DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 100601001/2025 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 100601001/2025, processo nº 3101001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa UCHOA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 100601001/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 08(oito) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº001/2025. Vigência: de 04 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, pela Contratante e o Sr. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, pela contratada. Data da assinatura 04 de fevereiro de 2026. PUBLIQUE-SE. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40201005/2025 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 040201005/2025, processo nº 2009001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 040201005/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº005/2024. Vigência: de 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, pela contratada. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 40201006/2025 Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 040201006/2025, processo nº 2009002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.622.000/0001-73, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 040201006/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 105, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses. Conforme CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº006/2024. Vigência: de 03 de fevereiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, pela contratada. Data da assinatura 03 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CE Nº 1/2025 REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO/MA, CNPJ nº 06.116.743.0001-08. CONTRATADA: M F A COSTA SERVI CO S LTDA, CNPJ nº 12.028.609/0001-58. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CE nº 001/2025, referente a Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção da unidade básica de saúde (UBS) Edilson Carlos Martins de Oliveira, do programa Requalifica UBS, no Município de Brejo/MA, por mais 12(doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: Brejo - MA, 02 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Josyfrank Silva dos Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 R E L A N Ç A M E N T O. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP). ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, Perecíveis e Hortifruti para oferta da Alimentação Escolar aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia - SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/02/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 4 de fevereiro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1° ASSOCIAÇÃO COMERCIAL UNIDOS PELO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - AUFAF (Grupo Formal com CAF/DAP, Percentual de pescadores: 6,67%, Percentual de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais: 93,33%) - R$ 448.881,35 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Centro do Guilherme/MA, 2 de fevereiro de 2026 FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Chapadinha/MA, por meio do Agente de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO do AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2026, página 232, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Abertura: 16/02/2026 às 08:00h. LEIA-SE: Abertura: 20/02/2025 às 08:00h. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do aviso publicado. Chapadinha/MA, 5 de Fevereiro de 2026 LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato Publicado no Diário Oficial da União na seção 3, pagina 233 no dia 29 de janeiro de 2026 ONDE SE LÊ: ... Secretaria Municipal de Infraestrutura. LEIA-SE: ... Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ONDE SE LÊ: ... Pelo contratante Roberto da Silva Pereira - Secretário Municipal de Infraestrutura.LEIA-SE: ... Pelo contratante Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. Cidelândia - MA, 04 de fevereiro de 2026. Chrosthof Vargas Sampaio - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de Reforma do campo de futebol do povoado Trecho Seco no municipio de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 11h00min (onze horas) do dia 02 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 4 de fevereiro de 2026 ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no dia 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 04 de Fevereiro de 2026. Fernanda Raquel Alves de Sousa - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA FROTA DE VEICULOS (ONIBUS ESCOLAR) OFICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no dia 26 de fevereiro de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected] Codó - MA, 4 de Fevereiro de 2026 FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto - MA, adjudicado para a empresa a seguir: HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.480.650/0001-99, pelo valor de R$ 3.469.505,51. Data da Adjudicação: 02/12/2025. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Coelho Neto, 5 de fevereiro de 2026. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Homologo o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Subestação no Município de Coelho Neto - MA, homologado para a empresa a seguir: HIGILAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.480.650/0001-99, pelo valor de R$ 3.469.505,51. Data da Homologação: 29/01/2026. Comunico assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e administrativo. Coelho Neto - MA, 5 de fevereiro de 2026. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação..