DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600287 287 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026012801-CP A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 26 de Fevereiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2026012801-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água (saa) das localidades de Macambira e Gado Bravo, no município de Jaguaribara/CE, conforme condições e especificações contidas no projeto básico e demais anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 5 de Fevereiro de 2026 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.04.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o Julgamento Final da Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora Venus Serviços e Entretenimentos LTDA. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o Orçamento Básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 5 de fevereiro de 2026. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.01.26.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2026.01.26.01CPE, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Jijoca de Jericoacoara, CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de março de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de março de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de fevereiro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.19.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.01.19.01PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 09 de fevereiro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de fevereiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de fevereiro de 2026 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da fase preliminar referente aos planos de Trabalho do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-Instituto Gestão com pontuação final de 261,50 (duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta) pontos e Sociedade Paulista De Medicina Veterinária obtendo a pontuação final de 290,00 (duzentos e noventa) pontos, conforme detalhamento e justificativas técnicas constantes no Termo de Julgamento Preliminar e na Ata, acostados aos autos do processo. Desta forma, fica aberto, a partir desta publicação, o prazo legal para a interposição de possíveis recursos junto ao presente julgamento, nos termos previstos no edital. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 3 de fevereiro de 2026 VICTOR LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 05.02.03/2026 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.08.2. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BHDENTAL Comercial LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde de Lavras da Mangabeira, com recursos oriundos da proposta nº 11922843000125003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Francisco Antonio Alves Nogueira. 05 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 05.02.04/2026 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.08.2. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Elloella Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde de Lavras da Mangabeira, com recursos oriundos da proposta nº 11922843000125003, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.408,00 (doze mil quatrocentos e oito reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2026. Signatários: Andreza Maria Campos Pessoa e Letícia Rabêlo Ferreira. 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade nº 081002/26-IL A Célula de Contratações Públicas da Prefeitura de Maracanaú/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que na Inexigibilidade nº 081002/26-IL, cujo objeto é a contratação de entidades comunitárias, sem fins lucrativos/econômicos, regularmente constituídas, mantenedoras de educação, contemplando Berçário (1 ano), Creche (2 e 3 anos), Pré I (4 anos) e Pré II (5 anos), em regime parcial e integral, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi constatada a existência de erro formal nas peças do Processo Administrativo, especificamente no Termo de Adjudicação e Homologação, no Extrato da Adjudicação e no Extrato da Inexigibilidade, publicado no DOU dia 05 de fevereiro de 2026, seção 3, página 250, no que se refere ao valor global, onde se lê R$ 20.147.263,62 (vinte milhões, cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), leia-se R$ 21.050.383,42 (vinte e um milhões, cinquenta mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Constatou-se, ainda, erro formal no Processo Administrativo quanto aos valores atribuídos às seguintes entidades, passando a vigorar as respectivas correções: Associação Creche Escola Ana Batista, onde se lê R$ 475.148,30; leia-se R$ 812.133,30; Associação União das Mulheres do Conjunto Industrial, onde se lê R$ 1.056.447,15; leia-se R$ 1.083.405,95; Associação Beneficente Idoso e Criança Feliz, onde se lê R$ 798.653,90; leia- se R$ 879.530,30; Centro Educativo e Cultural Criança É Vida, onde se lê R$ 1.435.555,00; leia-se R$ 1.489.472,20; Associação dos Moradores do Flamenguinho, onde se lê R$ 898.063,65; leia-se R$ 951.981,25; Associação Ciranda Cirandinha, onde se lê R$ 855.266,94; leia-se R$ 882.225,74; Projeto Educacional BETEL, onde se lê R$ 746.084,02; leia-se R$ 880.878,02; Associação Beneficente Amigos de Sarom - ABAS, onde se lê R$ 826.286,56; leia-se R$ 880.204,16; Associação Nossa Senhora da Conceição, onde se lê R$ 609.942,30; leia-se R$ 677.676,23; Associação Cristã Evangélica do Conjunto Jereissati I, onde se lê R$ 556.698,56; leia-se R$ 610.616,16. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no processo. Maracanaú - CE, 5 de fevereiro de 2026. DANIELZA BASTOS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.005-2026-CE A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.005/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONOR DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/02/2026 até o dia 26/02/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 4 de fevereiro de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301.01/26-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 06 de fevereiro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0301.01/26-PEPM, cujo objeto aquisição e fornecimento de veículos e equipamentos novos e modernos, com tecnologia embarcada, para a prestação eficiente e sustentável dos serviços de acondicionamento e coleta seletiva múltipla de resíduos sólidos urbanos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 24 de fevereiro de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ce, 3 de fevereiro de 2026 WILK RAFAEL PINHEIRO Secretária de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.2025-CE08 Objeto: contratação de empresa especializado na prestação de serviços de construção de 20 unidades habitacionais no município de Monsenhor Tabosa - CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura de Monsenhor Tabosa/CE com o Termo de Compromisso Nº 986947/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município e o Ministério das Cidades através da Caixa Econômica Federal. Abertura: 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, ou pelo telefone (88) 3696-1117. Monsenhor Tabosa/CE, 5 de fevereiro de 2026. FRANCISCA ROSIMARY DE FARIAS XIMENES Ordenador(a) de Despesas