DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.04.1 Objeto: Contratação Do Serviço De Engenharia Especializada Para Elaboração De Projeto Básico E Alternativas De Drenagem Urbana Para As Ruas Rodolfo Teófilo E Tristão Gonçalves - Microbacia Do Riacho Da Matinha. Empresa vencedora: COMOL - Construções E Consultoria Moreira Lima LTDA - inscrita no CNPJ n° 00.506.515/0001-68, com o seguinte valor: R$ 310.556,03, isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica Nº 2025.09.04.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 2 de fevereiro de 2026. LUCAS MAXIMINO CRUZ SILVA Secretário de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.03.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio Nº 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (NOVO PAC). Empresa vencedora: ABS Construtora E Empreendimentos LTDA ME - inscrita no CNPJ n° 26.472.069/0001-01, com o seguinte valor: R$ 1.095.000,00, isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência eletrônica Nº 2025.10.03.2, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 4 de fevereiro de 2026. LUCAS MAXIMINO CRUZ SILVA Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1 OBJETO: Contratação De Caminhão Com Reservatório Do Tipo "Pipa", Objetivando A Rega De Canteiros, Lavagem De Espaços Públicos Pós Eventos Festivos Da Municipalidade E Eventuais Solicitações Diversas Da Comunidade, Com Vistas A Atender Às Demandas Da População, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Serviços Públicos Do Crato, No Ceará. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000016/2026- Edital nº 90131/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.13.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Serviços Públicos. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 25/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 5 de fevereiro de 2026. CHARLES ANTÔNIO DORIA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEDUC A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo os envelopes de "Habilitação e Projetos de Vendas" até o dia 11 de março de 2026, às 9h00min, quando em sessão pública estará abrindo os documentos e propostas, para a Chamada Pública no 01/2026-SEDUC - aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à merenda escolar da Rede de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 5 de Fevereiro de 2026. MARIA VERIDIANA DE FARIAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2026 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av. Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 09 de fevereiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como objeto: Aquisição de viatura para cumprimento de convênio Plataforma + Brasil, nº 904471/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Ministério de Justiça e Segurança Pública da União, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h (horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações; PNCP: www.pncp.gov.br. Eusébio/CE, 5 de fevereiro 2026. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.02.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 9 de fevereiro de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de fevereiro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de fevereiro de 2026 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 0306.01/2024-SMDU - 07° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU/CE. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.340.181/0001- 45; Data da Assinatura do Aditivo: 23 de janeiro de 2026; Vigência: De 23 de janeiro de 2026 até 23 de maio de 2026. Secretária Municipal: Cíntia Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2026 Processo Administrativo Nº 2001.01/2026. Origem da Licitação: Secretaria de Educação. Do Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Laticínios, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 23/02/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no Licitanet: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Pregoeiro: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 5 de fevereiro de 2026. JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Saúde - Extrato de Contrato Nº 1112.01/2025. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI; CNPJ: 15.203.873/0001- 79. Data da Assinatura do Contrato: 11 de Dezembro de 2025. Valor: 722.417,24 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 0606.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE. Prazo de Execução: 6 (seis) meses. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 0704.10. 301.1012.1.027. Elemento de Despesas: 44905101. Assina Pela Contratada: Anastácio Patricio Praciano Pontes. Assina Pelo Contratante: Isadora Amaral Rodrigues. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 606.01/2025 - CE A Senhora Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto contratação de empresa para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Aldeota - (retomada de obra de Convenio TGOV 936030) do Município de Graça-CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0606.01/2025 - CE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, no valor total de R$ 722.417,24 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes. Graça/CE, 11 de Dezembro de 2025. ISADORA AMARAL RODRIGUES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.SADS-CP/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 24 de fevereiro de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SADS-CP/2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção de 20 Unidades Habitacionais, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Convênio Nº 986994/2025, no Município de Groaíras/CE, conforme orçamento anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br Groaíras - CE, 5 de fevereiro de 2026 ANA ELOISA CÂNDIDO DE SOUSA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2025-CHP Aviso de Prosseguimento - Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Chamada Pública N° 05.001/2025-CHP. A Presidente CCLP da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de fevereiro de 2026 às 13:30hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE, dará continuidade a sessão da Chamada Pública supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. Guaiúba - CE, 5 de fevereiro de 2026. INGRID GOMES MOREIRA Presidente da CCLP