DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 27.531.324,00 (vinte e sete milhões quinhentos e trinta e um mil trezentos e vinte quatro reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS nº 101.945-B. Signatários: Caio Fernando Andrade Gama pela contratada e Roberto Dorner pela contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 77/2025 Tendo como Objeto 'Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar Município de Sorriso - MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras PERON TUR - VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ/CPF Nº 03.017.988/0001-90 VALOR TOTAL R$ 6.451.300,00; NOVA OESTE - AGENCIA DE VIAGENS, TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ/CPF Nº 17.360.151/0001-53 VALOR TOTAL R$ 3.222.300,00; LONGUINI TRAN S P O R T ES LTDA CNPJ/CPF Nº 28.037.969/0001-56 VALOR TOTAL R$ 2.829.640,00; TONETUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF Nº 01.415.982/0001-45 VALOR TOTAL R$ 6.742.020,00; TRANSCARIBETUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF Nº 07.053.873/0001-01 VALOR TOTAL R$ 3.048.100,00; FRETAMENTO VIACAO LTDA CNPJ/CPF Nº 47.798.600/0001- 00 VALOR TOTAL R$ 2.075.900,00; VALOR TOTAL GERAL R$ 24.369.260,00. Sorriso - MT, 5 de fevereiro de 2026. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo n° 1057823/2025 A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente a Senhora Jaqueline Favetti, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do processo de Pregão Eletrônico nº 31/2025, Processo Administrativo nº 1057823/2025, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica capacitada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado (tipo split /piso teto/inverter), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT. Após análise detida de todo o procedimento licitatório, exaurido o prazo recursal, sem nenhuma manifestação, RESOLVO: HOMOLOGAR o presente certame e ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa: OLMI INFORMATICA LTDA EPP CNPJ n° 00.789.321/0001-17 para os itens 1, 3 e 7, no valor total de R$ 2.337.494,00 e a empresa: J R MACHADO IMP. E EXP. CNPJ n° 53.553.859/0001-94 para os itens 2, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 5.221.041,00 com valor total do certame de R$ 7.558.535,00 nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, concomitante com o artigo 15, III, h do Decreto Municipal nº 81/2023.Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas. Dê-se publicidade. Cumpram-se. Várzea Grande/MT, 13 de janeiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO: 634/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, e o objeto desta contratação é a aquisição de extintores de incêndio pó químico abc 8 kg, suportes de parede universal e placas de sinalização, concomitantemente com a contratação de serviços especializados de recarga (manutenção de 2º nível), para atendimento das Secretarias Municipais, com entrega e execução de forma parcelada, mediante demanda, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 03/03/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela agente de contratação/pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 1.180/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 6 de fevereiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI. Secretária Municipal de Administração Interina AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2026 Proc. Admin. n.º 00001411/25 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, Critério de julgamento menor preço global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 081/2023, e condições estabelecidas neste Edital. Objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem de vias nos Bairros Vitória Régia, Engordador, Costa Verde 3, Jardim Paula 2 e Eliane Gomes no Munícipio de Várzea Grande - MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e Seus Anexos. Data da sessão: 19/03/2026 às 09:30 (Horário de Brasília). ink: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/ Várzea Grande - MT, 3 de fevereiro de 2026 CELSO LUIZ PEREIRA Secretário de Viação e Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO: 634/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio do Secretaria Municipal de Administração, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com objetivo: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04/03/2026 às 10:00hs (Horário de Brasília) na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 81/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e será conduzido neste processo pela agente de contratação/pregoeira oficial, Sra. Dalciney Fidelis Nogueira designada pela Portaria Nº 1.180/2025. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 6 de fevereiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração Interina AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO N. 10208/2025 Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Contratação de empresa especializada em confecção de materiais pedagógicos, para alunos da educação Infantil, ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino de Várzea Grande/MT. CONTRATADA: INTERA SOLUÇOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob os n. 33.025.784/0001-61. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: LOTE 01- MATERIAL DIDATICO ENSINO INFANTIL R$ 5.703.431,40 LOTE 02 - MATERIAL DIDATICO ENSINO FUNTAMENTAL - ANOS INICIAIS R$ 14.351.725,50 e LOTE 03 - MATERIAL DIDATICO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS R$ 2.255.847,30 VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Diante dos dados expostos, APROVO e AUTORIZO a presente contratação, fundamentado no a Artigo 74, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 e o Art. Art. 23, II do Decreto n. 81/2023 de acordo Termo de Referência n. 18.2025 demais legislações complementares. Várzea Grande - MT, 28 de janeiro de 2026 IGOR DA CUNHA GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte Lazer FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n° 1086261/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para teste de glicemia, com a cessão de aparelhos e monitores, visando garantir o fornecimento necessário à continuidade do atendimento aos usuários que demandam monitoramento glicêmico contínuo, para a manutenção do atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande - MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame em favor da empresa: G.O. MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 56.795.674/0001-84 com o item: 01 no valor total de R$ 494.500,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de fevereiro de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo n° 1061751/2025. A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea Grande/MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame no valor total de R$ 30.710.373,55 (trinta milhões e setecentos e dez mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com as seguintes empresas: ATIVIDADE COMERCIO DEMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33772464000175) com o lote: 91 no valor total de R$ 13.132,00 (treze mil e cento e trinta e dois reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 7,39, 72, 74, 97, 108, 179, 207, 236, 237, 258, 265, 272 e 297 no valor total de R$ 3.710.450,00(três milhões e setecentos e dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (48368182000184) com os lotes: 10, 54, 78, 98,110, 130, 152, 192, 197, 199, 262, 285, 293, 295 e 307 no valor total de R$ 247.078,50 (duzentos e quarenta e sete mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos). MAEVE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA (09034672000354) com o lote: 225 no valor total de R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais). COMPANY HOSPITALAR LTDA (51640302000165) com os lotes: 25, 60, 65, 120, 151, 159, 188, 190, 191, 303 e 305 no valor total de R$ 524.980,00(quinhentos e vinte e quatro mil e novecentos e oitenta reais). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (31151224000128) com os lotes: 4, 28, 86 e 217 no valor total de R$53.950,00 (cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta reais). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) com os lotes: 51, 149 e 178 no valor total de R$ 181.470,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e setenta reais). MEDITON FARMACÊUTICA LTDA (29614830000190) com o lote: 154 no valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). G.O MEDICAL LTDA (56795674000184) com os lotes: 13,26, 27, 42, 49, 67, 99, 131, 141, 142, 147, 148, 150, 156, 204, 221, 246, 247, 248, 252, 253 e 263 no valor total de R$ 549.873,60 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (45107793000180) com o lote: 269 no valor total de R$ 2.590,00 (dois mil e quinhentos e noventa reais). LIFE CENTER COMÉRCIO EDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (21227039000116) com os lotes: 23, 36 e 46 no valor total de R$ 101.135,00 (cento e um mil e cento e trinta e cinco reais). DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02520829000140) com os lotes: 16, 31, 38,69, 84, 126, 208, 220, 257, 282, 283, 287 e 306 no valor total de R$ 1.496.660,00 (um milhão e quatro centos e noventa e seis mil e seiscentos e sessenta reais). TOLESUL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (35959514000153) com os lotes: 3, 11, 17, 43, 85, 132, 134, 196, 232,244, 249, 260 e 316 no valor total de R$ 1.250.155,40 (um milhão e duzentos e cinquenta mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL M E D I CO HOSPITALAR LTDA (22862531000126) com os lotes: 75, 117, 173, 203, 281 e 298 no valor