DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. Santa Rita do Ituêto, 03 de fevereiro de 2026 Santa Rita do Itueto MG 06/02/2026 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Contratos nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022,023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2026,Processo Licitatório nº 011/2026, Inexigibilidade nº 003/2026, Procedente da Chamada Pública de Credenciamento nº 018/2025, Processo Licitatório nº 136/2025. Contratante:Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ/MF nº 18.457.226/0001-81. Contratados:64.097.601 Ailton Alves da Costa | CNPJ/MF nº 64.097.601/0001-47; 64.094.767 Alex Ribeiro de Souza | CNPJ/MF nº 64.094.767/0001-00; 64.078.097 Alineia Aparecida de Morais | CNPJ/MF nº 64.078.097/0001-38; 64.100.079 Antônio Jorge Franco | CNPJ/MF nº64.100.079/0001-05; 64.146.712 Antônio Vicente Ferreira | CNPJ/MF nº 64.146.712/0001-04; Carla Betânia Gomes Araújo 05895389694 | CNPJ/MF nº 45.652.774/0001-35;61.227.417 Carlos André Pereira dos Santos | CNPJ/MF nº 61.227.417/0001-86; 64.080.327 Clésio Barbosa Silva | CNPJ/MF nº 64.080.327/0001-01; Evaldo de Brito Barbosa 86142569653 | CNPJ/MF nº 27.093.916/0001-90; Fab Tour Transportes e Locações Ltda |CNPJ/MF nº 54.041.081/0001-05; 64.082.262 Francisco de Sales Medeiros da Silva |CNPJ/MF nº 64.082.262/0001-25; 64.123.224 Geraldo Divino Fidelis dos Santos | CNPJ/MF nº 64.123.224/0001-73; Gilmar Soares de Freitas | CNPJ/MF nº 09.330.014/0001-48; Joel Francisco de Moura 00299432645 | CNPJ/MF nº 44.422.612/0001- 48; Joene Transportadora Ltda | CNPJ/MF nº 18.387.999/0001-39; José Francisco Parreira 71126481653 | CNPJ/MF nº46.263.764/0001-70; 64.099.597 Lúcio Rogério de Oliveira Freitas | CNPJ/MF nº64.099.597/0001-56; 64.082.067 Luiz Carlos de Freitas Marcolino | CNPJ/MF nº64.082.067/0001-03; 63.880.333 Marcos José Nunes | CNPJ/MF nº 63.880.333/0001-72;64.090.119 Matheus Almeida Cruz | CNPJ/MF nº 64.090.119/0001-85; 64.153.157 Neyuska Silva Souza | CNPJ/MF nº 64.153.157/0001-30; 42.833.082 Rafael Silveira Ferreira | CNPJ/MF nº 42.833.082/0001-03; 64.115.605 Regiane Andrade de Jesus | CNPJ/MF nº64.115.605/0001-00; 64.082.171 Roberto Luis de Lima | CNPJ/MF nº 64.082.171/0001-90;64.040.760 Rodrigo Silva de Oliveira | CNPJ/MF nº 64.040.760/0001- 05; 50.597.718 Sérgio Francisco Marques | CNPJ/MF nº 50.597.718/0001-85; Thaís Freitas Moreira Ltda | CNPJ/MF nº 29.396.621/0001-18; 64.087.926 Valéria Cristina Freitas | CNPJ/MF nº64.087.926/0001-49; 51.387.202 Vinícius Araújo Ferreira | CNPJ/MF nº 51.387.202/0001-79; 64.098.723 Washington Gomes Costa | CNPJ/MF nº 64.098.723/0001- 58; 61.630.090 Wellington Ferreira da Silva | CNPJ/MF nº 61.630.090/0001-99. Objeto do contrato:Prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural e professores que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguros e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória/MG. Valores: R$118.272,40; R$176.250,40; R$119.471,80; R$108.624,36; R$96.005,52; R$146.958,40;R$131.161,72; R$137.976,96; R$132.220,98; R$161.050,20; R$123.507,20; R$122.459,04;R$90.197,04; R$116.851,12; R$126.452,60; R$122.984,68; R$208.299,20; R$102.170,60;R$165.750,64; R$141.593,52; R$147.642,10; R$100.384,80; R$176.285,34; R$172.960,00;R$167.816,24; R$148.842,22; R$163.850,50; R$126.486,20; R$97.173,16; R$108.232,80;R$144.867,26. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Dotação Orçamentária: Ficha 171 FR1500 - Secretaria Municipal de Educação. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 5 de fevereiro de 2026 Sérgio Moreira de Oliveira Júnior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2025 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 161/2025, na modalidade Pregão n.º 032/2025, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material didático para suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24/02/2026, às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940- 000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanado manhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 5 de fevereiro de 2026. EMANUELLE BAIA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REAVISO DE LICITAÇÃO: Processo licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornecimento de materiais, de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Santo Antônio do Jacinto, com recursos provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - Termo de Compromisso nº 970783/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação n° 1099209-79 - Critério Julgamento: maior desconto linear - regime de menor preço e empreitada global - Data: 02/03/2026 - Horário: 9h (horário de Brasilia-DF). Maiores informações diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto - MG, 5 de fevereiro de 2026. ROBSON ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Processo - PAC nº 023/2026 - Chamamento por Inexigibilidade nº 01/2026- torna público a realização de processo licitatório para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no anexo I deste edital em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura: 10/03/2026 às 08h15min. Local: Sede da prefeitura municipal situada à Praça Tomaz Lucca, nº38 - Bairro São Lucas. Em 5 de fevereiro de 2026 SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATOS DE ADESÃO Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a intenção de adesão, Processo n° 015/2026, Adesão ata de Registro de Preço n° 002/2026 oriundo da Ata de Registro de Preço n° 004/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo n° 006/2024, conduzido pelo Consórcio Público Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O objeto da adesão consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, sendo 01 Ônibus Escolar Rural - ORE I no valor total de R$ 535.000,00. Autorização: Ivanilda Cristina de Queiroz Santos - Secretária de Educação. Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a intenção de adesão, Processo n° 016/2026, Adesão ata de Registro de Preço n° 003/2026 oriundo da Ata de Registro de Preço n° 029/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo n° 024/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. O objeto da adesão consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, automotores diversos, no valor total de R$ 688.000,00. Autorização: Ivanilda Cristina de Queiroz Santos - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Licitatório N°: 004/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 001/2026 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°: 001/2026, tipo Empreitada por Preço Global, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias urbanas no município de São João do Manteninha/MG, nos termos do Convênio de Saída nº 1491002765/2025/SEGOV. A abertura será dia 27/02/2026 as 09h00, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório N°: 002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2026 O Município de São João do Manteninha/MG torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2026, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2026, tipo menor preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de fornecimento contínuo de oxigênio medicinal. A abertura será dia 25/02/2026 as 09h20, na plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo e-mail: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/, na plataforma www.licitardigital.com.br ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 Centro São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato da Contratação - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno -MG realizou o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Inexigibilidade - 02/2026, Proc. 16/2026 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas pelo Credenciamento 02/2025 para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, para elaboração de projetos e orçamentos. Os projetos serão para reforma e ampliação da Pré-Escolar Municipal (PEM) D. Itália Cautieiro Franco e Escola Municipal (EM) Vânia Maria Fávero Barbosa. Constando os seguintes serviços: a) Prestação de serviço - Projeto Arquitetônico - Projeto para Edifícios Educacionais; B) Prestação de serviço - Maquete Eletrônica - (IMAGEM 3D), sob a responsabilidade do fornecedor L.H. BARBOUR FERNANDES, inscrito no CNPJ sob o nº: 05.042.771/0001-65. Diante disso, procede-se com a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com o valor total de R$ 5.947,87 (cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Publicado no Diário Oficial do Município em 04/02/2026. Antônio José da Costa - Prefeito Municipal. Extrato da Contratação - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno -MG realizou o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Inexigibilidade - 42/2025, Proc. 141/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Lindolfo Barbosa, Nº 321, Bairro Caxangá, para funcionamento da UBS do Bairro Caxangá, sob a responsabilidade do fornecedor Rita de Cássia Lemos Frederico, inscrito no CPF sob o nº: XXX.679.706-XX. Diante disso, procede-se com a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com o valor total de R$ 9.144,00 (oitenta e oito mil reais). Publicado no Diário Oficial do Município em 16/09/2025. Antônio José da Costa - Prefeito Municipal. Extrato da Contratação - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno -MG realizou o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Inexigibilidade - 48/2025, Proc. 158/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação de apresentações artísticas por meio de inexigibilidade da Turma do Batatinha, a serem realizadas nas comemorações do Mês da Educação e Semana da Criança, sob a responsabilidade do fornecedor Marcio Gonçalves inscrito no CNPJ sob o nº: 33.221.330./0001-66. Diante disso, procede-se com a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com o valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Publicado no Diário Oficial do Município em 02/09/2025. Antônio José da Costa - Prefeito Municipal. Extrato da Contratação - A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno -MG realizou o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Inexigibilidade - 58/2025, Proc. 197/2025 - Tipo menor preço - Objeto: Contratação da empresa especializada por meio de Inexigibilidade para prestação de serviços recreativos voltados a realização de atividades lúdicas, esportivas e de lazer em espaços públicos (Ruas de Lazer), sob a responsabilidade do fornecedor Marcio Gonçalves inscrito no CNPJ sob o nº: