DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600317 317 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 33.221.330./0001-66. Diante disso, procede-se com a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Publicado no Diário Oficial do Município em 13/11/2025. Antônio José da Costa - Prefeito Municipal. Extrato da Contratação - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno -MG realizou o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Inexigibilidade - 61/2025, Proc. 215/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação pessoas jurídicas pelo Credenciamento 02/2025 para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos e orçamentos. Os projetos serão para a reforma e ampliação da Escola Coronel José Braz. Constando os seguintes serviços: (a) prestação de serviços - levantamento arquitetônico - Projeto Arquitetônico - projeto para edifícios educacionais. Sob a responsabilidade do fornecedor ENGPEQ ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 55.471.125/0001-91. Diante disso, procede-se com a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com o valor total de R$ 19.928,73 (dezenove mil novecentos e vinte oito reais e setenta e três centavos). Publicado no Diário Oficial do Município em 13/01/2026. Antônio José da Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 11/2026, Pregão Eletrônico nº 06/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços póstumos, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 13/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinados à estruturação e operacionalização da Unidade de Atendimento Integrado (UAI) de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 14/2026, Pregão Eletrônico nº 08/2026, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza de piscina semiolímpica, com dimensões de 25x15m, 375m², 2m de profundidade e 750m³, com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 15/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, objeto: Registro de preços para futuras aquisições de roupas de cama, mesa e banho, destinadas ao atendimento da demanda da Unidade de Acolhimento e dos demais equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 06/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 16/2026, Pregão Eletrônico nº 10/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamento à base de Cannabis para tratamento de paciente diagnosticado com Síndrome de Nance-Horan, caracterizada por alterações oculares, dentárias e déficit intelectual. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 17/2026, Pregão Eletrônico nº 11/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de fórmula alimentar, destinada ao atendimento da demanda do paciente G. L. B. A., conforme prescrição médica. Abertura e início da sessão de disputa de preços 24/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 20/2026, Pregão Eletrônico nº 12/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual fracassados no Processo Licitatório nº 166/2025 - Pregão Eletrônico nº 107/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/03/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 21/2026, Pregão Eletrônico nº 13/2026, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção da Praça da Conquista, localizada no Bairro Marques Industrial, no Município de São Joaquim de Bicas/MG, incluindo a implantação de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos e documentos técnicos do processo. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 24/2026, Pregão Eletrônico nº 15/2026, objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais médico-hospitalares destinados à realização de pequenas cirurgias, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade, segurança e qualidade dos atendimentos prestados. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2026, Dispensa Eletrônica nº 03/2026 objeto: Registro de preços para aquisição, em caráter de urgência, de insumos para medição contínua de glicose, destinados ao atendimento do paciente A. S. B., portador de diabetes mellitus tipo 1. Data: 13/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 19/2026, Dispensa Eletrônica nº 05/2026 objeto: Registro de preços para a aquisição de ração para atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses que abriga cães/gatos que foram abandonados ou recolhidos vítimas de maus tratos e aguardam por uma adoção responsável. Data: 13/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Registro de Preços nº 03/2026 Registro de Preços para futura aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, para atender as demandas das Secretária Municipal de Saúde e Atenção Primária a Saúde, Secretaria de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, Secretaria Municipal Esporte e Laser, Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Destinado a manutenção e adequação dos trabalhos desempenhados pelas supracitadas secretarias deste município de São José do Divino-MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG. Aviso de Intenção de Registro de Preços nº 02/2026 Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças novas e prestação de serviços para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José do Divino-MG. Os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected] em até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. São José do Divino/MG, 5 de fevereiro de 2026 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório n° 064/2025, Pregão Eletrônico 49/2025, Ata de Registro de Preço n°059/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP), com valor total de R$ 478.080,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitenta reais), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.0002.2.0041 e 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0042, 3.3.90.30.2.05.01.12.361.0.0040, 3.3.90.0.2.05.01.12.366.0002.2.0043, 3.3.90.30.2.05.01.12.367.0002.2.0044, 3.3.90.30.2.05.02.12.365.0002.2.0047, 3.3.90.302.05.02.12.365.2.0048, 3.3.90.30.2.05.12.366.0002.2.0051, 3.3.90.30.2.05.02.12.367.0002.2.0052, fonte: 1.569, 1.540 e 1.500, no lote 5. Constitui o objeto desta: Registro de preços para eventual e futura aquisição de projetos educacionais que atendam as áreas de material didático através de fornecimento de sistema de ensino, material paradidático voltado a literatura, educação musical e novas tecnologias, apara atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP. São Lourenço - MG, 3 de fevereiro de 2026 NATÁLIA CRISTINA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação