DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: HAFID CONSTRUTORA LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27506/2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICO 08/2025. DO OBJETO: Objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada á construção de escola de ensino em tempo integral, no modelo padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a ser implantado no bairro Morro da Boa Vista no município de Nossa Senhora do Livramento- MT, com uma área total de 4.112,50m²,. Convênio 959898/2024/FNDE/CAIXA ., especificados no processo administrativo n 27506/2025 Concorrência eletrônico nº 08/2025, Termo de Referência n° 98/2025, decorrentes da Ata de Registro de Preços Nº 8/2025 SRP, que integram este instrumento. 1.2 DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES. 1.2.1. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1.1. O Estudo Técnico Preliminar. 1.2.1.2. Termo de Referência; O Edital da Licitação; 1.2.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem abaixo: Valor Total:R$ 11.493.596,62 ( Onze Milhões, Quatrocentos e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3.2. Prazo de Vigência Contratual: 3.2.1. A vigência do contrato será de 930 (novecentos e trinta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme estabelecido no art. 105 da Lei nº 14.133/2021, correspondente á 2 (dois) anos e 7 (sete) meses. 3.2.2. Esse prazo inclui, além da execução do objeto, o período necessário para a conclusão das obrigações acessórias, como medições, recebimento definitivo, liquidação e pagamento. 3.1. Prazo de Execução do Objeto: 3.1.2. O prazo de execução do objeto será de até 840 (oitocentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de início fixada na Ordem de Serviço emitida pela Administração. 3.1.3. Poderá haver prorrogação deste prazo, mediante termo aditivo justificado, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e presentes as hipóteses legais de alteração Nossa Senhora do Livramento - MT 30 de Janeiro de 2026. CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: EMPRESA HAFID CONSTRUTORA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.008/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ sob o nº. 20.151.547/0001-03. OBJETO: OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços para atender o município de Nova Brasilândia/MT, na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INCORPORAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO - DIMENSÃO DE CADA UNIDADE: 42,71M² PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N°. 2834-2022/SINFRA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA/MT E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA de conformidade com o estipulado no Edital de CREDENCIAMENTO Nº 008/2023, especialmente no anexo I do Edital de Credenciamento e no presente instrumento. Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 30 de janeiro de 2026 a 30 de maio de 2026. Prorrogação de vigência: vigorando o contrato original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 30 de janeiro de 2026 a 30 de maio de 2026. ASSINATURA: 30 de janeiro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão Eletrônico Nº 001/2.026 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Hospitalares, Visando Atender Às Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina - Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 05/02/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 19/02/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/02/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 19/02/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavan tina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina. Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - De-Licitacoes. Nova Xavantina - Mt, 4 De Fevereiro De 2.026. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026. A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Construção De Calçadas E Estacionamento No Entorno Das Escolas Alcides Ferreira Primo E Inovação, No Município De Novo Mundo - Mt, Conforme Especificações Do Edital.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 06/02/2026 Do Encerramento Das Propostas: Dia 26/02/2026 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 26/02/2026, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 26/02/2026, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo-Mt, 5 De Fevereiro De 2026. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 016/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA MUNICIPAL RAÇÃO PARA PEIXES, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2197-2025-SEDEC, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DE PARANAÍTA/MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, em 4 de fevereiro de 2026. LIZANDRA BERTOLINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 79/2025 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 006/2025, aberta no dia 03/12/2025, o leiloeiro ÁLVARO ANTÔNIO MUSSA PEREIRA,manifestou interesse em se credenciar. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que o interessado atendeu integralmente aos requisitos exigidos, razão pela qual foi declarado credenciado. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Pregão Eletrônico Com Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar. Estimativa Valor Anual: R$ 4.753.257,20 (Quatro Milhões, Setecentos E Cinquenta E Três Mil, Duzentos E Cinquenta E Sete Reais E Vinte Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 23/02/2026 - Horário De Brasília-Df. Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 5 De Fevereiro De 2026 WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para Contratação do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E ACESSIBILIDADE - UNEMAT, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN- DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 4 de fevereiro de 2026 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU EXTRATO DO CONTRATO N° 23/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Xingu/MT e Contratada: VM ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.469.914/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa execução da obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT Repasse N° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA com contrapartida do Município, de acordo com o Projeto Básico e Especificações Técnicas constantes da Concorrência nº. 006/2024. Valor Geral: R$ 358.000,00. Vigência: 24/09/2025 ATÉ 24/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT. Contratada: Athos Assessoria e Serviços Terceirizados Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 009/2023, que tem como objeto a "registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Sinop - MT". Prazo de Vigência: Por mais 12 (doze) meses com início em 09/02/2026 e término em 08/02/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026. Valor Global: R$ 10.059.044,40 (dez milhões cinquenta e nove mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB 7.284-B. Signatários: Marcos Romeu Mouta Franca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.