DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI PRIMEIROS PASSOS - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA- MG, NOS MOLDES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 978058/2025/FNDE/CAIXA. Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada - MG, 5 de fevereiro de 2026 IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 O Município de Pedra do Indaiá, COMUNICA QUE REALIZARÁ PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026, CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, COM O OBJETIVO DE CONTRATAR SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA DO INDAIÁ . ENTREGA DOS ENVELOPES: A partir de 25/02/2026 às 09:30 horas. INFORMAÇÕES/EDITAL: www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida 1º de Março nº 891 - Centro em Pedra do Indaiá - MG - Telefax 0800 344 1112. HORÁRIO: 08:00 as 17:00 horas, OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Pedra do Indaiá, 5 de fevereiro de 2026 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026 Processo Licitatório N° 024/2026, na modalidade Concorrência Presencial N°001/2026, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em com fornecimento de materiais e mão de obra, para Revitalização da Avenida Senador Getúlio de Carvalho, com alargamento da via, reconstrução da base e do pavimento em CBUQ, melhorias na drenagem pluvial, revitalização da sinalização viária urbana e adequações da acessibilidade urbana e calçamento em blocos sextavados pré-moldados de concreto de parte da Rua Floriano Peixoto, base, drenagem pluvial, sinalização viária e Acessibilidade, conforme Contrato de Repasse OGU N°:962831/2024 - Operação:1094220-59 - MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Periquito. A abertura será dia 25/02/2026 às 10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9509. Email: [email protected]. BÁRBARA KYVIA AZINE COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 Processo Licitatório Nº. 016/2026 MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, Extrato de Edital, Processo Licitatório Nº. 016/2026, Chamada Pública N°. 001/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. ABERTURA: 10/03/2026 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. MAIS INFORMAÇÕES NO (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 4 de fevereiro de 2026. ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 P.L. nº 02/26 Objeto: R.P. para aquisição de EPI's em geral para atender a demanda do município de Pimenta/MG. Sessão: 23/02/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 5 de fevereiro de 2026. IRINEU SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°71/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, Sra Caroline Durães do Nascimento. Valor global R$31.843,50(trinta e um mil e oitocentos e quarenta três reais e cinquenta centavos). Assinatura do contrato 19/01/2026.Processo licitatório nº 097/2025, Inexigibilidade N°033/2025 Credenciamento N°05/2025. Objeto Credenciamento De Profissionais Para Prestação De Serviço De Nutricionista, Que Atendam Ás Condições Estabelecidas Neste Instrumento, Para Prestação De Serviço Complementar Junto A Rede Municipal De Saude. Vigência até 31/12/2026 a partir da sua assinatura. Extrato do contrato N°72/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, KAUANE DUARES DO ROSARIO LTDA CNPJ N°53.588.656/0001-33. Valor global R$7.238,41(sete mil e duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura do contrato 20/01/2026.Processo licitatório nº 089/2025, Inexigibilidade N°030/2025 Credenciamento N°05/2025. Objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais, compreendendo a realização de exames laboratoriais e análises clínicas de rotina e urgência, incluindo a manutenção de um posto de coleta no município de Pintópolis/MG. Vigência até 20/03/2026 a partir da sua assinatura. Extrato do contrato N°76/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, RICCI DIARIOS PUBLICACOES E AGENCIAMENTO CNPJ N°06.880.466/0001-05 Valor global R$103.800,00(cento três mil e oitocentos reais). Assinatura do contrato 20/01/2026.Processo licitatório nº 09/2026, Ata Registro de Preços N°02/2026 Objeto; Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Publicações De Editais De Licitaçoes E Outros Atos Públicos No Diario Oficial Do Estado De Minas Gerais E No Diário Oficial Da União Conforme Adesao A Ata De Registro De Preços N°019/2025 Da Prefeitura Municipal De Minduri., Vigência será 12(doze) meses a partir da sua assinatura. Extrato do contrato N°77/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a contratada, VALID SOLUÇOES S.A CNPJ N°33.113.309/0001-47 Valor global R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Assinatura do contrato 29/01/2026.Processo licitatório nº 08/2026, Inexigibilidade N°01/2026 Objeto; Contratação Dedo Direito De Uso Do Software Pela Empresa Valid, Doravante Denominado Licença, Destinado A Instalação E Funcionamento Do Posto De Identificação Civil Do Município De Pintopolis/Mg, Incluindo A Integração Com Equipamentos Próprios E Homologados/ Aproados Pela Policia Civil De Minas Gerais. Vigência será até 09/03/2026 a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Processo Licitatório Nº. 034/2026, Credenciamento Nº. 003/2026. Objeto: credenciamento de empresas habilitadas para a prestação de serviços médicos destinados à realização de exames de colonoscopia e endoscopia. Data de início de recebimento dos documentos de habilitação/proposta dos interessados: 26/02/2026 de 07:00 às 16:00 horas. Data da primeira sessão pública: 09/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 119-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 119-SMAGP/2025, referente a fornecimento de biscoito amanteigado, canjiquinha, macarrão padre nosso, macarrão parafuso e macarrão gravata para compor o cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil - Secretaria Municipal de Educação - da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3714-8932. Poços de Caldas-MG, 5 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE EXTRATOS DE CONTRATOS P. nº 010/26, Adesão a RP nº 003/26 - Extrato de Contrato N° 005/2026. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços N° 040/2025 originada do P.L: 061/2025 - P.E: 028/2025 para Adesão a ata de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda do município de Ponto Chique - MG. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. Valor Global: R$ 361.500,00 (trezentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Data de assinatura do Contrato: 03/02/2026. Contratada: Rio Doce Comercio De Veículos LTDA. CNPJ: 13.426.763/0001-40. Ponto Chique- Mg, 05/02/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito. P. nº 081/25, Concorrência nº 005/25 - Extrato de Contrato N°006/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 25 (Vinte e Cinco) Unidades Habitacionais Do MCMV FNHIS Sub 50, Em Atendimento Ao Termo De Compromisso Nº 974222/2024/MCIDADES/Caixa - Operação Nº 1100266-08 - Programa: Moradia Digna, Firmado Entre O Município De Ponto Chique/Mg E A União, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 28.209.305/0001-27. Valor Global: R$ 2.617.018,01 (dois milhões seiscentos e dezessete mil, dezoito reais e um centavo). Data de assinatura do Contrato: 04/02/2026. Ponto Chique-Mg, 05/02/26. Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 REPETIÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. A sessão pública será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 5 de fevereiro de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preços para aquisição de hortifruti para atendimento dos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 24/02/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br. Maiores informações no Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)21200601. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito