DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600308 308 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA CNPJ 18.973.779/0001-97 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II NO BAIRRO TAQUARA PRETA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 025/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 043/2026 da Secretaria de Obras e em concordância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 01 de fevereiro de 2026 e término em 31 maio de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 30/01/2026. José Henriques, Isabella Alves Sousa Moura, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 077/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 018/2025 Processo Licitatório n° 141/2025, Concorrência Pública n° 023/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORES T A I S E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E ADEQUAÇÃO DE VIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 077/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 031/2026 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. O presente termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir 04 de fevereiro de 2026 e término em 03 julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases- MG. Data da assinatura: 03/02/2026. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida Garcia PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PL Nº. 009/2026 PREG. ELET 002/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, TORNA PUBLICA A PL Nº. 009/2026 E PREG. ELET 002/2026. Tipo Menor Preço Global, Cont de Empresa Para Prest de Serviço Transp Escolar, Alternativo (Charrete) de Menor Preço A Diária, Para Comunidade/Localidade de Difícil Acesso do Município de Chapada Gaúcha. Julgamento: 23/02/2026, AS 08H30. lataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 5 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Extrato do edital nº 003/2025. Processo nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto da Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de kits de higiene pessoal e uniformes para os alunos do programa ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL do ensino municipal requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 06/02/2025 a partir das 08:00 horas até 19/02/2026 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h do dia 19/02/2026. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.clarodospocoes. mg.gov.br/licitacoes. Setor de Licitações: (38) 3237-1157. JOSÉ VANDERLEI CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, cujo objeto da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica, destinados a atender às demandas dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Coimbra/MG.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2 . 0 0 2 3 - Fo n t e - 1.550.000-MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0006. 2.0041-Fonte -1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO: R$ 81.526,40 (oitenta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE:09/02/2026, ÀS 08:00H ATÉ: 20/02/2026, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 20/02/2026 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 3 de fevereiro de 2026 RAFAELA PEREIRA LESSA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO N° 002/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 20 novas casas populares, conforme Termo de Compromisso Novo PAC nº 974118/2025, Operação 1100274-61 - Programa Moradia Digna - Provisão de unidades habitacionais, conforme solução definida em estudo técnico preliminar. A sessão pública desta Concorrência será realizada no dia 24/02/2026 às 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo email: [email protected]. Conceição da Aparecida, 5 de fevereiro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde e para Farmácia. Abertura: 25/02/2026 às 13:00. Edital: www.cbm.mg.gov.br. FERNANDO LELLIS PALUMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 O Município de Congonhas do Norte/MG torna público aos interessados que no dia 20/02/2026 às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado ao consumo de todas as diretorias e departamentos da Prefeitura Municipal do Município de Congonhas Do Norte/MG; o edital na integra encontra-se no Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua João Moreira, nº 22 centro ou no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 98107-7735. BRUNA CARDOZO MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO LICITATORIO N°018/2026 OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas, com fornecimento de motorista, combustível e manutenção. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 27/02/2026, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena-MG, 5 de fevereiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para as vias urbanas, avenida João Siqueira, rua Agenor de Andrade, rua Nilo de Moraes Pinheiro, Avenida José Maurício Vasconcelos, localizadas no município de Conselheiro Pena/MG, incluindo os serviços complementares necessários à adequada implantação da infraestrutura viária, bem como a execução de canteiro central, conforme contrato de repasse 951981/2023/MCIDADES/CAIXA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/02/2026, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena-MG, 5 de fevereiro de 2026 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura Municipal de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União do dia 30/01/2026, Seção 21, Seção 03, Pág. 256 referente ao Pregão Eletrônico 020/2025 - tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de licenças perpétuas do Microsoft SQL Server® Standard, Microsoft SQL Server® Enterprise e Microsoft Windows Server® Standard, ambas com Software Assurance (SA) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, nos quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Onde se lê "Data da sessão: 23/01/2026, às 09h30min", leia-se "Data da sessão: 23/02/2026 às 09h30min" KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral e o Município de Coronel Xavier Chaves/MG. Objeto: COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA APOIO ÀS ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2026. Vigência: Da data de sua publicação até 31/12/2026. Publicação: 05/02/2026. Valor: O instrumento não acarreta despesas diretas aos partícipes, ressalvadas as obrigações previstas na Cláusula Segunda. Assinam: DONIZETTI NOGUEIRA RAMOS, JUIZ ELEITORAL; SIDINEI RESENDE PAIVA, PREFEITO MUNICIPAL. Inteiro teor disponível em: https://coronelxavierchaves.mg.gov.br/prefeitura/2026/02/05/termo-de-cooperacao- firmado-entre-o-tribunal-regional-eleitoral-e-o-municipio-de-coronel-xavier-chaves-2026/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025 Processo Licitatório nº. 271/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90037/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma e revitalização do teatro municipal usina gravatá e seu entorno, localizado na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n, Bairro Santa Clara, no município de Divinópolis-MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ASO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 26.649.607/0001-90. Divinópolis, 4 de fevereiro de 2026. PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento