DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGELO CHEQUER Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Câmara Municipal de Conceição do Araguaia- PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 001/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para prestação de serviços de mídia fotográfica, cinematografia produção em vídeo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA ". Contratada SMITHE EMPREENDOMENTOS LTDA, CNPJ: 20.148.023/0001-55. Valor total R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais. Data da Ratificação: 05/02/2026. RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº004/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada LICITA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.430.139/0001-15. Objeto: Contrato é a Contratação de empresa especializada em gestão pública, para prestar consultoria e assessoria técnica para o setor de licitações no planejamento, instauração, instrução e acompanhamento dos procedimentos licitatórios, objetivando a otimização das atividades do setor através de ações gerenciais de planejamento e gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores, identificando e sanado possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 05/02/2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA. Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0003 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2026 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA . RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2026-0002 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 11 de fevereiro de 2026 até as 11:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA. RAIMUNDO TRINDADE SODRE LOPES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0001 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa W W M PEREIRA LTDA CNPJ N º 59.543.111/0001-97, todos itens, no valor total de R$ 64.365,63, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 053/2023-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160125-004. Contratado: Fenix Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 33.156.447/0001-03. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 15/05/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 160125-004, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiro químicos, tendas, motor gerador, telão show pirotécnico, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), para atender as necessidades da Fundação Cultural. Nº da Licitação: 053/2023-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural de Abaetetuba. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 160125-005. Contratado: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 16.836.669/0001-58. Assinatura: 16/01/2026. Vigência: 16/01/2026 a 15/05/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 160125-005, oriundo do Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de palco, arquibancadas, camarotes, disciplinadores, sonorização, iluminação, banheiro químicos, tendas, motor gerador, telão show pirotécnico, mesas, cadeiras e serviços de transmissão web (streaming), para atender as necessidades da Fundação Cultural. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 061124-001-PMA. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 061124-001-PMA, oriundo do Pregão Eletrônico nº 023/2024, que tem por objeto a aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 002/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 150224-006. Contratado: Francelino da Silva Pinheiro - Me, CNPJ nº 04.150.959/0001-64. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, ao contrato administrativo nº 150224-006, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002-2023-PE-PMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços funerários em geral com fornecimento de material, para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social-SEMAS. Nº da Licitação: 024/2025-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 020126-002. Contratado (CNPJ): Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 793.875,76 (Setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025901 - Realizado Pela Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará Oriunda do Pregão Eletrônico (Srp) nº 9.2024-015-Semed, Cujo Objeto é a Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/Pa. EXTRATOS DO CONTRATOS Nº da Licitação: 027/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030226-006. Contratado (CNPJ): J C dos S. Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 20.917.264/0001- 11. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 499.429,47 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos). Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades administrativas. Nº da Licitação: 027/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030226-007. Contratado (CNPJ): A J Cardoso Xavier Ltda, CNPJ nº 44.424.072/0001-31. Assinatura: 03 de fevereiro de 2026. Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 431.887,15 (Quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades administrativas. Nº da Licitação: 003/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171125-002. Contratado (CNPJ): F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor: R$ 5.077.223,15 (Cinco milhões, setenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos, pintura e entre outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. Nº da Licitação: 003/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Educação Básica. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 171125-003. Contratado (CNPJ): Comercial Rossy Ltda, CNPJ nº 03.416.298/0001-03. Assinatura: 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor: R$ 3.733.592,46 (Três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos). Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, EPI, elétricos, pintura e entre outros para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas unidades administrativas e escolas municipais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO 2º CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012.2026 - SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 006/2025, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: EDILON D DOS REIS - ME, FUNERÁRIA FLORAL PAX, CNPJ: sob nº 20.087.808/0001-65. CONTRATO: Nº 012.2026 - SEMSA, valor global de R$ 79.312,50 (setenta e nove mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa