DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICI T AC AO : Pregão Eletrônico (14.133/21) 023/2025. Vigência: 28/01/2026 Até: 27/01/2027 Valdício da Veiga Leite Pregoeiro José Gonçalves de Minas-MG, 28 de janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG torna público o Extrato do Termo de Rescisão Contratual, referente ao Contrato nº 039/2024. Processo: nº 019/2024. Modalidade: Concorrência nº 05/2024. Contratante: Município de Juramento/MG. Contratada: Empresa Construtora Connage LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.467.359/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do município de Juramento/MG. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Rescisão: 14 de julho de 2025. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal de Juramento/MG, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 17h00. MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 003/2026 Processo Licitatório nº 009/2026, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender às necessidades do programa geração esporte, em atendimento ao convênio nº 1481001215/2025, firmado entre o Município de Juramento e a SEDESE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 19.02.2026 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Homologo o Pregão Eletrônico 002/2026, Processo nº 006/2026. Referente ao Registro de Preço visando Aquisição de impressoras e insumos de impressão, compreendendo toners, cartuchos, cilindros, kits de manutenção e demais consumíveis compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção das impressoras em uso, bem como à ampliação do parque de impressão das diversas Secretarias do Município. Em favor de: CARTUCHO.COM LTDA 13.609.673/0001-95, valor R$ 7.843,00; GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA 08.422.075/0001-72, valor R$ 710,00; LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA 10.742.589/0001-57, valor R$ 3.425,00; METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI 28.584.157/0003-92, valor R$ 34.000,00; DM LICITA COMERCIO E ASSESSORIA LT DA 46.613.430/0001-80, valor R$ 5.980,00 e NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 10.820.186/0001-89 22 R$ 9.842,0. Informações lagoaformosa.mg.gov.br Lagoa Formosa-MG, 5 de fevereiro de 2026. José Wilson Amorim. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº. 005/2026 A Administração Municipal de Lassance/MG., através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 08:00 horas, estará realizando Processo Administrativo nº. 005/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Adequação de Vias na Área Urbana/Lassance-MG, conforme Contrato de Repasse 950206/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Lassance-MG, Operação 1090123-53 Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. O Edital na íntegra está disponível na Prefeitura Municipal de Lassance/MG, Rua Nossa Senhora do Carmo nº. 726 - Centro - Tels. (38) 3740-3275/99918-9536 e nos endereços eletrônicos: https://app2.ammlicita.org.br - www.lassance.mg.gov.br - [email protected] MARIEDA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024 CONCORRÊNCIA N° 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024 Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Reajuste: Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 298/2025, 284/2025 e documentos em anexos), fica reajustado o contrato em 5,930%, correspondendo ao período de abril/2024 a abril de 2025, passando o valor total de R$960.027,35 (novecentos e sessenta mil, vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 30/12/2025 Signatários: Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal Isabela Alves Sousa Moura EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2024 CONCORRÊNCIA N° 06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024 Partes: TCM CONSTRUTORA LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de vigência e execução pelo período de 5 meses, a contar de 03/02/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando n° 13/2026), em consonância com o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 03/02/2026Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina - MGMarcelo Bitencourt Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2026 Pl N°: 140/2025 Concorrência Eletrônica N°: 007/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Seti Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ sob o nº 47.358.708/0001-82, com o valor de R$ 2.799.991,38. contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares, conforme especificações técnicas, projetos e planilhas orçamentárias que comporão o processo licitatório. Vigência 08 Meses. Wesley Alves De Souza. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo 010/2026 Obj: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Mata Verde/MG. Data de análise e julgamento das propostas: 23/02/2026, às 14:00hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PL Nº001/2026 PE Nº001 Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Materlândia/MG. Contrato nº 04/2026. CS EMPREENDIMENTOS LOGISTICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.987.592/0001-15. Valor: R$3.390.820,00 (três milhões trezentos e noventa mil e oitocentos e vinte reais). Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 05/02/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 - PE Nº 3/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação no Município de Materlândia/MG. Data de Abertura:24/02/2026 às 09hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 PE Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para futura e Eventual Contratação de Serviços de Publicação de Avisos e atos Oficiais de interesse do Município de Materlândia no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal de Grande Circulação. Data de Abertura:26/02/2026 as 9hs. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2026 PE Nº 5/2026 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais de Materlândia/MG. Data de Abertura:02/03/2026 as 9hs.Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Iara Aparecida Pires Aguiar Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ADJUDICAÇÃO do P.L. 002/2026, P.E. 001/2026, o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Pregoeiro, Adjudica o resultado da licitação acima citado com o Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES E CRIANÇAS ACOMPANHADAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG. Empresa vencedora: LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.021.146/0001- 38, valor total global a importância de R$6.336,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO do P.L. 002/2026, P.E. 001/2026, o Sr. José Bento Junqueira de Andrade Neto, homologa o resultado da licitação acima citado com o Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE LACTENTES E CRIANÇAS ACOMPANHADAS ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI/MG. Empresa vencedora: LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.021.146/0001-38, valor total global a importância de R$6.336,00. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 PROCESSO Nº 53/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 084/2024 - processo nº 053/2024 - pregão eletrônico (srp) nº 012/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE - Empresa fornecedora: Mabele Veiculos Especiais Ltda, nos termos do processo nº 009/2026 - Adesão nº 004/2026 deste município, contrato 017/2026 com o valor total de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais), objetivando a aquisição de ambulância zero quilômetro, tipo a, adequado para circulação e deslocamentos de urgência em áreas urbanas para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 008/2026 Processo nº 564/2024 - Pregão Eletrônico nº 194/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pulseiras de classificação de risco, atendendo a demanda da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 19 - Fornecedor: Citso Comercio e Serviço Importador de Informática LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.449.629/0001-00. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 19: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 22/01/2026 e tendo como termo final o dia 21/01/2027. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, reajustados conforme índice ICGJ/TJMG: 1,0512799. O valor global desta renovação é de R$ 35.002,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 15 de janeiro de 2026. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 21 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação