DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba/GO, 5 de fevereiro de 2026 TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 651/2026 O MUNICÍPIO DE PIRANHAS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, às 09:00 HORAS, na sede deste Órgão, sito à Avenida: Independência, Praça Santo Antônio, nº 700 - Centro - Piranhas- Goiás- CEP: 76.230-000, Licitação Pública na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA" "MENOR PREÇO GLO BA L " , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO JOSÉ DE FARIAS, LOCALIZADA NA ÁREA INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS - GOIÁS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202544070004. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3665-7000 ou no www.piranhas.go.gov.br e [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS - Estado de Goiás, aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2026. LUCILENE FRANCISCA LEITE RAMOS REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 490/2023; Pregão Eletrônico n° 112/2023; Processo n.º 170904/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado, instalação de novas unidades, incluindo o fornecimento e instalação de peças, componentes, produtos, materiais de consumo e deslocamento, necessários à manutenção, para atender diversos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Valor: R$ 37.209,52 (trinta e sete mil, duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); Data da Assinatura: 10/12/2025; Data de Vigência: 10/12/2025 até 01/07/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Josiel Rocha Alves pela contratada. 2° Termo Aditivo do Contrato nº 181/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 167173/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás Valor: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Bonito Transportes Ltda; Data da Assinatura: 01/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luzeni de Jesus Gonçalves Oliveira pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; refere-se a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 120587/2025; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento pela necessidade de transferência de veículos, inclusão de placas e empenhos complementares das diversas secretarias do município com o objetivo de promover uma melhor adequação dos recursos às demandas específicas de cada setor. A redistribuição da frota municipal visa otimizar a utilização dos veículos públicos, garantindo maior eficiência na execução das atividades administrativas e operacionais desenvolvidas pelas secretarias; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde- GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 27/01/2026; Data de execução entre o dia 01/01 a 16/03/2026 Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE ARAGUAPAZ- GO, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025, Pregão Eletrônico nº 027/2025, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE ARAGUAPAZ-GO, para aquisição de materiais e insumos hospitalares (curativo URGO) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás, Empresa: IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 20.140.256/0001-01, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO Contrato nº 50/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025, Pregão Eletrônico o Nº 018/2025; Processo nº 2741/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: IMPERIAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 018/2025 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE ARAGUAPAZ-GO, para contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares (curativo URGO) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Data da Assinatura: 05/02/2026; Data de Vigência: 05/02/2026 à 04/02/2027; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2026 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Equipamentos, Insumos e Acessórios de Equipamentos Hospitalares DATA/HORÁRIO: 26 de fevereiro de 2026 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - Goiás, 5 de fevereiro de 2026 ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 001/2026; Data e Horário: 26/02/2026 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para pavimentação asfáltica do Parque de Exposição do Município de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br. Santa Terezinha de Goiás/GO, 5 de Fevereiro de 2025 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 concorrência por menor preço - 17/2025 Resultado da Adjudicação Lote: 0001 -Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da Escola Maria José Candido de Oliveira, Conj. Uirapuru em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos- Valor Referência: 5.231.964,60 Fornecedor: f l construtora ltda (45.160.810/0001-43) Situação: adjudicado em: 03/02/2026 - 09:10:07 - Por: Marcelo Pereira Da Silva Junior Valor Total: 3.979.900,00. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 Concorrência por Menor Preço - 17/2025 Resultado da Homologação Lote: 0001 - Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da Escola Maria José Candido de Oliveira, Conj. Uirapuru em Senador Canedo, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos - Fornecedor: f l construtora ltda Valor Total: 3.979.900,00. Situação: Homologado em: 03/02/2026 - 09:10:12 - Por: Marcelo Pereira Da Silva Junior. MARCELO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Secretário de Infraestrutura, Serviços e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 PROCESSO Nº 338/2026. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação, modalidade pregão, tipo menor preço por item, Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Uirapuru/Go, nos próximos 12 (doze) meses. A sessão pública será dia 25/02/2026 às 09h00min. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 05/02/2026 AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 26/02/2026 às 08:30h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras Civis para a Construção de 50 Unidades Habitacionais - Casas Térreas Acessíveis, 2 Quartos, Área Útil=47,46m², conforme Portaria MCID 1416/2023 - Termo de Compromisso n°970759/2024, localizada na Rua 14, Rua 15, Rua 16, Rua 17, Rua 18 e Rua Marginal - Residencial Jardim Imperial, Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu/GO, 5 de fevereiro de 2026 CAMILLA CHRISTINA DONEGÁ Secretária Municipal de Habitação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 CONTRATO Nº 2801.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa C M DE SOUSA LTDA, CNPJ: 31.291.449/0001-80. OBJETO: contratação visando a execução de serviços da Construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Anajatuba/MA - Termo de Compromisso nº 974042/2024/MCIDADES/CAIXA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. VALOR GLOBAL: R$ 6.318.489,00 (seis milhões, trezentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PORDER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04482 0031 1925 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 04.482.0031.1925.0000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.