DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Processo Administrativo nº 120102/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Processo Administrativo nº 120103/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem no Município para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 4 de fevereiro de 2026. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVIOS DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de São Roberto/MA, por meio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão de abertura do Credenciamento Eletrônico nº. 003/2025, que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, contemplando a realização de exames clínicos e diagnósticos médicos, destinados aos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do Município de São Roberto/MA, de acordo com os termos, critérios e condições estabelecidos no Edital e anexos, com data de abertura dia 09/02/2026, às 08h00min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de fevereiro de 2026. MARKENNED SOARES DE SOUZA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 21/2025, Processo Administrativo nº. 148/2025, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 24/02/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de fevereiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 25/2025, Processo Administrativo nº. 152/2025, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o registro de preços para fornecimento de artigos de malharia e correlatos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 23/02/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 984930417; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 4 de fevereiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SEMED (Processo Administrativo n° 001.0100/2025-SEMED Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOV O - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 24 de Fevereiro de 2026- às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 2 de Fevereiro de 2026. IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 03/2026, que tem como Objeto: Construção da praça do Povoado Arroz no município de Tuntum/MA. Com abertura prevista para às 09:00h do dia 5 de fevereiro de 2026, fica ADIADA para às 09:00h (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2026. A sessão ocorrerá por meio do uso de recursos da tecnologia da informação, através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum - MA, 4 de fevereiro de 2026. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 25/2025 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA- MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 962958/2024 MIDR, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos do processo administrativo autuado pela CPL no dia 22 de dezembro de 2025 às 08 : 30 horas, e obedecendo ao dispositivo da Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, artigo 71 inciso IV e suas alterações na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. E no uso das atribuições que me são conferidas, venho adjudicar o objeto acima especificado a empresa: A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 17.898.077/0001-23, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 2.485.942,52 (Dois Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Reais e Cinquenta e Dois Centavos), Secretário Municipal de Infraestrutura, Alexandre Magno de Aguiar Barroso, ZÉ DOCA-MA - MA, 24 de dezembro de 2025. Doca-MA - MA, 24 de dezembro de 2025. ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR BARROSO, ZÉ Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊRNCIA PÚBLICA Nº 25/2025 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊNCIA ELETÔNICA nº 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 101 /2025, de acordo com a Ata da Reunião, realizada por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a mesma realizada no dia 22 de dezembro de 2025 às 08 : 30 horas, objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA- MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 962958/2024 MIDR NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA (MA), conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, A. OLIVEIRA PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA 17.898.077/0001-23, que apresentou proposta no valor de R$ 2.485.942,52 (Dois Milhões e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Doca-MA - MA, 24 de dezembro de 2025. ALEXANDRE MAGNO DE AGUIAR BARROSO, ZÉ Secretário Municipal de Infraestrutura