DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º TA - CT 102/2024 - PL 198/2024 Contratada: Amplo Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação até 28/02/2026. Divinópolis, 30 de janeiro de 2026. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DA ORDEM DE REINÍCIO Ct 117/2024 - Pl 225/2024 Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Pelo presente documento, fica determinado o reinício das obras de calçamento em alvenaria poliédrica das estradas de acesso à Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis /MG, a partir de 19/ de janeiro de 2026, tendo em vista a melhoria das condições climáticas que motivaram a paralisação. Data de Paralisação: 18 de dezembro de 2025. Divinópolis, 15 de janeiro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 05 de abril de 2026. Divinópolis, 30 de janeiro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026 Processo Licitatório n°662/2025. Pregão Eletrônico nº36/2025. Objeto: Aquisição de poltronas. Contratada: Ind e Com de Poltronas para Cinema Sta Clara Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 00.912.718/0001-54 Data da assinatura: 05/02/2026. Valor do contrato: R$274.355,59 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) José Luiz de Figueiredo Prefeito 5 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Prefeitura Municipal De Dom Joaquim/MG, Processo Licitatório nº 04/2026 , Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2026, Objeto : Execução pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), com execução de base, sub-base e subleito da rua do Cafezeiro acesso à comunidade Rural dos Córregos do Condado, totalizando aproximadamente 2.250 metros quadrados. Fica publicado o resultado adjudicação/homologação do referido processo onde teve como vencedora a seguinte empresa: MSG CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ: 34.656.386/0001-55, outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804, outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Patrícia Teixeira - Agente de Contratação. Dom Joaquim-MG, 5 de fevereiro de 2026. PATRÍCIA TEIXEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026 O MUNICÍPIO DE DONA EUZÉBIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Exmo. Prefeito Municipal Sr. ADEILTON PASCOALINE MAGALHÃES, torna público que se acha aberta nesta unidade de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, seguindo o critério de julgamento por MENOR PREÇO, com a forma de disputa aberto/fechado, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação de Vias Públicas na Rua Nilo Lacerda Werneck, Bairro Bela Vista no Município de Dona Euzébia/MG, objeto do Convenio de repasse nº 1491000901/2023 - SEGOV/PADEM. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: - Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 02 de fevereiro de 2026, às 09:00 do dia 23 de fevereiro de 2026. - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: https://donaeuzebia.mg.gov.br/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia - MG, 30 de janeiro de 2026. RODOLFO CORREIA DE CASTRO Presidente da CCM PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2025 Adesão nº 008/2025 - Adesão à ata de registro de preços nº 007/2025, Pregão Eletrônico n° 004/2025, processo licitatório n°012/2025 - do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario de Minas Gerais - Comgranbel. Contratada: Repremig Representação e Comercio de MG ltda. Objeto: Para aquisição de telas interativas, a serem utilizadas durante as aulas nas escolas de ensino fundamental (Marechal, Poliana e José Maria), deste município. Valor global: R$147.300,00 (cento e quarenta e sete mil trezentos reais). Prazo: 31/01/2026. Fronteira, 12 de dezembro de 2025 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 9/2026 - RP 7/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material odontológico, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da saúde bucal deste Município. Fronteira/MG, 4 de fevereiro de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90131/2025 o Registro de Preços para aquisição de bebedouros e demais equipamentos destinados à melhoria da qualidade da água para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 20 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 20 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 Republicação O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025, "Menor Preço Por Lote - Pregão" referente a Contratação de empresa especializada para locação das bombas de infusão contínua com fornecimento dos equipos de bomba, extensores e seringas perfusoras compatíveis com o equipamento, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 do dia 10 de fevereiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:00hs do dia 10 de fevereiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 26 de janeiro de 2026. Publique-se. Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2025 EXTRATO do contrato 202/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA, CNPJ: 08.234.423/0001-88, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGT A P / S U S , para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 5.273,80 (cinco mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2025 EXTRATO do contrato 204/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 86.647.138/0001-00, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 281.884,68 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2025 EXTRATO do contrato 205/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S. A, CNPJ: 31.673.254/0010-95, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 202.387,08 (duzentos e dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos). Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2025 EXTRATO do contrato 206/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GERAIS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 25.456.112/0001-82, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 851.665,04 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Governador Valadares, 27 de janeiro de 2026. Wilson Gomes da Silva Junior Secretário Municipal Administração