DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025 Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 063/2025: Objeto: Aquisição de toldos, tendas e coberturas, com fornecimento e instalação, destinados às unidades escolares e administrativas da rede municipal de ensino. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: MF Soluções em Toldos Ltda, CNPJ: 30.463.348/0001-86, Valor Total: R$ 543.918,58. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 5 de fevereiro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Seção de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A SAE, através de sua Diretoria e da Gerência de Suprimentos, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP - 38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão na forma ELETRÔNICA, sob o nº 002/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Lei 123/06 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 10.537/2023. Objeto: Aquisição de veículos automotores de diversos portes, novos, zero quilômetro, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba (SAE), conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários: 17.512.0014.1.047.4.4.90.52.00. Data e horário: 23/02/2026 às 09h00. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br ou no site da SAE, www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 - Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34) 3268-0456 / (34) 3268-0404. Ituiutaba-MG, 05 de janeiro de 2026. GEORGES BOU HANNA FILHO Gerente do Setor de Suprimentos da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Credenciamento de interessados pessoas físicas e jurídicas para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, DESTINADOS AO PREPARO DAS REFEIÇÕES oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. EDITAL DE CREDENCIAMENTO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO a partir da publicação deste edital até 25/02/2026 - 8h, COM ABERTURA DOS ENVELOPES NO DIA 25/02/2026 às 08h30min. EDITAL DISPONÍVEL NO SITIO www.jampruca.mg.gov.br. WELISTON FERREIRA DE ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 9/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 09/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 03/2026, para aquisição de 02 pistolas para biópsia a fim de atender às demandas do CEAE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIS para atendimento de todas as secretarias de Jenipapo de Minas/MG. Sessão de abertura e julgamento dia 27/02/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de integração sensorial e de fisioterapia, destinados às práticas de terapia ocupacional e fisioterapia. Sessão de abertura e julgamento dia 04/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais específicos para utilização no analisador hematológico HORIBA ABX MICROS 60ES para atendimento da secretaria municipal de Saúde. Sessão de abertura e julgamento dia 03/03/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e garrafinhas para os alunos da rede municipal e Jenipapo de Minas. Sessão de abertura e julgamento dia 26/02/2026 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, mochilas, estojos e garrafinhas destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jenipapo de Minas/MG. Torna-se pública a revogação do referido certame, em razão da constatação de vício insanável no instrumento convocatório, especialmente quanto à necessidade de revisão e melhor detalhamento das especificações técnicas do objeto e dos critérios de apresentação e avaliação das amostras, com previsão de realização de nova licitação, em data a ser oportunamente divulgada. Maiores informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de integração sensorial e de fisioterapia, destinados às práticas de terapia ocupacional e fisioterapia, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Jenipapo de Minas/MG. Torna-se pública a revogação do referido certame, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, em razão de inconsistência procedimental relacionada à divergência de datas da sessão pública entre o aviso publicado e a plataforma eletrônica de licitações, não tendo ocorrido abertura de propostas, julgamento ou contratação, inexistindo prejuízo ao erário. Nova licitação poderá ser realizada para o mesmo objeto. Maiores informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, | www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados às Secretarias Municipais de Jenipapo de Minas/MG. Torna-se pública a revogação do referido certame, por conveniência e oportunidade administrativa, em razão de falha procedimental superveniente relacionada à divergência de datas da sessão pública entre o aviso publicado e a plataforma eletrônica de licitações, inexistindo abertura de propostas ou prejuízo ao erário. Nova licitação poderá ser realizada para o mesmo objeto. Maiores informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, | www.licitardigital.com.br [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais específicos para utilização no analisador hematológico Horiba ABX Micros 60ES, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jenipapo de Minas/MG. Torna-se pública a revogação do referido certame, por motivo de interesse público, em razão de erro material insanável no cadastramento do procedimento na plataforma eletrônica de licitações, que resultou em critério de julgamento divergente do previsto no edital, comprometendo a regularidade do certame. Nova licitação poderá ser realizada para o mesmo objeto, devidamente ajustada. Maiores informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO 05/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o Edital de Licitação 05/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, COMPREENDENDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para prestação de serviço de engenharia para execução de obra de reforma da Quadra Poliesportiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Jequitaí. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ. OBRA A SER EXECUTADA NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ART. 46, II, DA LEI 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (MEMORIAIS DESCRITIVOS), planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. O VALOR DO REPASSE É DE R$ 384.209,25 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PREVISTO NO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001722/2025/SEE CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 06/02/2026, às 08:59h do dia 26/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 26/02/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942-0515 e no e-mail: [email protected]. Jequitaí/MG, 4 de fevereiro de 2026. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2026 - INEXIGIBILIDADE 02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG, torna público o Edital de Licitação 06/2026, Inexigibilidade 02/2026, Chamada Pública 01/2026, PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ DIA 11 DE MARÇO DE 2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUITAÍ/MG, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. O EDITAL E ANEXOS ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à rua Diamantina, n° 364, Centro, Jequitaí/MG, NO SITE: https://jequitai.mg.gov.br ou no tel: (38) 999420515 E NO E-MAIL: [email protected]. JEQUITAI/MG, 4 de fevereiro de 2026. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 6/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 009/2026 Através de sua Pregoeira Municipal e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 26/02/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Lote, que tem por objeto a Contratação de Casa de Apoio para prestação de serviços de hospedagem na cidade de Belo Horizonte - MG, destinada a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 5 de fevereiro de 2026. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO