DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020600307 307 Nº 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROC. 010/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 010/2026, Pregão Eletrônico 002/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, CREDENCIAMENTO 19/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROC. 011/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 011/2026, Pregão Eletrônico 003/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DIVERSOS, aditivos automotivos e afins, para manutenção da frota de veículos do município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 20/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 PROC. 012/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 012/2026, Pregão Presencial 002/2026. Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, para atender as demandas das Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 27/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROC. 013/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 013/2026, Pregão Eletrônico 004/2026. Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET - LINK DEDICADO - para atendimento à todas as Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 24/02/2026 - 9hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PROC. 003/2026 Prefeitura Municipal de Botumirim/MG, Proc. 003/2026, Pregão Presencial 001/2026. Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA ATENDER AS DIVERSAS Secretarias do Município de Botumirim/MG. CREDENCIAMENTO 27/02/2026 - 15hrs. [email protected] - https://botumirim.mg.gov.br. Botumirim/MG, 4 de fevereiro de 2026 GUILHERME LUCIANO OLIVEIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXTRATO DE 2ª SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO EDITALPREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 Pregão eletrônico - Edital nº 01/2026, processo 0015055/2026. A Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG torna público o extrato de suspenção e remarcação da data de realização do edital pregão eletrônico n° 001/2026 - processo 0015055/2026, -Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (uma) Ambulância 0 KM em conformidade com a Resolução Nº 6.895/2019 conforme disposto na Lei Complementar Nº 171/2023 que permite transposição e/ou transferência de saldos entre diferentes políticas de saúde para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG., tendo como critério o menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando o mesmo para o dia 20/02/2026, com as devidas alterações que se fazem necessária atendendo solicitação de impugnação apresentada pela licitante CMD CAR por acatar parcialmente seus pedidos. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Publique-se e cumpra-se. Campina Verde, 05 de fevereiro de 2026. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2026 Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneumáticos novos e serviços de reformas de pneus para manutenção da Frota de Veículos de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 26 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 06/02/2026, até às 09:00 horas do dia 26/02/2026. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia. capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 5 de fevereiro de 2026 CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PL Nº. 23/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção, revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado "Prainha", localizado na Rua Dez - s/n, Bairro São Luiz, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 09/02/2026 até 08h30min do dia 03/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 03/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PL Nº. 25/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização e reforma de espaço público de lazer e prática esportiva denominado Centro Esportivo Olímpico (CEO), localizado na Rua Sebastião Faleiro de Aguiar, s/n, Bairro Bonfim, Município de Carmo do Cajuru, no âmbito do Contrato de Repasse nº 951473/2023/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo/ cálculo e projeto anexos ao edital. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 09/02/2026 até 08h30min do dia 04/03/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do dia 04/03/2026 Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de fevereiro de 2026 HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026 PL Nº. 24/2026 Objeto: Aquisição de insumos específicos destinados à execução de procedimentos de curativos especiais no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 06/02/2026 até 08h45min do dia 24/02/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 24/02/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 4 de fevereiro de 2026 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2025 UASG 984305 - PE 90098 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 26/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.043.189,24 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2025 UASG 984305 - PE 90094 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos de refrigeração, em atendimento às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 24/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 3.386.828,98 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Uasg 984305 - CP 90001 Processo Licitatório Nº 2/2026 Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma na área externa da Escola Técnica Joana D'arc no Bairro Vila Tereza no município de Cataguases-MG. Data de realização: 26/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 66.197,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026. José Henriques / Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2026 UASG 984305 - PE 90002 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 Tipo: Maior desconto por item sobre a Tabela CMED/Anvisa no PMVG (Preço máximo de venda ao governo) OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de A à Z referência, genéricos e similares, contidos na tabela CMED/ANVISA para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 25/02/2026 às 09h Valor estimado: R$ 390.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 05 de fevereiro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito de EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 061/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 014/2025 Processo Licitatório n° 092/2025, Concorrência Pública n° 014/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 Para Serviços de Engenharia Para Construção de Rampa de Acessibilidade e Reforma No Posto de Saúde No Distrito de Aracati do Município de Cataguases-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 061/2025 conforme justificativa informada no Ofício SO 564/2025 da Secretaria de Obrase e alteração contratual referente ao item 2.2, letra a, referente à cláusula segunda em concordância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir 04 de janeiro de 2026 e término em 03 de junho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Fica alterada o item 2.2, letra a, passando a vigorar com a seguinte redação: a) A contratação possui natureza por escopo, com conclusão do objeto predefinido. Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/12/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 025/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 005/2025 Processo Licitatório n° 026/2025, Concorrência Pública n° 004/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: ISM CONSTRU ÇÕ ES