DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: De 05/02/2026 a 26/02/2026 - ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: até o dia 26/02/2026, às 09h 00 min (Horário de Brasília). DEMAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL [email protected] - Telefone 0800 035 1266. São Pedro da União, 4 de fevereiro de 2026 JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: aquisição de motocicletas novas, ano modelo/fabricação 2025/2026, primeiro emplacamento em nome do município de Sem Peixe. Data da sessão: 24/02/2026 às 09:00 no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal e no site: www.ammlicita.org.br. Sem Peixe, 5 de fevereiro de 2026. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório 07/2026 Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, c/ fornecimento de peças e mão de obra, bem c/ de instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, de diversas capacidades, p/ atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura. Início de Julgamento: 20/02/26 às 13h10 p/ meio da Plataforma LICITANET. VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 Espécie: Contrato nº 011/2026. Partes: Mun. de Serra da Saudade/MG e SPE Pavlix Morro Verde Ltda (CNPJ 62.338.107/0001-00). Objeto: Construção de 20 UH (MCMV Sub 50). Origem: ARP 109/2025 - Conc. 010/2025 (CIMINAS). Valor: R$ 2.800.000,00. Vigência: 10 meses. Dotação: 0208.16.482.0076.10053.44905100. Base Legal: Lei 14.133/21. Assinatura: 27/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 14/2026 O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2026, Processo Nº 14/2026, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para aquisição de materiais de curativo, atendimento ambulatorial, de consumo e correlatos para uso médico-hospitalar. Início da Sessão Pública: às 08h30min do dia 23/02/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]. Silveirânia - MG, 4 de fevereiro de 2026 THIAGO FERREIRA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026 Proc. Licitatório 07/2026 Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o fornecimento de gases medicinais comprimidos, com cessão de cilindros em regime de comodato, bem como p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar por pacientes e ao Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Retifica-se devido a erro material planilha de quantidade e valores dos itens. Abertura: 23/02/26 às 09h. 05/02/26. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Taquaraçu de Minas, em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 14.133/2021. TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n.º 004/2026, com a alteração da descrição item 1 no Termo de Referência. Abertura: 23 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico captureME (https://capturame.com.br). Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural 0km, para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31) 3684-1111. Taquaraçu de Minas/MG, 5 de fevereiro de 2026. RENILDE APARECIDA MENDONÇA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 14/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa (s) especializada (s) em transporte escolar para executar as linhas escolares em atendimento ao transporte de alunos das redes municipais e estaduais do ensino do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 26/02/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 5 de fevereiro de 2026. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 Processo n.° 0386/2025 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção individual para atender aos servidores da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/02/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 4 de fevereiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 627/2025 COMPRASNET Nº. 90627/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL" OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem pluvial na rua Haia, no município de Uberlândia/MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 02/03/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 05 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2025 COMPRASNET Nº. 90631/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (aripiprazol citalopram, clobazam e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 548.725,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 5 de fevereiro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PROCESSO 002/2026 - ADESÃO 001/2026 Torna sem efeito as publicações dos dias 22/01/2026 e 23/01/2026, conforme justificativa nos autos do processo. Vespasiano-MG, 5 de fevereiro de 2026. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 processo SEI nº 0973.0.000009124/2025-6 (processo interno 11413/2025) Credenciamento n° 17/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso inscrito no CPF nº .869.566-*; Antônio Geraldo Alves de Carvalho inscrito no CPF n° .706.078-; Ciriaco de Paula Lana Neto inscrito no CPF: .126.838-; Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará e Região Ltda - COOPERFAMA inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53, COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cooperativa Regional de Coop. Agricola da Zona da Mata de Minas Gerais-COOPERARCA-ZM inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59; Coop.Agropecuária e Laticinios Pontão Ltda - COPERLAT inscrita no CNPJ:09.399.257/0001-32; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda inscrita no CNPJ nº: 10.568.281/0001-37; Coop. De Produtores de Leite Integrados de Minas Gerais - COOPRIMIG, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45; Cristiano Cardoso Parzanini inscrito no CPF nº .873.206-*; Dalton Alves de Queiroz inscrito no CPF nº: .009.226-;Daniel Lopes da Silva inscrito no CPF nº .082.896-;Edison Mauro Crisóstomo inscrito no CPF: .304.936-*; Eduardo Cassio Freitas Sobreira inscrito no CPF nº .276.426-; Eliene da Conceição Silveira Maximo inscrita no CPF nº: .930.346-; Eliane Pereira da Costa inscrita no CPF nº: .337.087-*; Emidia Santana de Arruda inscrita no CPF nº: .996.896-; Eudes Rezende da Silva inscrito no CPF nº: .621.526-; Flavio Pires de Freitas inscrito no CPF nº .983.776-*; Francisco Lopes da Silveira inscrito no CPF nº .543.656-; Francisco Roberto da Silva inscrito no CPF nº .636.028-; Gabriela Rizale de Araújo Alves inscrita no CPF nº: .634.766-*; Geraldo Magela de Paula Lana inscrito no CPF nº: .434.136-; Gilberto da Silva Valente inscrito no CPF nº .726.926-; Henrique Leandro Machado inscrito no CPF nº *.030.606-; Ilda Vilma