DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos - Maranhão. 5 de fevereiro de 2026 JOÃO BATISTA FONSECA DA SILVA Secretário Municipal de Esporte e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00hs (nove horas) na Sala da CPL Central Permanente de Licitação. Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2026, objetivando a Aquisição de produtos da agricultura familiar para composição da alimentação escolar em Olho d'Água das Cunhãs MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 3 de fevereiro de 2026. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE CREDENCIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026. PROC. Nº 17119 /2025 - SEMUS/PMPL OBJETO: A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 01/2026 - SEMUS/PMPL, que tem como objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, abrangendo a realização de exames, diagnósticos e procedimentos médicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar/MA. O presente credenciamento terá início em 09/02/2026 e permanecerá aberto enquanto vigente a publicação do edital. Instrumento convocatório e demais informações disponíveis em: https://pacodolumiar.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura- Municipal_29/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes [email protected] https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Paço do Lumiar - MA, 4 de fevereiro de 2026. ANA LÚCIA SILVA FONTES PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de livros didáticos voltados para Educação Infantil e Fundamental I e II, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 09/02/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 24/02/2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 24/02/2026, às 09:10 h.Plataforma: (www.novobbmnet.com.br). EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 5 de fevereiro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão de construção de Quadras Poliesportivas cobertas com vestiário no padrão FNDE no município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 04 fevereiro de 2026. José Arlindo Silva Sousa. Secretário Municipal de Educação. Pinheiro - MA, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ ARLINDO SILVA SOUSA. Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 153/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes em Atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro/MA, 04 de fevereiro de 2026. José Eduardo Sarmento Pires de Sá - Secretário Municipal de Saúde. Pinheiro - MA, 4 de fevereiro de 2026. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kit escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Presidente Vargas/MA, que será realizado no dia 24 de Fevereiro de 2026, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 3 de Fevereiro de 2026. JOÃO VICTOR PADILHA FERREIRA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Zona Urbana, na Rua da Carapitanga e Travessa da Alegria, no Bairro Vila Maresia, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 979816/2025-MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEMINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 4 de fevereiro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-09/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de RIACHÃO (MA). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência -TR. MODALIDADE: PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 05/02/2026, às 08h00min. ao dia 03/03/2026 às 08h59min. Horário de Brasí l i a / D F. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/03/2026 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de RIACHÃO (MA): https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. Riachão (MA), 4 de fevereiro de 2026. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DA CHAMADA PUBLICA N° 1/2026 CHAMADA PÚBLICA N°001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 638/2026. O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/MA, Pessoa Jurídica de Direito Público, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, com sede Praça José Sarney, n° 178 - Centro, Santa Helena/MA, inscrita no CNPJ n° 06.226.583/0001-50, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, a Rosinelba Pereira Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no § 1 ° do Art.14 da Lei Federal nº 11.94 7 /2009. Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020, alterada pela Resolução nº 21 do FNDE de 16/11/2021, Le i Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, e subsidiada pela Lei Federal nº 14.133, de O 1 de abril de 2021, através da Secretaria Município de Ed u c a ç ã o , vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações visando atender as Necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de