDO CRIATIVO LTDA .04.873.775/0001-22 . .ESCOLA RECANTO DA PAZ .40.922.135/0001-29 . .ESCOLA S.M LTDA .73.712.002/0001-87 . .ESCOLA SANTO ANTONIO LTDA .15.657.547/0001-31 . .ESCOLA SININHO ENCANTADO LTDA .04.816.630/0001-90 . .ESCOLINHA BEIJA FLOR LIMITADA - ME .53.618.650/0001-61 . .ESCOLINHA SOL DO CANDEAL LTDA .06.228.933/0001-17 . .ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CUIDADOS E LAZER ANDRÉA CRUZ LTDA .41.094.374/0001-09 . .EVANI DOS SANTOS ALVES .10.785.088/0001-58 . .GISELDA FRANCISCA RODRIGUES SENA .34.470.869/0001-11 . .GREICIANE PROENÇA DOS SANTOS .16.706.620/0001-80 . .I. CALHEIRA ALMEIDA PEIXOTO ENSINO FUNDAMENTAL .16.965.869/0001-00 . .IARA VENCIMENTO SANTOS .34.975.613/0001-66 . .INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA CASTELO DO SABER .27.899.372/0002-39 . .INSTITUTO DE EDUCACAO E CIDADANIA CASTELO DO SABER TÍTULO DO .27.899.372/0001-58 . .INSTITUTO DE ENSINO CONSTRUINDO PARA O FUTURO .62.098.417/0001-96 . .INSTITUTO LISPECTOR PORTINARI UNIPESSOAL LTDA .48.583.420/0001-74 . .INSTITUTO SOCIAL OBJETIVO .02.302.786/0001-27 . .INSTITUTO SOCIAL REINO ENCANTADO LTDA .57.720.744/0001-06 . .IRAILDES ANTONIA DA PURIFICAÇÃO .05.196.459/0001-26 . .IVONETE BATISTA SOUZA .34.415.315/0001-11 . .IVOTAN SANTANA SOARES .45.586.652/0001-98 . .IZA OLIVEIRA DOS SANTOS .11.302.562/0001-06 . .JANE RUSSEL CARDOSO DE SENA .15.173.453/0001-97 . .JANETE ABREU DOS SANTOS .11.976.501/0001-24 . .JANICE DE JESUS SOUZA .07.676.608/0001-80 . .JERUSA LISBOA SILVA .07.393.298/0001-96 . .JOSE ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS .04.296.081/0001-70 . .JUREMIR MARIA DE SOUZA GUEDES MALAQUIAS .18.143.155/0001-42 . .L&T CIA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE LTDA .35.766.932/0001-24 . .LAIS SANTOS MARTINS .41.040.112/0001-53 . .LEIDIANE NASCIMENTO DOS SANTOS DE JESUS .31.264.077/0001-00 . .LINDICI CALDAS SILVA .12.937.755/0001-04 . .LIVIA TEIXEIRA SANTOS .23.284.875/0001-68 . .LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA .08.802.615/0001-43 . .MAMBRE ESDUCAÇÃO LTDA .22.656.475/0001-73 . .MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE SOUZA .13.091.821/0001-22 . .MARIA JOSE BORGES SANTOS TAVARES .35.792.808/0001-33 . .MARILEIDE ROQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA .22.351.180/0001-99 . .MARINALVA CAPISTRANO SILVA ME .63.257.075/0001-72 . .MARINALVA SOARES DOS SANTOS .18.774.759/0001-97 . .MARINEIDE ARAUJO BARRETO .63.276.851/0001-81 . .MARIONE PINTO VIANA -ME .13.413.289/0001-12 . .MARISA SANTOS GONCALVES .18.010.460/0001-66 . .MATILDES DE JESUS SANTOS BRITO .03.399.101/0001-75 . .MEIRE JANE DE SOUSA GONCALVES .07.944.364/0001-79 . .MEYRE SANTANA LISBOA .19.309.430/0001-18 . .MIRELLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS LTDA .40.153.442/0001-92 . .MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME .37.145.230/0001-59 . .MOREIRA E SANTOS .29.662.610/0001-32 . .PATRICIA SENA DE SANTANA .05.066.347/0001-50 . .RENILDO DA SILVA DE AZEVEDO .08.151.601/0001-07 . .RITA CRISTINA DA SILVA SANTOS - ME .17.526.183/0001-86 . .ROSANE TEIXEIRA CORREIA DOS SANTOS .11.199.160/0001-28 . .ROSANGELA DOS SANTOS OLIVERIA .32.162.824/0001-54 . .ROSANGELA MARIA DO SACRAMENTO BARBOSA .05.194.124/0001-79 . .ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUITANA .34.747.941/0001-05 . .SANDRA MARIA SOARES DE SOUSA EIRELLI .29.759.679/0001-89 . .SHIRLEY LIMA OLIVEIRA .35.634.899/0001-89 . .SILVA NERY EDUCACAO LTDA .47.154.821/0001-46 . .T DA ROCHA RIOS .30.776.129/0001-57 . .TAIANE DE OLIVEIRA AMORIM .35.141.136/0001-04 . .VALNEI BORGES EVANGELISTA .51.507.488/0001-89 . .VALNILDES BISPO DOS SANTOS .17.205.268/0001-62 . .VANDALICE DOS SANTOS SILVA ENSINO ESCOLAR LTDA .42.106.509/0001-63 . .VILMA PIMENTEL GUIMARAES .43.394.932/0001-79 O inteiro teor das análises encontra-se à disposição das escolas no endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contados do dia posterior a essa publicação, conforme disposto no item 6.7 do Edital, através do endereço eletrônico http://www.penaescola2026.salvador.ba.gov.br. Salvador, 30 de janeiro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO IANA BRITO MELO CHARLES MICHEL ARAÚJO DOS SANTOS FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA WILLIANA MORAIS DA SILVA LUZIMARA SANTOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO PAC 144/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que estará realizando Credenciamento de empresas especializadas para serviços no fornecimento de lanches variados, refeições tipo prato feito, self-service e coffe break para atender as necessidades das secretarias deste município. Periodo de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do periodo de 20/02/2026 a 20/02/2027 nos horários das 08h:30min às 13h:30min. Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou https://santabarbara.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão de licitação. Santa Bárbara-BA, 5 de fevereiro de 2026 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 004-2026, sob objeto, aquisição de material para montagem de kits de apoio escolar, compostos por itens de vestuário, calçados, acessórios de transporte e acondicionamento e material de papelaria, de modo a padronizar e gerar suporte pedagógico aos alunos da rede municipal de ensino, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até 23/02/2026 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 23/02/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 23/02/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1087489 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, de 6 de fevereiro de 2026. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 241. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (regime de contratação integrada), visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 09/02/2026 às 08h00 do dia 12/05/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 12/05/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 12/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Publicada no dia 03/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 23 e página 241. O Município de Santanópolis/BA, por intermédio da Prefeita Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (regime de contratação integrada), visando à contratação de empresa de engenharia civil para elaboração e desenvolvimento dos Projetos Básico e Executivo e execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, no Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00 do dia 09/02/2026 às 08h00 do dia 13/05/2026; Abertura e julgamento das propostas: das 08h00 às 10h00 do dia 13/05/2026; Início da sessão pública: às 10h00 do dia 13/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: Portal BNC - www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 2 de fevereiro de 2026 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha - GLP (gás liquefeito de petróleo), acondicionado em embalagem retornável (botijão) de 13 kg (treze quilos) e 45 kg (quarenta e cinco quilos) e recarga para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de pintura de faixa horizontal, vertical e quebra-molas; bem como confecção de instalação de placas de sinalização, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/02/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 5 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito