DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luís Correia Nunes Filho - Secretaria da Juventude, Turismo e Desporto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº SS-CP002/2025. Processo Administrativo nº 00009.20250131/0001-46 - Contrato nº SS-CP002/2025 - Origem: Concorrência pública nº SS-CP002/2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E , Contratada(o): WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I) no Município de Nova Russas - Ce, atráves do Novo PAC. Valor Contratado: R$ 1.715.418,62 (Um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos). Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2025. - Prazo de Vigência: 08 de dezembro de 2025 a 09 de agosto de 2026. José Nonato Braga Rolim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Novo Oriente - Aviso de Adiamento de Licitação. Torna público o Adiamento da licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 00.001/2026, cujo objeto versa sobre Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes: equipamentos de climatização, mobiliário em geral; eletro eletrônico, informática e equipamentos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. A data de abertura que estava marcada para: 05 de fevereiro de 2026 ás 09:00hs, teve sua alteração para o dia 24 de fevereiro de 2026, ás 09:00hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro --, Novo Oriente/CE. Novo Oriente, 5 de fevereiro de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.001-26 PERP (Repetição) Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22.001-26 PERP. O Município de Paracuru, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 22.001-26 PERP, prevista anteriormente para o dia 18 de fevereiro de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e requalificação dos espaços das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Paracuru/CE, junto a Secretaria de Educação, encontra-se remarcada para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração na data para expediente regular. O Referido Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 5 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.001-26 PERP (Repetição) Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 23.001-26 PERP. O Município de Paracuru, através do Pregoeiro, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n.º 23.001-26 PERP, prevista anteriormente para o dia 10 de fevereiro de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares e insumos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Paracuru/CE, encontra-se remarcada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 09:00. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no Edital e no Termo de Referência. O Referido Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.m2a.tecnologia.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.paracuru.ce.gov.br; e ainda no Portal de Licitações dos Municípios - TCE/CE. Paracuru-CE, 5 de fevereiro de 2026 JOSUÉ DE ALBUQUERQUE ALVES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SME-PE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SME-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2025/SME - PE, agendada para o dia 14/02/2026, às 09:00hs, que fora suspensa por Motivo: Alterações no Edital e Anexos, com o seguinte objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender as necessidades da Merenda Escolar junto a Secretaria de Educação, Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Paramoti/CE, terá sua sessão de abertura marcada para o dia 25 de fevereiro de 2026 às 09:00hs. Maiores informações nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 12:00h e 13:30h às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.qov.br/ e https://www.paramoti.ce.qov.br/licitacao.php#. Fone: (85) 991568918, ou no endereço à Rua Santa Ana, n° 64, Centro. Paramoti/CE, 5 de fevereiro de 2026 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CH Resultado de Proposta - Chamamento Público Nº 002/2025-CH. O Município de Pedra Branca/CE, por meio da Comissão de Qualificação de Organização Social - OS, torna público o Resultado do Julgamento Proposta de Programa de Trabalho e a Proposta Financeira Chamamento Público N° 002/2025-CH, cujo objeto é a seleção e contratação de Organização Social sem fins lucrativos para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde, junto à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. Está classificada e aprovada a proposta registrando pontuação máxima de 100 pontos, com o Valor Global de R$ 39.639.375,01 (trinta e nove milhões seiscentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e um centavos) a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira/CE - Instituto São Vicente, por atender integralmente às exigências editalícias. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, na forma do Edital. Pedra Branca - CE, 4 de fevereiro de 2026 FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA Presidente da Comissão de Qualificação de Organização Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.04.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.04.01. Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto da terceira etapa da reforma do estádio municipal, de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 5 de Fevereiro de 2026. JEOVANO PAES MONTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.291225.CE.SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.291225.CE.SEINFRA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS ARENINHAS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA - CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 11.757.747/0001-05 - Valor global: R$ 3.777.724,90 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/02/2026 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres. Piquet Carneiro-CE, 4 de Fevereiro de 2026. VALDEMIR FARIAS TORRES Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 02/03/2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 03/03/2026 - Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.piresferreira.ce.gov.br/site; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m - Secretaria e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo. Pires Ferreira-CE, 4 de Fevereiro de 2026. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2025 Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.011/2025, que tem por objeto o Registro de preços para Aquisição de Instrumental Cirúrgico Hospitalar, Compreendendo Kits Cirúrgicos Reutilizáveis e Sistema de Vídeo para Histeroscopia, destinados a atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso, no Município de Quixadá/Ce, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Quixadá/CE, 4 de fevereiro de 2026 RILSON ANDRADE DE SOUSA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1401.06/2026 A Secretaria de Saúde deste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2027, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo CREDENCIAMENTO, tombado sob o nº 1401.06/2026, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total e Prótese Dentária Parcial Removível, incluindo o Material Necessário à sua Confecção, para atender à Pessoa em Situação de Vulnerabilidade Social, junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Acaraú/CE, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.santanadoacarau.ce.gov.br/. Informações à Av. São João, 75 - Centro, Santana Acaraú - CE. Santana do Acaraú - CE, 5 de fevereiro de 2026 IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde