DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código do e-Sfinge: B 3 0 3 9 2 E 0 9 B 3 4 0 8 5 0 5 C 3 5 F 2 D D D C 4 1 4 3 9 7 8 C C 7 1 F 8 D. Bandeirantes/MS, 4 de Fevereiro de 2026. CELSO RIBEIRO ABRANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o aviso do PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL mencionado em epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo 1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES: 1.1. A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ares-condicionados, para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo; Saúde; Governo e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) do município de Batayporã-MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2026/00379, processo administrativo n° 005/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência.. O adendo está disponível na página eletrônica: https://bnccompras.com/1.2. Fica alterado no termo de referência, o item 1.2., que se trata da descrição dos serviços gráficos informados na tabela, passando por alterações em seu descritivo os itens 01,02,03, 04 e 05. 1.3. ONDE SE LÊ (itens 1, 2, 3, 4 e 5): "Gás refrigerante R410A." PASSA A LER (itens 1, 2, 3, 4 e 5): "Gás refrigerante R410A, R-32 ou outro semelhante e ecologicamente sustentável. 2. DA SESSÃO: 2.1. Ademais, a sessão para abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 25 de fevereiro de 2025. 3. DEMAIS ASSUNTOS: 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao Termo de Referência, permanecem inalterados. Batayporã - MS, 5 de fevereiro de 2026. SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 022/2025, tipo "MENOR PREÇO GLO BA L " , Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para instalação e manutenção de sinal de internet com conexão via link dedicado, sendo via fibra óptica para Sede do Município e via rádio para o Distrito de Pontinha do Cocho, com fornecimento de equipamento em regime de comodato, a realizar-se no DIA 04/03/2026, às 08:00H (Horário MS), na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br Mais informações (67) 99911-4390, Cód. e-SFINGE do TC/MS: 397C66C94DA29E586997B459E37076E3E881074D Camapuã/MS, 4 de fevereiro de 2026. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ANEXO XI Estado de Mato Grosso do Sul MINUTA DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 02/2026 - Processo Nº PM-ADM- 2025/09384, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 17/2026. Código E-SFINGE TCE/MS: F24E83C859C8D3FDF75705FC19E5846C44088D13 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS De 09 de fevereiro de 2026 - 08 Horas (Horário de Brasília) Até 24 de fevereiro de 2026 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES 24 de fevereiro de 2026 - a partir das 09 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. Assinado digitalmente. WELINTON BACHEGA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2596/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADMINISTRAR O FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL COMUM E ARLA 32), UTILIZANDO CARTÃO ELETRÔNICO (COM CHIP), TECNOLOGIA SMART, CARTÃO COM TARJA MAGNÉTICA OU VIA TAG ATRAVÉS DA TECNOLOGIA RFID PARA A FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 4.716.453,96 (quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). A data para abertura das propostas é 04 de março de 2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Código E-Sfinge: A171C752CF6D9B4AF777C44829B5877E24E432BF Paraíso das Águas - MS, 5 de fevereiro de 2026. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 013/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: E133888A2FBF82C1DC783B933656A38CCD838296 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamento/maquinário (pá carregadeira), destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 984303/2025 firmado com o MAPA, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 06/02/2025 até às 10h00min do dia 25/02/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 25/02/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEG I S L AÇ ÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 5 de fevereiro de 2026 CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N.º 177/2025 PROCESSO LICITAÇÃO Nº 074/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, Primeiro Termo Aditivo, Contrato de Execução de Serviços n.º 177/2025, Referente PROCESSO LICITAÇÃO N.º 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Construção de 01 (Uma) Ponte Mista Em Concreto e Aço Na Comunidade Rural de Córrego do Ouro, Munícipio de Abadia dos Dourados-Mg, Conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma, Projetos Arquitetônicos. Contrato de Repasse Nº 948152/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: R1 ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.157.005/0001-53. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Modificação do Valor Contratual Em Decorrência de Acréscimo de Serviços Complementares Imprescindíveis à Fiel Execução do Projeto Tendo Em Vista Itens Não Contemplados Na Planilha Orçamentária Originalmente Licitada, Na Forma do Artigo 124 DA LEI Nº 14.133/2021. Valor: R$ 62.762,76 (sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 02 de fevereiro de 2026. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PUBLICA 001/2026 O Municipio de Águas Vermelhas - MG torna público aos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Atender Ao Programa de Alimentação Escolar/Pnae, Para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública Municipal do Município de Águas Vermelhas - Mg, Em Atendimento A Lei N.º 11.947, de 16 de Junho 2009 e Resolução/Me/Fnde/Cd N.º 006 de 08 de Maio de 2020. O recebimento da Documentação e do PROJETO DE VENDA OCORRERÁ DAS 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas do dia 03 de março de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3755-1490. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected] ou site www.aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 5 de fevereiro de 2026 NILSON FRANCISCO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG: Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico n°: 057/2025 - Processo Licitatório n°: 102/2025. Contrato n°: 030/2026, Contratada: GTL COMERCIO DE VEICULOS. Valor: R$ 890.100,00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 09 veículos automotores zero quilômetro, a serem adquiridos com recursos financeiros remanescentes da Resolução SES/MG nº 8989/2023 embasada na Resolução nº. 10.045 de 25/03/2025, utilizando saldo de recurso ou rendimentos de aplicações financeiras, autorizado através do §4º e § 5º, art. 12, do Decreto nº. 48.600 de 10/04/2023, Resolução 10.358 de 29/07/2025, Emenda Parlamentar proposta nº 13534517000124001 de 2024, e recurso próprio, atendendo o requerimento do Departamento Municipal de Saúde. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias/MG, 5 de fevereiro de 2026. Élcio de Almeida Ataíde Prefeito Municipal.