DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, estará encerrando o prazo para recebimento da proposta. Ficam mantidos os demais termos. Amontada - CE, 5 de fevereiro de 2026 KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.004/2026 PE Pregão Eletrônico Nº 15.004/2026 PE. Objeto: Aquisição de saneantes e materiais de limpeza de interesse do Hospital Geral Manoel Assunção Pires do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de fevereiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 5 de janeiro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026/PE A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.001-2026/PE, referente a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos automotores, com a finalidade de atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias de Cidadania e Desenvolvimento Social, Saúde e de Esporte e Lazer do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Fevereiro de 2026 às 08h até o dia 25 de Fevereiro de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 25 de Fevereiro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 4 de Fevereiro de 2026. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025 Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.02.05.01 - Concorrência Eletrônica N° 007/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche na Sede do Município de Aratuba/CE - FNDE - Creche Tipo I, Conforme Termo de Compromisso Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, para Execução de Ações Relativas ao NOVO PAC, firmado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aratuba/CE. Contratada: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55. Valor Global: R$ 5.609.796,44 (cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 05/02/2026 à 05/08/2027. Signatários: Pela Contratante: Simônica Viana de Freitas Souza. Pela Contratada: Miqueias Vieira Macedo. Aratuba/CE, 05 de fevereiro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche na Sede do Município de Aratuba/CE - FNDE - Creche Tipo I, Conforme Termo de Compromisso Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, para Execução de Ações relativas ao NOVO PAC, firmado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: Dotação Orçamentária: 0802.12.361.0068.1.017.000 - Construção, Ref, Ampl e Equip de Unid da Educ Básica-FME - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.570.0000.00 transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Educação. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SER V I ÇO S LTDA - CNPJ N º 17.148.712/0001-55. Valor Global: R$ 5.609.796,44 (Cinco milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a Secretária Municipal de Educação Básica, Homologou o procedimento licitatório. Aratuba - CE, 3 de fevereiro de 2026 SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.001/2026-PE Secretaria de Educação - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 05.001/2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, cadastramento, acompanhamento e monitoramento do fluxo de matrículas no Censo Escolar junto as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Banabuiú-Ce. A partir do dia 06 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 25 de fevereiro de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 09h00min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 4 de fevereiro de 2026 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2026.02.03.01SRP. Prefeitura de Barroquinha. Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021; nº2026.02.03.01SRP: Objeto: Seleção de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, louça, copa e cozinha, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do Município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 26/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº2026.02.04.01SRP Prefeitura de Barroquinha. Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021; nº2026.02.04.01SRP: Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, fundos e unidades administrativas do Município de Barroquinha/CE, conforme condições, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Da forma de disputa: Aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 27/02/2026 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha/CE, 4 de fevereiro de 2026. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2026-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, tombado sob o nº 0402.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 23 de fevereiro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino na ampliação dos acervos bibliográficos, junto a secretaria da educação do município de baturite-ce., o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios. tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite. ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 5 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.03.01/2026 Atraves Da Secretaria De Educacao, comunica aos interessados que no dia 26 De Fevereiro De 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletronica Nº 02.03.01/2026, cujo objeto é a Conclusão De 03 (Três) Quadras Escolares Cobertas Com Vestiário - Comunidades De Açudinho, Jordão E Jucás - Município De Baturité/Ce. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp, e no portal: https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité-CE, 3 de fevereiro de 2026 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ESPECIE: Ata de Registro de Preços n° 2212.01/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendorismo, juntamente com a empresa: Lvfd Distribuidora Ltda, Classificada Com O Valor Total No Lote 01, Perfazendo O Valor Global De Valor Total Global: R$ 1.695.000,00 (um milhão seiscentos e noventa e cinco mil reais). OBJETO: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratação De Empresa Especializada Para Fabricação, Fornecimento E Entrega De Carrinhos De Comércio Ambulante, Em Seis Modelos Distintos - Tapioca, Pipoca, Batata Frita/Pastel, Churrasco, Cachorro-Quente (Hot Dog) E Hambúrguer, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas, Quantidades E Demais Condições Descritas, Junto A Secretaria Da Ciência, Tecnologia, Inovações E Empreendedorismo De Baturité/Ce. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E No Decreto Municipal Nº 057/2023, De 20/12/23. Data De Assinatura: 03/02/2026. Vigência: De 03/02/2026 À 03/02/2027. Signatário: Cícero Antonio Sousa Bezerra - Ordenador De Despesas Da Secretaria Da Ciência, Tecnologia, Inovações E Empreendedorismo De Baturité/Ce - Gerenciador Do Registro De Preços E Pela Empresa: Lvfd Distribuidora Ltda, A Sra. Lygia Sabryne Medeiros Duarte (Sócia Administradora). PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301002-2026 O Secretário de Infraestrutura torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1301002-2026, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no Município. Motivo: vício insanável no edital, devido a erro na elaboração do Projeto Básico. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21. ANTÔNIO LUCIANO TEIXEIRA IZIDORO