DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600310 310 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025 EXTRATO do contrato 207/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa E D F DE SOUZA LTDA, CNPJ: 00.505.976/0001-16, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 333.506,88 (trezentos e trinta e três mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos). Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 01/2026 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, contratação da empresa Marilza Aguila Melete Fileto, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda), Para Atender A Demanda das Escolas Municipais do Município de Grupiara/Mg. Decorrente de Procedimento Licitatório nº. 87/2025, CREDENCIAMENTO 03/2025. Valor global de R$ 16.413,60 (DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Grupiara - MG, 05 de fevereiro de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO 02/2026 Prefeitura Municipal de Grupiara - MG, contratação da empresa RENATO RODRIGUES DA COSTA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda), Para Atender A Demanda das Escolas Municipais do Município de Grupiara/Mg. Decorrente de Procedimento Licitatório nº. 87/2025, CREDENCIAMENTO 03/2025. Valor global de R$ 55.970,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA REAIS). Grupiara - MG, 05 de fevereiro de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 16/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026 O Município de Guidoval/MG inscrito no CNPJ: 18.128.215/0001-58, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, torna a público que realizará Pregão Eletrônico, visando subsidiar a contratação de empresa do ramo de engenharia, para a construção de calçamento em bloquete e drenagem pluvial no Município de Guidoval/MG, conforme especificações contidas no projeto, planilhas, cronogramas, em conformidade com os anexos deste Edital de Licitação, que se regerá pelas normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 29, pelos Decretos Municipais nº 091/2023, e nº 003/2024 as condições deste Edital. Todos os documentos desse processo estão disponíveis na sua íntegra pelo sítio eletrônico municipal: https://guidoval.mg.gov.br/portal/licitacoes.php no Setor de Licitações da Administração Municipal, no endereço informado abaixo. Informações também no Setor de Licitações no endereço abaixo: Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, Guidoval/MG, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 16h00min. E também pelo telefone: (32) 3418-0519, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Ass: Raiane de Oliveira Coelho de Andrade - Agente de Contratação. A abertura da fase de lances ocorrerá no dia 26 de fevereiro das 2026 às 08h01min, na plataforma eletrônica do portal de compras públicas. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Guidoval-MG, 5 de fevereiro de 2026 RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 029/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de pessoa física ou jurídica na prestação de serviços para realizar o transporte escolar nas zonas rurais em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 06/02/2026 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 26/02/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ CO M U N I C A D O PA 241/2025 INEX 049/2025 - Chamamento 03/2025 A Agente de Contratação convoca as Organizações Sociais Beneficência Social Bom Samaritano e Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, e quaisquer interessados, para a abertura dos envelopes nº 2-proposta, a realizar-se no dia 06/02/2026, às 14:00, no Setor de Licitações da Secretaria de M de Administração de Ibirité. CELMA MARIA LOPES VIANA PORCINO PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO nº 016/2026 O município de Ipaba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 016/2026 - Concorrência pública nº 001/2026, julgamento menor preço global, para "Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde/UBS tipo 1, ESF bela vista, neste município, com recursos próprio e da Proposta nº 12009.7200001/25-002/Ministério da Saúde/Governo Federal". O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 24/02/2026, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 24/02/2026, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar - Centro- Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 05 de fevereiro 2026 - Gilberto Soares Pereira Junior - Prefeito Municipal. GILBERTO SOARES PEREIRA JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2025 Reaviso de Licitação: o Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 173/2025 na modalidade Pregão Presencial Nº 047/2025, menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O PLANTÃO NOTURNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A Abertura será dia,23/02/2026 as 15h30min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 Reaviso de Licitação: o Município comunica que abrirá Processo Licitatório nº 198/2025 na modalidade Pregão Presencial Nº 057/2025, menor preço por item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUMINARIAS, BRAÇOS, MATERIAIS AUXILIARES E MAO DE OBRA DE S U B S T I T U I Ç ÃO, PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 025/2023-PROCEL-EMBPAR. A abertura será dia,23/02/2026 as 09h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected]. Ipaba/MG, 5 de fevereiro de 2026. MIRIAN RIBEIRO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE 90057/25 - PL 210/25 - RP 039/25 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Pintura a fim de atender a demanda de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Detentor da Ata 22/2026: FX Comércio e Distribuidora Ltda - CNPJ: 13.857.945/0001-76 - Valor Total: R$ R$ 115.343,90 - Detentor da Ata 23/2026: Licitare Produtos, Materiais e Serviços Ltda - CNPJ: 18.641.075/0001-17- Valor Total: R$ R$ 5.334,60 - Detentor da Ata 24/2026: Saturno Distribuidora Ltda - CNPJ: 56.124.875/0001- 50 - Valor Total: R$ R$ 16.909,20 - Detentor da Ata 25/2026: Max-fer Tools Comercial Ltda - CNPJ: 54.793.517/0001-04- Valor Total: R$ R$ 13.236,25 - Detentor da Ata 27/2026: DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação Eireli - CNPJ: 30.866.576/0002-88 - Valor Total: R$ 4.135,80 - Detentor da Ata 30/2026: SSVR Comércio Ltda - CNPJ: 58.326.522/0001-68 - Valor Total: R$ 9.694,80 - Detentor da Ata 32/2026: SHERWIN-WILLIAMS o Brasil Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 60.872.306/0001-60 - Valor Total: R$ 333.090,00 - Detentor da Ata Detentor da Ata 35/2026: Elit Indústria de Tintas e Revestimentos Ltda - CNPJ: 22.038.548/0001-63 - Valor Total: R$ 221.550,00 -Detentor da Ata 36/2026: MGA Comércio de Tintas Ltda - CNPJ: 38.111.591/0001-47- Valor Total: R$ 643.594,41. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0020 - Pregão Eletrônico nº 008/2026 tendo como Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de "A a Z", constantes da Tabela CMED/ANVISA, destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, conforme especificações do Anexo I, tendo como preço de referência o PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo), com julgamento pelo critério de maior percentual de desconto por lote. Data de entrega das Propostas à partir do dia 10/02/2026 até 23/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 23/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 0021 - Pregão Eletrônico nº 009/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em elétrica automotiva para instalação, manutenção e suporte de sistemas de rastreamento veicular, destinados à frota municipal (veículos leves, caminhões, ônibus, vans e máquinas pesadas), visando assegurar o adequado funcionamento dos sistemas elétricos, o monitoramento, a segurança e o controle operacional dos bens do Município. Data de entrega das Propostas à partir do dia 11/02/2026 até 26/02/2026 09:00h - Início da Sessão: 26/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 5 de fevereiro de 2026. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/26 Proc. nº 22/26, Pregão Elet. nº 04/26, R. P. nº 03/26, com data de abertura para o dia 25/02/26, às 08h15m, para "Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para confecção de serviços gráficos, para manutenção das atividades dos Departamentos desta Prefeitura Municipal". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 5 de fevereiro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU E X T R AT O Pregão Eletrônico n° 11/2026 - Objeto: contratação de empresa para locação mensal de aparelho CPAP e BIPAP com umidificador e acessórios para utilização em pacientes em tratamento, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/02/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Publicação de Extrato de Edital nº 02. Abertura do Processo de Licitação nº 02/2026, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 01/2026, tipo "Menor Preço por Item", visando o Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar das Escolas Municipais para a Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/; e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 20 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta-MG, 5 de fevereiro de 2026. GIORZANE RIGO CREMASCO Prefeito