DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Conceição do Lago Açú - MA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2011, Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20, de 2 de dezembro de 2020 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará a Chamada Pública n.º 001/2026, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Conceição do Lago Açú. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2026 a 12/03/2026, das 08h00min até às 12h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA, na Sala das Licitações, localizada á Av 10 de Novembro, s/nº, Centro, Conceição do Lago Açú. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br na aba licitações. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu/MA, 4 de Fevereiro de 2026. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026. A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de 2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2026, os quais serão abertos as 09:00 horas do dia 27/02/2026, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na sede Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua João Castelo, Alto Centro, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2026, Processo Administrativo n° 58/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto Aquisição de materiais laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 25/02/2026 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 4 de fevereiro de 2026. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA LISBOA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 O Município de Governador Archer - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, Processo Administrativo n° 52/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Aquisição de insumos hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do municipio de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 24/02/2026 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 4 de fevereiro de 2026. VIVIANNE DA SILVA VIEIRA LISBOA Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026. Processo Administrativo n° 03.2301.0001/2026. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção de 03 (três) salas de aula na escola Antônio Geniel. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 26 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Processo Administrativo n° 06.2201.0001/2026. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para o futuro fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades das Secretarias Municipais. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 4 de fevereiro de 2026 EDEVAL SILVA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu pregoeiro, torna público que realizará às 17:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, PREGÃO nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município. Governador Newton Bello/MA, 4 de fevereiro de 2026 ALEZY OLIVEIRA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de habitações populares do Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987469/2025/MCIDADES/CAIXA, no município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 25 de fevereiro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 4 de fevereiro de 2026 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - CPL. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada para prestação de serviços médicos em Medicina Intensiva, nas modalidades Adulto e Pediátrica, para atendimento em regime de plantão presencial nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e do Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 064/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.01.14.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa D DE ABREU DA SILVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 446.903,13 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e três reais e treze centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 28/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 203.284,54; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 9.812,35; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 6.925,40. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (CRECHE); VALOR: R$ 43.431,71; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 97.176,85; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (QUILOMBOLA); VALOR: R$ 86.272,28; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO ED U C AÇ ÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Delson de Abreu da Silva-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 068/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.01.14.0031. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 473.094,98 (quatrocentos e setenta e três mil, noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12