DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600304 304 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 total de R$ 964.500,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (02607956000181) com os lotes: 185, 186, 213 e 235 no valor total de R$ 35.707,20 (trinta e cinco mil e setecentos e sete reais e vinte centavos). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 103 e 310 no valor total de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 2, 5,14, 62, 66, 135, 155, 174, 175, 202, 210, 226, 238, 239, 270, 278 e 279 no valor total de R$2.236.323,00 (dois milhões e duzentos e trinta e seis mil e trezentos e vinte e três reais). PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (33324795000142) com os lotes: 101, 102, 187 e 243 no valor total de R$ 90.910,50 (noventa mil e novecentos e dez reais e cinquenta centavos). FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (08231734000193) com o lote: 22 no valor total de R$ 699.987,50 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 20, 44 e 280 no valor total de R$579.790,00 (quinhentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198) com os lotes: 1, 15, 50,61, 76, 90, 92, 93, 96, 106, 123, 125, 127, 133, 137, 143, 144, 146, 160, 164, 165, 166, 167, 168, 171, 177, 205, 209, 211, 218, 230, 231, 241, 259, 271, 276, 284, 288, 289, 292, 300 e 304 no valor total de R$ 2.498.971,00 (dois milhões e quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta e um reais). VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (42441595000160) com os lotes: 47, 79, 100, 115, 136, 172, 219 e 319 no valor total de R$ 801.328,00 (oitocentos e um mil e trezentos e vinte e oito reais). COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA(67729178000491) com os lotes: 29 e 311 no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00656468000139) com os lotes: 145, 170, 198, 254 e 302 no valor total de R$ 455.433,85 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). PROMEFARMAMEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 56,64, 82, 118, 119, 176, 201, 215, 229, 240, 286, 290 e 314 no valor total de R$ 1.472.863,00 (um milhão e quatrocentos e setenta e dois mil e oitocentos e sessenta e três reais). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 212 e 312 no valor total de R$ 639.940,00 (seiscentos e trinta e nove mil e novecentos e quarenta reais). MU LT I FA R M A COMERCIAL LTDA (21681325000157) com os lotes: 57, 73, 107, 184, 195,245, 250 e 267 no valor total de R$ 1.746.950,00 (um milhão e setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA (01571702000198) com os lotes: 83, 214, 216, 222, 251 e 308 no valor total de R$ 581.726,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e vinte e seis reais). DIMEVA DISTRIBUIDORA EIMPORTADORA LTDA (76386283000113) com os lotes: 234 e 313 no valor total de R$ 69.770,00 (sessenta e nove mil e setecentos e setenta reais). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSBACKES LTDA (25279552000101) com o lote: 273 no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). HOSPITALAR CATARINENSE LTDA (53518891000139) com o lote: 87 no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais). ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA (40455009000101) com os lotes: 77, 122, 139 e 200 no valor total de R$ 784.400,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI (11215901000117) com o lote: 242 no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA (54281055000146) com os lotes: 18, 180, 181 e 266 no valor total de R$1.062.369,00 (um milhão e sessenta e dois mil e trezentos e sessenta e nove reais). CIRURGICA OESTE LTDA (52141816000139) com os lotes: 12, 24, 32, 33, 34, 35, 41, 48, 55, 68, 70, 71, 94,95, 124, 129, 138, 162, 227, 233, 255 e 296 no valor total de R$ 5.173.737,00 (cinco milhões e cento e setenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais). CONSENSUS COMERCIAL ESERVIÇOS LTDA (41628698000171) com os lotes: 88 e 109 no valor total de R$ 56.520,00(cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte reais). K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DEMEDICAMENTOS (50531688000104) com os lotes: 19 e 53 no valor total de R$ 29.437,50 (vinte e nove mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (03652030000170) com os lotes: 6, 30, 113, 116 e 268no valor total de R$ 963.125,00 (novecentos e sessenta e três mil e cento e vinte e cinco reais). CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (09135378000177) com os lotes: 9, 40, 52, 80, 111, 112, 140, 161, 163, 169, 261, 299 e 301 no valor total de R$219.910,50 (duzentos e dezenove mil e novecentos e dez reais e cinquenta centavos). NUTRICARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (22680187000154) com o lote: 105 no valor total de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP (09944371000368) com o lote: 128 no valor total de R$ 653.500,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais). Itens desertos: 21, 37, 45, 58, 89, 114, 157, 158, 206, 223, 264, 274, 275 e 291. Itens fracassados: 8, 59, 63, 81, 104, 121, 153, 182, 183, 189, 193, 194, 224, 228, 256, 277, 294,309, 315, 317 e 318, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 2 de fevereiro de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO GESPRO Nº 1090476/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o n. 11.364.895/0001-60, situado na Av. da FEB, Bairro Ponte Nova, nº 2500, Município de Várzea Grande - MT, CEP 78.135-730, neste ato representado pela Secretária Deisi de Cássia Bocalon Maia, inscrita no CPF n. 813.2x4.101xx, doravante denominado GERENCIADOR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 81/2023 e demais normas legais aplicáveis, torna pública a abertura de DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item em conformidade com o art. 75 da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, em face do que consta do processo nº 1090476/2025 da Dispensa Eletrônica nº. 02/2026, a ser conduzido pelo Pregoeiro designado pela Portaria n.º 46/2025/GAB.SMS/VG, Zaqueu G. e Silva, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que tem por objeto: Dispensa Eletrônica por Baixo Valor para Aquisição de Materiais Periféricos de Informática, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - MT, a ser realizado, no dia 09 de fevereiro de 2026. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 30 de janeiro de 2026. DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Proc. Adm. n 130/2025. O Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas, por meio da CI n 091/2026/Planejamento e por seus motivos nela expostos, torna público a intensão de ANULAR o Pregão Eletrônico nº 36/2025 autorizada pelo Processo Administrativo nº 130/2025, tendo em vista que a sessão foi declarada fracassada, em razão de falha no descritivo do objeto constante no Termo de Referência, a qual comprometeu a adequada formulação das propostas, cujo objeto se refere a aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio n 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO". Sendo assim, abre-se o prazo recursal de 03 (três) dias úteis e fran queia vistos ao processo a quaisquer interessados. O recurso ou quaisquer manifestações pode rá ser encaminhado dentro do prazo no e-mail [email protected]. br . Caso não hou ver recursos tempestivos, o processo será anulado. Aquidauana/MS, 5 de fevereiro de 2026. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento de todos os interessados que Adjudico a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, que versa sobre Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS DA PROPOSTA Nº 18229151000125001/2025 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS, realizada em 12/12/2025, com início às 08:00 horas, sagrou- se vencedora do certame, por apresentar menor preço item a item, AS LICITANTES: - VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/0001-03, com o valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais); - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ nº 10.444.624/0001-51, com o valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); - C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.957.099/0001-61, com o valor de R$ 121.459,60 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); - CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.177.248/0001-95, com o valor de R$ 108.300,00 (Cento e oito mil trezentos reais); - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, com o valor de R$ 61.825,00 (Sessenta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais); - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, com o valor de R$ 57.760,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais); - LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.813.940/0001-91, com o valor de R$ 45.217,65 (quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); - COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.182.696/0001-17, com o valor de R$ 39.471,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais); - TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.639.940/0003-15, com o valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais); - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49, com o valor de R$ 24.193,23 (Vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e três centavos); - EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.813.237/0001-40, com o valor de R$ 21.750,00 (Vinte e um mil setecentos e cinquenta reais); - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.228.679/0001-03, com o valor de R$ 14.275,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais); - SUTCARE LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.771.120/0001-87, com o valor de R$ 16.580,00 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta reais); - PRIME DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 29.153.321/0001-08, com o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil quinhentos reais); - CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, com o valor de R$ 8.153,00 (oito mil e cento e cinquenta e três reais); - B. K. TATEISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.776.870/0001-37, com o valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil oitocentos reais); - VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.532.668/0001-61, com o valor de R$ 3.970,00 (Três mil novecentos e setenta reais); - HOME TRES SE R V I CO S ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.333.381/0001-05, com o valor de R$ 3.867,05 (Três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos); - COMERCIAL LUANE LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.579.824/0001-90, com o valor de R$ 14.959,00 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e nove reais); - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.753.718/0001-07, com o valor de R$ 7.562,00 (sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais); - JUANA ESTER MARCELINO VARGAS, inscrita no CNPJ nº 34.579.064/0001-00, com o valor de R$ 2.745,00 (Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais); - KCR INDUSTRIA E COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 09.251.627/0001-90, com o valor de R$ 2.620,00 (Dois mil seiscentos e vinte reais); - SANDRO VILMAR PIR ES , inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001-91, com o valor de R$ 22.560,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais); - GO Vendas Eletrônicas, inscrita no CNPJ nº 36.521.392/0001-81, com o valor de R$ 590,79 (Quinhentos e noventa reais e setenta e nove centavos). LOTES FRACASSADOS: -Lote 6 - Item 43233 - Mesa para Refeição sobre Leito - FRACASSADO; Lote 35 - Item 43268 - Escada Sete Degraus em Alumínio - F R AC A S S A D O. Bandeirantes/MS, 30 de janeiro de 2026. CELSO RIBEIRO ABRANTES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Comunico a homologação do Processo Licitatório 117/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025, que tem com objeto: "Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS DA PROPOSTA Nº 18229151000125001/2025 DO MINISTÉRIO DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes/MS", conforme nos termos do art. 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica como VENCEDORAS AS EMPRESAS: - VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/0001-03, com o valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais); - SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.444.624/0001-51, com o valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais); - C O M TECNOLOGIA HOSPITALAR E ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.957.099/0001- 61, com o valor de R$ 121.459,60 (Cento e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); - CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.177.248/0001-95, com o valor de R$ 108.300,00 (Cento e oito mil trezentos reais); - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001-50, com o valor de R$ 61.825,00 (Sessenta e um mil oitocentos e vinte e cinco reais); - INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.520.521/0001-69, com o valor de R$ 57.760,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e sessenta reais); - LIFE LINE MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 55.813.940/0001-91, com o valor de R$ 45.217,65 (quarenta e cinco mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); - COMERCIAL K & D LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 17.182.696/0001-17, com o valor de R$ 39.471,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e um reais); - TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.639.940/0003-15, com o valor de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais); - SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.659.136/0001-49, com o valor de R$ 24.193,23 (Vinte e quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e três centavos); - EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.813.237/0001-40, com o valor de R$ 21.750,00 (Vinte e um mil setecentos e cinquenta reais); - OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.228.679/0001- 03, com o valor de R$ 14.275,00 (quatorze mil e duzentos e setenta e cinco reais); - SUTCARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.771.120/0001-87, com o valor de R$ 16.580,00 (Dezesseis mil quinhentos e oitenta reais); - PRIME DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 29.153.321/0001-08, com o valor de R$ 12.500,00 (Doze mil quinhentos reais); - CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, com o valor de R$ 8.153,00 (oito mil e cento e cinquenta e três reais); - B. K. TATEISHI LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.776.870/0001-37, com o valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil oitocentos reais); - VIH NEGOCIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.532.668/0001-61, com o valor de R$ 3.970,00 (Três mil novecentos e setenta reais); -