DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600301 301 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO. Abertura no dia 23 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98425 1510. Alto Boa Vista-MT, 5 de fevereiro de 2026 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848 - centro, CEP 78.785-000 através da Agente de Contratação, torna público para quem possa interessar que o andamento do processo licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, que, após homologação e contratação do vencedor do certame, o processo encontra-se suspenso conforme determinação do Tribunal de contas do estado de Mato Grosso- TCE/MT mediante pedido de tutela provisória de urgência Processo 269.110-8/2026, aguardando a análise da documentação apresentada. Informação mais detalhada pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (66) 99937-0499. Alto Taquari - MT, 5 de fevereiro de 2026. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Agente de Contratação e sua equipe, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 24/02/2026, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos pelo site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 5 de fevereiro de 2026. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/01/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênios Medicinais e Válvula Reguladora, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedoras as empresas: GL OXIGÊNIO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 12.520.836/0001-04, vencedora dos itens 1,2 e 3 totalizando o valor global de R$ 71.740,00. ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita sob CNPJ nº 27.455.068/0001-11, vencedora do item 6 totalizando o valor global de R$ 29.700,00. Os itens 4 e 5 resultaram fracassados. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 4 de fevereiro de 2026. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 198/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESAS VENCEDORAS: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor R$ 131.712,50 (cento e trinta e um mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). CIRURGICA OESTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.141.816/0001-39, vencedora com o valor de R$ 93.877,90 (noventa e três mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 190.403,40 (cento e noventa mil quatrocentos e três reais e quarenta centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MEDICO - HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.994.852/0001-93, vencedora com o valor de R$ 108.521,30 (cento e oito mil quinhentos e vinte um reais e trinta centavos). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 92.302,00 (noventa e dois mil trezentos e dois reais). MEDSERV-MT - IMPORTACAO, EXPORT AC AO, COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 42.383.212/0001-45, vencedora com o valor de R$ 818.972,43 (oitocentos e dezoito mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.813.237/0001-40, vencedora com o valor de R$ 191.699,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e noventa e nove reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 134.539,25 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 5 de fevereiro de 2026. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo D para atender as necessidades do hospital municipal de Campinápolis. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA - CNPJ: 37.115.386/0001-97. Assina: Guilherme Mendes de Oliveira Carvalho. Valor Total: R$ 514.000,00 (quinhentos e catorze mil reais). Dotação: 07.001.10.302.0011.1209.4.4.90 1.500.1002000 RED. 128 / 07.001.10.302.0011.1209.4.4.90 2.621.3210000 RED. 128. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2026 CONTRATO N° 01/2026. ESPÉCIE: Execução de obra. OBJETO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio - MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. VALOR: R$ 26.930.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1000/2026; Órgão: 11 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Unidade: 02 - Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; Função: 17 - Saneamento; Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano; Proj/Ativ: 1.171 - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário; Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura. VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 22/2025; Processo Licitatório nº 102/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT / CONTRATANTE, e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.683.120/0001-07 / CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 4/2026 O Município de Canarana faz saber que a licitação na modalidade Concorrência nº 004/2026 - Processo nº 004/2026 foi declarado Deserto, conforme ata. Canarana - MT, 4 de fevereiro de 2026. ERNANI LUIZ MULLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília - Df), Com Início Da Disputa As 09h30min (Horário De Brasília - Df), Do Dia 25 De Fevereiro De 2026, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, Pelo Menor Preço Global, Com Regime De Empreitada Por Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção Da 1ª Etapa Do Parque Arraia No Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2024 TIPO DE ALTERAÇÃO: CONTRATADA: GAVIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA MOTIVO: Prorrogação de prazo de execução contratual, acréscimo e supressão. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para construção da Escola Estadual do bairro Vida Nova, do Município de Lucas do Rio Verde - MT, conforme Convênio Processo N° 2022/13327, Proposta N° 2813-2022. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA CNPJ nº 03.503.620/0001-31 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Praça do Setor André Maggi, no município de Luciara - MT, abrangendo a implantação completa da área urbana de lazer, com execução de serviços de infraestrutura, pavimentação, calçadas e passeios, áreas de convivência, paisagismo, iluminação pública, drenagem, instalação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, acessibilidade e demais serviços necessários à plena funcionalidade da obra, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do Edital. O valor total estimado da contratação é de R$ 1.293.964,29 (um milhão duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). A sessão pública será realizada no dia 24/03/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/). Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro - Luciara - Mato Grosso - CEP 78.660-000. Luciara-MT, 3 de Fevereiro de 2026 STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA Pregoeira