DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600289 289 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026/CP A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretária da Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Pública N° 001/2026/CP, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida incluindo as obras de infraestrutura necessárias, conforme Proposta Nº 0039313/2025 do Programa MCMV/FNHIS SUB 50, no Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de Fevereiro de 2026 até às 07h do dia 26 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. A Abertura da Sessão Pública será às 08h do dia 26 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 5 de Fevereiro de 2026. RAYANNE KAMILLA BRASIL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 022/2023-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Vencedora: L. G. Construcoes & Planejamento LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. Valor Global: R$ 2.459.448,76 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 05 de fevereiro de 2026. Tauá/CE, 05 de fevereiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Tauá/CE, 5 de fevereiro de 2026 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Nº 02/2026. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio da autoridade competente, torna pública a Homologação do Resultado do Chamamento Público Nº 02/2026, cujo objeto é o chamamento público de entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da Saúde, com vistas à formação de cadastro de entidades aptas à celebração de Contrato de Gestão, destinado ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde do Município de Tejuçuoca/CE, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS. Após análise da documentação de habilitação, proposta técnica e proposta de custeio, conforme Relatório de Análises, Mapa de Pontuação, Termo de Adjudicação e demais atos constantes nos autos, foi Homologado o resultado em favor da seguinte entidade: Instituto Inovação Saúde e Assistência Social; CNPJ Nº 05.595.434/0001-03; Pontuação Obtida: 64,00 (sessenta e quatro) pontos; Valores homologados: Valor global mensal: R$ 896.550,00 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta reais); Valor global para 12 (doze) meses: R$ 10.758.600,00 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais). Considerando que a referida entidade foi a única participante do certame e que manifestou expressamente a desistência do direito de interposição de recurso, restou dispensado o prazo recursal, autorizando-se o regular prosseguimento do feito. Tejuçuoca/CE, 5 de fevereiro de 2026 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Ordenadora de Despesas - Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.05.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 5 de fevereiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 A Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 004/2026, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/21, comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão em epígrafe, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado, pranchões e pregos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Estradas, está SUSPENSA, em virtude da necesidade de adequação do Preço Médio orçado para tal aquisição. Após as correções que se fizerem necessárias, o Edital será republicado com nova data de abertura do certame. Informações pelo E-mail [email protected] Barra de São Francisco, ES, 4 de fevereiro de 2026 ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 11.468/2025 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto é a aquisição de duas viaturas, do tipo "Van", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica, que teve como vencedora do lote único: C A BA L A SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 629.780,00 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais). ID.CidadES: 2025.017E0600013.01.0001 Cariacica/ES, 28 de janeiro de 2026. LAUÉDIS TOMAZELLI Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Nº 11.468/2025 Objeto: Aquisição de duas viaturas, do tipo "Van", para o uso da Guarda Municipal de Cariacica. LOTE 1: CABALA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 629.780,00 (seiscentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta reais). Conforme subitem 9.16.1 do edital a presente publicação não altera o prazo para manifestação da intenção de recurso já concedido na plataforma do Portal de Compras Gov. O relatório de habilitação estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br www.pncp.gov.br Maiores informações através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] I D. C i d a d ES : 2025.017E0600013.01.0001 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 002/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2026 Registro de preços Contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza pública, incluindo varrição manual e mecanizada (quando necessário) em vias públicas pavimentadas e não pavimentadas, serviços de capina, conservação e limpeza de meio-fio, sarjetas e bocas de lobo do Município de Ibatiba-ES. DATA: 09/02/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital Republicado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com . ID CI DA D ES : 2026.029E0700001.01.0002. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino, conforme ANEXO I-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibitirama / ES . Empresas vencedoras valor total: R$ 6.698.700,00 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos reais): COOPERATIVA DE TRANSPORTES DA REGIÃO SUL (07383990000133) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 6.698.700,00 (seis milhões e seiscentos e noventa e oito mil e setecentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Ibitirama-ES, 5 de fevereiro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo Administrativo Edocs n° 2025-N3X0X Cód. Id. Cidades Contratação: 2026.039E0700001.01.0003 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO, para EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO REVISÃO GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA OS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS, VISANDO A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO. DATA DA ABERTURA: 24/02/2025. HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Fevereiro de 2026. LILIANE BERNARDO SEZINI Pregoeira