DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600292 292 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Mineiros, CNPJ n 02.316.537/0001-90, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Município II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezen de, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Res. Michelangelo, CEP: 75.834-042 no Município de Mineiros-GO, torna público, realizar no dia 2 7 de fevereiro plataforma de 202 6 , em sessão pública eletrônica que fará realizada na Bolsa Nacional de Compras - BNC, a partir das 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço para a Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde-USB, conforme pro jeto básico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fim do cadastramen to das propostas 27/02/ 2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/02/2026 às 9hs 00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/02/2026, disponibi lizado na íntegra, nos endereços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/ pn cp/pt-br/pncp. Frisa-se que está Concorrência é Regido pela Lei 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e suas alterações. Infor. [email protected] ou pelo fone 64 3672-7816. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município De Montividiu Do Norte - GO, através do seu Agente de Contratação, torna público a publicação do Edital de Leilão Eletrônico nº 001/2026, no qual se realizará no dia 05/03/2026, às 10:00h; cujo objeto é a Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Montividiu do Norte - GO. A licitação será do Tipo Maior Lance. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h e ainda no site www.montividiudonorte.go.gov.br, ou com o leiloeiro: Murilo Gonçalves Ramos, fone (62) 98416-6234 e pelo Site: www.mgrleiloes.com.br, tudo na forma da Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Municipal nº 574/2025. Montividiu do Norte - GO. Em, 4 de fevereiro de 2026. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE NÓBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 86/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: 63.720.770 Rafael Andrade Mendes; Ddk Licitações E Contratos Ltda; Digitalpar Informatica Ltda; Complementare Comercio E Servicos Integrados Ltda; Alta Frequencia Ltda; Mind And Soul Comercio De Papelaria E Artigos Em Geral Ltda; Morrinhos 5 de fevereiro de 2026 LEONARDO FONSECA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AT A Pregão Eletrônico N° 03/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades dos programas, projetos, atividades, serviços e oficinas da secretaria municipal de desenvolvimento social.; Empresa registradas: AR DISTRIBUIDORA LTDA, BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA, BEKIN LANCHES E FRIOS LTDA EPP, ITA AVIAMENTOS LTDA, BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP; Nº das Atas: 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026; Valor: R$ 9.000,00, R$ 37.320,00, R$ 95.400,00, R$ 7.335,00,00, R$ 51.290,00; Data da assinatura da Ata: 05/02/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 05/02/2026. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS AT A Pregão Eletrônico N° 98/2025, Contratante: Município de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras reagentes para medida de glicemia capilar, com doação de aparelhos. Empresa registrada: Cepalab Laboratorios Ltda, Nº da ata: 11/2026, valor: R$ 136.000,00. Data da assinatura da Ata: 05/02/2026. Vigência da Ata: 08 (oito) meses. Morrinhos, 05 de fevereiro de 2026. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal =Agente de Contratação= PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes, Goiás, torna público que realizará o Credenciamento nº 001/2026, a partir de 05/02/2026, destinado ao credenciamento de profissionais da área da saúde, de forma paralela e não excludente, sem vínculo empregatício, para atuação no Sistema Municipal de Saúde no exercício de 2026. O credenciamento visa à prestação de serviços no Município, conforme as áreas e especialidades constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, observadas as condições e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Informações: http://www.mossamedes.go.gov.br/; Fone: 6431950052 segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Mossâmedes-GO, 5 de fevereiro de 2026. WÂNDDERSON ALVES BATISTA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ de n. 12.097.489/0001-40, com sede à Rua Tiradentes n 49, Centro, CEP: 76.495-0000, Nova Iguaçu de Goiás - GO, neste ato representada por sua GESTORA, Sra. Cícera Martins dos Santos, no exercício de suas atribuições legais, torna público que por intermédio da comissão permanente de licitação deste município, realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Rua Tiradentes n. 45, centro, para o seguinte : Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para Saúde Bucal, conforme proposta de n° 12097489000125003, do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu de Goiás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do presente edital e com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3381-31598, site https://novaiguaçu.go.gov.br. Em 5 de fevereiro de 2026. MARIA DOLARICE DE PAIVA MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará a Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2026, no site www.bnccompras.com, no dia 04 de março de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra/serviço destinado à implantação, construção da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Orizona - Go. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 5 de fevereiro de 2026 CLAÚDIO SOUSA PORTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2026 retificação de licitação. FME de Paranaiguara/GO,através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a retificação de data para realização do certame licitatório relativo ao Pregão E. 01/2026 através da plataforma: www.licitanet.com.br, nova data: Início da sessão de disputa de preços/horário: 25/02/2026 - 08h05min. Modalidade Pregão Eletrônico 01/2026. Tipo/Regime: Menor preço por Item. Objeto: contratação de veículo automotor com motorista habilitado para realizar o transporte escolar, para atender a demanda do FME. Todos os critérios e condições do Certame constam no Termo de Retificação, que se encontram no Placar da Prefeitura, no site oficial do município e à disposição dos interessados na plataforma de licitaçãohttp://www.licitanet.com.br. ILMA DIVINA B. SILVA Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 05/2025: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.827.279/0001-06. Contratada: INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.631.628/0001-59. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025. Vigência: até 10 de junho de 2027. 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 06/2025: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.827.279/0001-06. Contratada: NEROMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 29.261.327/0001 07. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025. Vigência: até 10 de junho de 2027. 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 07/2025: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.827.279/0001-06. Contratada: PRO-SAUDE DIST LTDA, CNPJ nº 47.968.031/0001-02. Objeto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025. Vigência: até 10 de junho de 2027. JOÃO VITOR PEREIRA PORTE Secretário Municipal de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026 Pregão Eletrônico nº 22/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Esporte, Lazer e turismo, CNPJ nº 44.983.735/0001-58. CO N T R AT A D O S : DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ nº 55.358.183/0001-03, Valor Total do Fornecedor: R$ 4.295,00 / 100 SPORTS EIRELI, CNPJ nº 29.761.115/0001-80, Valor Total do Fornecedor: R$ 61.377,00 / LBS CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.812.101/0001-04, Valor Total do Fornecedor: R$ 21.477,90. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de materiais esportivos, destinados a manutenção das atividades do desporto amador através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, deste Município de Piracanjuba, Estado de Goiás. Valor Total: R$ 87.149,90. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 05 de fevereiro de 2026 - Leandro Leite Mateus - Gestor do Fundo Municipal de Lazer, Esporte e Turismo. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 - Pregão Eletrônico nº 40/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Brotas Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.147.039/0001-85, Valor Total do Fornecedor: R$ 139.968,00. DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de leite integral, com a finalidade de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Piracanjuba-GO, por meio do programa cidadão em situação temporária de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 139.968,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 05 de fevereiro de 2026 - Gleide Sulamita de Souza - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 29/2025, Processo Administrativo nº 162964/2025. Objeto: Contratação de empresa apta para fornecimento de máquina (retroescavadeira) e implemento agrícola (trator) "novos", destinados a manutenção das atividades dos assentamentos agrícola, neste município de Piracanjuba/GO. Empresas vencedoras valor total: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais): HAYAH SOLUÇÕES LTDA (50.608.535/0001-18) com o lote: 1 no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI (29.218.631/0001-63) com o lote: 2 no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 05/02/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba/GO, 5 de fevereiro de 2026 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira