DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600315 315 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 143/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital de CONCORRENCIA 143/2025, cujo objeto consiste na Cont. de serv. de const. de um novo edificio com area total de 270,00 m2, incluindo-se o trat. de todos os esp. externos em um terreno de 1.142,63m2. A edificacao refere-se a um projeto executivo modelo III, disponibilizado pelo programa Mulher Segura e Protegida, nos termos do Anexo I Projeto Basico e conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, no Municipio de Ribeirao das Neves/MG. A data de Realizacao da sessao sera no dia 27/02/2026 as 09:00. Em 3 de fevereiro de 2026 HELOISA MOREIRA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 119/2025 Celebracao de contrato 162/2025 Processo Administrativo: N 16683/2025 Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para Prestacao de Servico de Construcao de Predio Escolar Com 9 (Nove) Salas, no Padrao Estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (Fnde), destinada ao Ensino Fundamental em Tempo Integral, no Municipio de Ribeirao Das Neves Empresa vencedora: TQQ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 23.779.439 0001 60, com o unico lote: no valor total de R$8.080.000,00 (Oito milhoes e oitenta mil reais). Em 3 de janeiro de 2026 DOLORES KICILA ALVES CARLOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 002/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Lucyr das Graças Mendes Gonçalves xxx.454.756-xx. CNPJ Nº 19.919.775/0001-93. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 17.743,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 003/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Cirúrgica Zona da Mata Ltda - CNPJ Nº 63.396.446/0001-05. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 21.120,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 004/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MVS Serviços e Vendas Ltda - CNPJ Nº 36.634.645/0001-23. Objeto: A presente Ata, tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 71.948,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026. Ata de Registro de Preço nº 006/2026. Processo nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Comercial Monteverde Ltda - CNPJ Nº 42.098.167/0001-87. Objeto: A presente Ata tem como objeto o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Escola Professora Mariinha Pontes - CAIC no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001376/2025/SEE). Valor total: R$ 7.920,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Rio Novo torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo nº 02/2026, que tem como objeto Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades da Escola Municipal Dr. Onofre Dias Ladeira no Município de Rio Novo/MG, (Convênio de Saída nº 1261001301/2025/SEE), empresas: Comercial Monteverde Ltda - CNPJ: 42.098.167/0001-87, Valor total de R$ 3.810,00; Comercial Prime Ltda - CNPJ: 55.176.303/0001-51, Valor total de R$ 14.097,99. Distribution Center CJP Ltda - CNPJ: 43.775.047/0001-30, Valor total de R$ 999,00. HM Informatica Ltda - CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor total de R$ 57.775,82. Jadilson Teodoro da Silva - CNPJ: 65.316.945/0001-62, Valor total de R$ 5.610,00. Lucyr das Graças Mendes Gonçalves - CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor total de R$ 19.089,00. Rio Novo-MG, 5 de fevereiro de 2026 GUILHERME DE SOUZA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, destinados a atender às necessidades do Programa Geração Esporte, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e executado pela Subsecretaria de Esportes - SUBESP, Convênio de Saída nº 1261002699/2025/SEE. Data e horário do início da disputa: 10h00min do dia 23/02/2026. Edital no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, e site: http:// www.santafedeminas.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected]. Santa Fé de Minas-MG, 5 de fevereiro de 2026 GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que o Processo de Licitação n° 019/2026, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2026, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao suprimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Cultura e Esportes, Lazer e Turismo, será realizada nova sessão para novos interessados, conforme art. 89, § 9º, Lei 14.133/2021. A nova sessão realizar-se-a no dia 09 de março de 2026 (segunda-feira), Recebimento das Propostas: Até As 07hrs30min. do Dia 09/03/2026, Data de Abertura de Propostas: às 07hs40min. do Dia 09/03/2026, Inicio de Disputa: 07hrs50min. Horas do Dia 09/03/2025. Ficam Ratificadas os Demais Termos e Condições Existentes. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo do contrato nº 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo do contrato nº. 003/2026, celebrado com LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento,administração e controle de abastecimento de combustiveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados para atender o Município de Santa Rita do Ituêto/MG. CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇO E PAGAMENTO 5.1.Preço 5.1.1.O valor total da contratação é de R$ 4.855.000,00 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). 5.1.2.No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 5.1.3.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos. 5.2.Pagamento 5.2.1O pagamento será efetuado mensalmente, em favor da CONTRATADA, até o 15º (décimo quinto) dia do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato, após a comprovação da regular execução contratual. 3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO ora alterado. Santa Rita do Itueto MG 06/02/2026 Odenir Raposo de Oliviera Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG Apostilamento que se faz ao "CONTRATO Nº 003/2026, oriundo do Processo Administrativo de Licitação nº 003/2026, Adesão 001/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto e a pessoa jurídica LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, como segue:Pelo presente instrumento, O Município de Santa Rita do Ituêto - MG, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº. 18.413.187/0001-10, com sede na Rua Hilarino Gomes, n°. 280, Centro, nesta cidade, CEP: 35.225-000 neste ato representado pelo Prefeito Odenir Raposo de Oliveira, portador do CPF sob o nº. 030.xxx.xxx-39 e RG n. MG-7.xxx.414, residente e domiciliado na Rua José Francisco Teixeira, nº 460, São José do Ituêto, Santa Rita do Ituêto/MG, resolve unilateralmente inserir dotação orçamentária no Contrato n° 003/2026. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. Constitui objeto do presente termo a inserção de dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 003/2026, originário da Adesão 001/2026, sob a que versa sobre o presente contrato objeto Refere-se à Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de combustíveis, manutenção em geral, englobando serviços mecânicos de toda a ordem com fornecimento e reposição de peças e acessórios para veículos, máquinas e equipamentos, através de sistema informatizado e integrado, com tecnologia de cartão eletrônico, e ampla rede de estabelecimentos credenciados para atender o Município de Santa Rita do Ituêto/MG.CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à inserção para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133, de 21 de abril de 2021:Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, como nas seguintes situações:IV - empenho de dotações orçamentárias.CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Em virtude da inserção da dotação orçamentária, a despesa passará estar na seguinte rubrica: . .Ficha .Dotação .Fo n t e . .09 .20101.0412222012.201.33903000000 .15000000000 . .12 .20101.0412222012.201.33903900000 .15000000000 . .25 .20201.0412222012.210.33903000000 .15000000000 . .28 .20201.0412222012.210.33903900000 .15000000000 . .37 .20201.0412222012.218.33903000000 .15000000000 . .38 .20201.0412222012.218.33903900000 .15000000000 . .57 .20201.0618122012.219.33903000000 .15000000000 . .59 .20201.0618122012.219.33903900000 .15000000000 . .94 .20302.0412322012.220.33903000000 .15000001001 . .97 .20302.0412322012.220.33903900000 .15000001001 . .119 .20401.1212222042.228.33903000000 .15000001001 . .122 .20401.1212222042.228.33903900000 .15000001001 . .140 .20401.1212222042.228.33903000000 .15000001002 . .144 .20401.1236122052.230.33903900000 .15000001002 . .189 .20401.1236122052.230.33903000000 .15000001002 . .192 .20401.1236122052.230.33903900000 .15000001002 . .230 .20401.1236122052.230.33903000000 .15000000000 . .232 .20401.1236122052.230.33903900000 .15000000000 . .221 .20401.1236122052.230.33903000000 .15000000000 . .222 .20401.1236122052.230.33903900000 .15000000000 . .247 .20401.1236122052.230.33903000000 .15000000000 . .250 .20401.1236122052.230.33903900000 .15000000000 . .273 .20501.1012222062.238.33903000000 .15000000000 . .277 .20501.1012222062.238.33903900000 .15000000000 . .330 .20501.1012222062.238.33903000000 .15000000000 . .332 .20501.1030122072.245.33903900000 .15000000000 . .189 .20501.1030122072.245.33903000000 .16210000000 . .192 .20501.1030122072.245.33903900000 .16210000000 . .189 .20501.1030122072.245.33903000000 .16000000000