DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 350.462,76 VIGÊNCIA: 12/02/2026 a 12/02/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 121 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 121 - Secretaria Municipal de Saúde; 121121.1030100382.142 - Manut. e Administr. Do Fundo de Saúde; 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão n° 50410001) 121121.1030100382.162 - Custeio dos Serv. de Atenção Básica em Saúde 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão nº 50410001) 121121.1030100382.234 - Equipes da Saúde da Família/ESF e de Atenção Primár i a / EA P 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão). 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda deComissão nº 50410001) JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal - JUNIO POSSMOSER SIMÃO -Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Processo nº 2025-131CC - 1ª Republicação ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0001 O Município de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS está SUSPENSO para análise e julgamento de impugnação. Rio Novo do Sul/ES, 5 de fevereiro de 2026. FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0003 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003123/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2026, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 23/02/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 23/02/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 5 de fevereiro de 2026. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço A Câmara Municipal de Minaçu/GO Torna Público para o conhecimento dos interessados o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Locação de 01 Veículo Automotor de Passageiros, Tipo Utility Sport Vehicle (SUV), para atender às necessidades Administrativas e Institucionais do poder Legislativo Municipal de Minaçu/GO, pelo Período de 12 Meses, com abertura de disputa prevista para o dia 26/02/2026 às 09h (horário de Brasília). Informações gerais e obtenção da integra do Edital, no site oficial da Câmara www.camaraminacu.go.gov.br e pelo Tel:(62)3379-2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu-GO, 5 de fevereiro de 2026. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de nº 002/2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de micro-ônibus, novo, zero quilômetro, destinado ao Município Acreúna-GO, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas neste instrumento. Este veículo será custeado com a Emenda de Transferência Especial nº 202539650007, Plano de Ação: 09032025-083362, Parlamentar: Dr. Zacharias Calil, Valor: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), GND: 4, Conta: 104 Caixa Econômica Federal 4671-0, Conta 574281903-6, Fonte: 181. A aquisição se dará em conformidade com os termos da Lei 14.133/2021. Valor: 590.000,00. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Recursos: Dotações Orçamentárias: 04.122.1000.1.194.4.4.90.52.00 INVESTIMENTOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES - FONTE 100;181. Contratante: O MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO. Contratado: SHOPBUS LTDA. Data: 05/01/2026. Signatário (contratante): CLAUDIOMAR CONTIN PORTUGAL, PREFEITO MUNICIPAL DE ACREÚNA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O MUNICIPIO DE ALTO HORIZONTE GO, AVISA que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, será realizado e processado de acordo com a Lei n.º 14133/21 conforme o disposto a seguir: I-MODALIDADE/EDITAL: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2026; II- TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL III- PROCESSO Nº 1660/2026 IV- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia comum para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de interesse social, no bairro Novo Horizonte, no âmbito do programa MCMV -FNHIS Sub50 (Minha Casa Minha Vida), incluindo a execução de calçadas necessárias à implantação das Unidades Habitacionais no Município de Alto Horizonte Go. V- DATA AUDIÊNCIA: 17/03/2026 às 09:00 horas. VI- INFORMAÇÕES/EDITAL: www.altohorizonte.go.gov.br [email protected]/ www.blcompras.org.br - Fone: (62) 3412-9199 Alto Horizonte - GO, 6 de fevereiro de 2026 ANA MARIA FERNANDES DA SILVA Agente de contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás torna público que estará realizando o Credenciamento nº 003/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA NO ANO DE 2026, dentro das Áreas Solicitadas e dos Serviços Constantes da Tabela Aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. As inscrições serão realizadas a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, conforme explicado no Edital. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Alto Paraíso de Goiás - GO, 5 de Fevereiro de 2026. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo n° 18823/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Atender A Escola Municipal Vereador João Justino e Cmei Dona Joana Rosa da Costa, Atendendo O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Aparecida do Rio Doce - Goiás, Com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar: 1056/2024 - DEP. EST. ROSÂNGELA REZENDE, PROCESSO N° 202500005013636, N° PLANO DE AÇÃO 202500005013636, EM CONTRAPARTIDA COM RECURSO ORDINÁRIO DO TESOURO MUNICIPAL, conforme especificações constantes nas planilhas e termo de referencia- Anexo I do Edital. REALIZAÇÃO: 27 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected] Em 5 de fevereiro de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação