DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600297 297 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 245.861,30. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (C R EC H E ) ; VALOR: R$ 35.270,49. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 20.489,33. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 9.454,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNID. GESTORA: 0219 SEC MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 59.611,78. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- QUILOMBOLA; VALOR: R$ 102.407,61. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Darcio André Fernandes Vieira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.01.07.0020. INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender à demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 110.025,00. UNIDADE GESTORA: 0219-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.550- TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; VALOR: R$ 446.975,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Dauro Borges da Cruz - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o adiamento do certame para retificação do Edital. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A sessão estava prevista para o dia 13 de fevereiro de 2026 está adiada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] BRUNO DINIZ COSTA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2026 - SRP. Processo Administrativo nº 200102/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que que o aviso publicado no Diário Oficial da União - DOU na edição Nº 18, de terça-feira, 27 de janeiro de 2026, pagina 313, refetente a licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, ONDE LEU-SE: à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2026, LEIA- SE: à realizar-se às 14:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. As demais informações estão corretas. Joselandia (MA), 30 de janeiro de 2026. Elcilene Almeida Lima -Pregoeira. Joselândia/MA, 30 de janeiro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP. Processo Administrativo nº 290103/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290104/2026. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 3 de fevereiro de 2026. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza para Manutenção e Funcionamento das Secretarias Municipais de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Registro de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Milagres do Maranhão/MA, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 68138/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de monção/ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, conforme termo de compromisso 974062/2024. quadro resultado da homologação Empresa Vencedora Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA | CNPJ nº 12.484.847/0001-78 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.057.864,24 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 16 de janeiro de 2026. Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Monção - MA, 13 de janeiro de 2026 KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 68138/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária Municipal De Finanças E Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a: contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de monção/ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50, conforme termo de compromisso 974062/2024. quadro resultado da homologação Empresa Vencedora Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA | CNPJ nº 12.484.847/0001-78 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 3.057.864,24 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 16 de janeiro de 2026. Kedma Oliveira Nussrala - Secretária Municipal de Finanças e Planejamento. Monção - MA, 16 de janeiro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Adm. nº 68138/2025. O(A) Secretário(A) Municipal De Finanças E Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da concorrência eletrônica nº 007/2025 referente a contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de Monção/Ma, vinculado ao programa minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 974062/2024, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Paz Construcoes E Empreendimentos LTDA (CNPJ nº 12.484.847/0001-78), conforme consta o presente termo nos autos. Monção - MA, 13 de janeiro de 2026. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento