DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600283 283 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - FME "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 001/2026 - FME (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 18 de março de 2026 G Horário: 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026 - FME que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR BAHIA DANTAS NA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDA MASSAPÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 18 de março de 2026 às 09h59min. Inicio da Sessão: 18 de março de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, de 4 de fevereiro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010202/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2026, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS automotores zero quilômetro, capacidade para 7 (sete) e 5 (cinco) passageiros. SESSÃO: 24/02/2026, 08:30h (horário de Brasília). Edital https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, de 4 de fevereiro de 2026. SAMARA SILVA DOS ANJOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 6914/2025 Objeto: Registro de preços locação de veículos Início da sessão de disputa de preços: 24/02/2026 às 09:00h. Edital e demais informações no site: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261- 8500. Serrinha (BA), de 4 de fevereiro de 2026 EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Tanhaçu torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo da construção civil para realização de serviços destinados à edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município de Tanhaçu/BA. O envio das propostas de preços e dos documentos de habilitação deverá ocorrer até às 09h00 do dia 09 de fevereiro de 2026, por meio da plataforma BNC, em razão de alteração no projeto, que demandou retificação no cadastro da licitação na plataforma. A sessão pública de abertura será realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, às 09h00, na plataforma eletrônica. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na plataforma eletrônica BNC, PNCP, e nos canais oficiais do Município, incluindo o e-mail [email protected] e o Portal https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site. Tanhaçu/BA, de 6 de fevereiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia civil para a recomposição, melhoria e reforma de estradas vicinais do Município de Teofilândia/BA. Recebimento de proposta de preços e demais documentos de: 06/02/2026 até as 09:30hs de 25/02/2026 - disputa as 10:00hs do dia 25/02/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº CE004/2026 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATO Nº 11/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°003/2025 - Contrato nº 011/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: DUPLO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.127.958/0001-73. Objeto: contratação de Empresa de Engenharia Civil para elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo, Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do NOVO PAC no Município de Várzea da Roça - BA, conforme TC 970489/2024/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 03/02/2026. Valor Total: R$ 3.167.852,47. Validade: 03/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-BA, através de sua autoridade superior, procede o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 006/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 003/2025, na qual a empresa GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.218.260/0001-21, figurava como Detentora da Ata, com fundamento no subitem 7.4.2 do referido instrumento. Considera-se cancelada a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, a contar da data publicação desse extrato. Vera Cruz (BA), de 2 de fevereiro de 2026 IGOR PINHO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo segundo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço Nº. 010-2022 PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. OBJETO: CExecução de Pavimentação Asfáltica na Rua Caminho 08 de Janeiro, Rua Manoel Gabira, Rua João Dias da Rocha no Município de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 097/2022, celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR 806.783,68. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, na forma prevista na Lei 14.133/2021 25/02/2026 ás 09h00min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR (PREÇO GLOBAL) que objetiva a REMANESCENTE DE UMA ESCOLA COM ID (11808) 701768 - ESC. EDUC. INFANTIL TIPO B - PROINFÂNCIA - CONSTRUÇÃO - WENCESLAU GUIMARÃES/BA, EM REPACTUAÇÃO COM FNDE. Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnccompras.com/. Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 05/02/2026. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para Credenciamento visando à contratação de pessoa jurídicas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar da rede pública municipal e conveniada deste município de Xique-Xique - BA, para o exercício de 2026. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), de 5 de fevereiro de 2026 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário de Educação, Esportes, Cultura e Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Repetição A Secretaria Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE torna público para conhecimento dos interessados a republicação do Edital de Chamada Pública, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 às 07:00 horas, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na Chamada Pública que ocorrerá no dia 27/02/2026 para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, PNAEF, PNAP, PNAC, PEJA Programa Mais Educação, deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Joaquim Leite da Cunha, 347, Centro Abaiara/CE. O edital corrigido e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07:00 às 11:00 horas. Abaiara/CE, 5 de fevereiro de 2026 ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-1/2026 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2026 - Seduc. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Readequação de Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão Comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.02.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 5 de fevereiro de 2026 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação