DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 .O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Arari/MA: licitaararima.com.br Arari/MA, 4 de fevereiro de 2026. ALDAIR SOUSA FERNANDES agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 O Município de Arari - MA, através de suas secretarias ordenadoras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo nº. 07/2026 do tipo menor preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais destinadas a atender a população do município de Arari - MA, com data de abertura dia 12/02/2026, às 09:00 horas. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; e Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de Arari/MA: licitaararima.com.br Arari/MA, 4 de fevereiro de 2026. ALDAIR SOUSA FERNANDES agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, município de arari - ma, através de suas secretarias ordenadoras, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 03/2026, processo administrativo nº. 09/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para construção da unidade básica de saúde - ubs tipo i no município de arari/ma, na forma estabelecida com data de abertura dia 26/02/2026, às 09 horas. a licitação será regida pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; e lei complementar n.º 123/2006 alterada pela lei complementar nº 147/2014. o edital poderá ser consultado pelo sítio da prefeitura de arari/ma:licitaararima.com.br. Arari/MA, 4 de fevereiro de 2026. ALDAIR SOUSA FERNANDES agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2201100001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 22011000/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2201100001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2201100002/2025. PROC ADMINISTRATIVO 22011000/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2201100002/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2201100003/2025. PROC ADMINISTRATIVO 22011000/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2201100003/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2301090001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 23010900/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2301090001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2301090002/2025. PROC ADMINISTRATIVO 203010900/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2301090002/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 2301090003/2025. PROC ADMINISTRATIVO 23010900/2025. CONTRATADA: PH CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ: 52.752.494/0001- 64. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 2301090003/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA . Data da assinatura do termo aditivo: 20/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com Inversão de Fases, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares - Programa Minha Casa Minha Vida, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected]. Bacabeira/MA, 4 de fevereiro de 2026 SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 27/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 50.890,25 (cinquenta mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.0159.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0162.1-125 4.4.90.52.00.00 10.302.0174.2-054 4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Maria Luzia Lima Alves (CONTRATADA). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026. A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades do Programa TEAtivo no município de Balsas-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 24 de fevereiro de 2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br , ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas/MA, 5 de fevereiro de 2026 CAROLINE A. RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos - SLC. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 23/ 2026 ADESÃO N°01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda das unidades de saúde hospitalares do município de Barra do Corda-MA. ADESÃO N°01/2026. Contratado: INDUSTRIA GAS NEW LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.626.638/0001-91. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 748.907,37 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Unidade Orçamentária - 1401- Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - Saúde. Sub-função - 301- Atenção Básica. Programa - 1010 - Expansão e melhoria infraestrutura da Saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30 -material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de impostos e trans.-saúde. Unidade Orçamentária - 1901- Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 -Saúde. Sub-função - 301- Atenção básica. Programa - 1017 - Promoção da gestão trab. Educ. em Saúde c/ foco na saúde. Projeto Atividade - 2.078 - Manu. E func. Do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Classificação Econômica - 3.3.90.30 -material de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de impostos e trans.-saúde. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transf. SUS-Bloco de manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de fevereiro de 2026. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. . EXTRATO DE ADESÃO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 - Barra do Corda/MA. O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, o Sr. OMAR TEODORO CURADO FLEURY, Secretário Municipal de Saúde, RATIFICOU a Adesão 01/2026, com fulcro na justificativa técnica e pareceres constantes nos autos do Processo Administrativo nº 86/2026 - PMBBDC/MA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para atender a demanda das unidades de saúde hospitalares do município de Barra do Corda-MA. Contratada: INDUSTRIA GAS NEW LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.626.638/0001-91. Valor: R$ 748.907,37 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA) 04 de fevereiro de 2026. OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Cadeiras de Rodas, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação do município de Barra do Corda-MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 10/02/2026 às 08h00min á 13/02/2026 às 08h00min, abertura da sessão dia 13/02/2026, das 08h01min ás 14h01min, horário de Bras í l i a / D F. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de janeiro de 2026 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Agente de Contratação do Município.