DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21/01/2026 e tendo como termo final o dia 20/01/2027. 2.2. Renovam- se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. Senso assim, o valor global desta renovação é de R$ 9.954,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 09 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 010/2026 Processo nº 637/2024 - Pregão Eletrônico nº 230/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insulina e medicamentos termolábeis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº 1 - Fornecedor: Sameh Soluções Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.031.668/0001-27. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 1: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 24/01/2026 e tendo como termo final o dia 23/01/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 72.030,84. Assinado por meio digital em 29 de dezembro de 2025; Ata nº 13 - Fornecedor: Sinergia Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 16.586.871/0002-50. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 13: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 23/01/2026 e tendo como termo final o dia 22/01/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste, com exceção dos itens 07 e 11, os quais tiveram redução no valor. Senso assim, o valor global desta renovação é de R$ 3.927,82. Assinado por meio digital em 09 de janeiro de 2026; Ata nº 14 - Fo r n e c e d o r : Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022- 86. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 14: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20/01/2026 e tendo como termo final o dia 19/01/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 78.811,27. Assinado por meio digital em 30 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 011/2026 Processo nº 600/2024 - Pregão Eletrônico nº 213/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 35 - Fornecedor: Acácia Comércio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.945.035/0001-91. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 35: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 19/02/2026 e tendo como termo final o dia 18/02/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 208.165,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 13 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2026 PROCESSO Nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇOS Aviso de republicação alteração da data de abertura de licitação Pregão Presencial n° 001/2026 - Processo nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DE FORMA P A R C E L A DA PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a republicação do Pregão nº 001/2026, CUJA SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 24/02/2026, às 09h00, em razão de alteração no sistema, conforme disposto no edital, especificamente quanto à adoção da fase inversa. Montezuma/MG, 04 de fevereiro de 2026. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro oficial. Montezuma/MG, 4 de fevereiro de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 004/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Abertura no dia 02/03/2026 as 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO C - PRO-INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 5 de fevereiro de 2026 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Proc. Licitatório 03/26 Obj: RP p/ aquisição de equipamentos mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos industriais, e equipamentos de recreação e fisioterapia, p/ atender as necessidades da Sec. de Desenv. Social da Prefeitura, conforme Plano de Trabalho 4251001226/2024/SEDESE, SIAFI: 9429512 (Programa serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência - Centro Dia). Início do recebimento das propostas partir do dia 09/02/26 as 08hs na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Sessão: dia 20/02/26 as 09hs. Edital: site https://mutum.mg.gov.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. YNGRID C. CABALINI Ag. de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Ext. de anulação a Prefeitura Mun. de Mutum, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do Proc. Licitatório 84/25, Dispensa Eletrônica 06/25, obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para realização de evento institucional de confraternização destinados aos servidores da Sec. Mun. de Educação do município de Mutum, a ser realizado no dia 08/11/25, das 12h às 18h, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, utensílios, equipamentos e toda a estrutura necessária p/ execução completa do serviço. CLAUDINEI C. DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 20 habitações do programa minha casa, minha vida. Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social -MCMV FNHIS. no loteamento na rua das acácias, S/N, Colonização II, Nova Porteirinha - MG, de acordo com projeto padrão fornecido pela Caixa Econômica Federal, nos termos do programa de trabalho 16482232000TI00001; NE 2025NE001141; Termo de Compromisso Nº 987154/2025/MCIDADES/CAIXA- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 18/03/2026 às 09h00min, Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EDIGAR BATISTA DO NASCIMENTO Secretario de Infraestrutura e logística PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PRC Nº 284/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 001/2026 - PRC Nº 284/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 26 de janeiro de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PRC Nº 282/2025 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° Nº 003/2026 - PRC Nº 282/2025. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 29 de janeiro de 2026. Anderson José Guimarães Viana Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 004/2026 - Inexigibilidade de Licitação 002/2026. Fund. Legal: Art. 74, III da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica, de natureza singular e alta complexidade, destinados ao apoio técnico-jurídico ao Governo Municipal de Patis-MG, suas Secretarias e Departamentos, de forma suplementar e articulada com a Procuradoria Municipal. Empresa: FRANK WESLEN LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 28.971.275/0001-91. Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Patis-MG, 05/02/2026. Elivaldo Versiani de Souza - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública a CONCORRENCIA Nº 02/2026. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação Semi-integrada de empresa especializada e qualificada, com profissionais habilitados, para elaboração de Projetos Complementares Executivos e Execução de Obra de construção de edificação para implantação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, na Rua Antônio Caetano de Menezes, S/N, Bairro Bela Vista, Patos de Minas-MG. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 07/04/2026 às 08:29 (oito horas e vinte e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/04/2026 às 08:30 (oito horas e trinta minutos). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 3 de fevereiro de 2026. ÁLVARO GUILHERME ROCHA Diretor de Suprimentos e Controle Patrimonial